DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-BA N° 375, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000085-
24.2025.6.05.8000 e no SEI nº 0009312-38.2025.6.05.8000. resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Anne Caroline Pinto Garcia, da função
comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Capital - FC-6 da
Coordenadoria de Serviços Administrativos, com efeitos a partir de 03 de junho de
2025.
Art. 2º Designar a servidora Giulianna Souza Gusmão Ladeia, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção
de Apoio Administrativo da Capital - FC-6 da Coordenadoria de Serviços Administrativos,
com efeitos a partir de 09 de junho de 2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 39, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII
do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº
84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002644-56.2023.6.07.8100, resolve:
Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 2, de 14/01/2025, publicada no
Diário Oficial da União de 16/01/2025.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 358, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando os Ofícios nº 4863/2025
2963298 e nº 4864/2025 2963309, ambos do Juízo da 144ª Zona Eleitoral, registrados no
SEI nº 0005976-90.2025.6.17.8000, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora SILVANI TEONILIA DE CARVALHO CRUZ da função
comissionada, nível FC-1, de Assistente I, do Cartório da 144ª Zona Eleitoral, Petrolina,
tendo em vista o seu retorno ao órgão de origem.
Art. 2º Remover o servidor JOSÉ NIVALDO VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR da Central
de Atendimento ao Eleitor de Petrolina - CAE06 para o Cartório da 144ª Zona Eleitoral e
designá-lo para exercer a função comissionada, nível FC-1, da nova Unidade de lotação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 24 de maio de 2025..
Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 278, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, Considerando o Ofício 21 (0002401724) do Juízo da 5ª Zona Eleitoral do
Piauí, o Ofício 36/2025 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI (0002416986) e a Decisão 778 (0002426429)
da Diretoria-Geral, inclusos no Processo SEI nº 0005804-09.2025.6.18.8005, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de PAULO ROBERTO
ALMEIDA DE MEDEIROS, servidor do quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí - IFPI,
para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 5ª Zona Eleitoral,
sediada em Oeiras/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da
Resolução TSE nº 23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 1º de julho de 2025.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 279, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício 5 (0002419088) do Juízo da 69ª Zona Eleitoral, incluso no
Processo SEI nº 0007094-61.2025.6.18.8069, resolve:
Art. 1º Dispensar ROMÁRIO SILVA RIBEIRO, servidor requisitado, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 69ª Zona Eleitoral, sediada em São João do Piauí/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de julho de 2025.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 130, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início da Substituição
.Final da Substituição
. .ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - CRE-SEC - SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
.ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA
.C J-3
.HORAS CREDORAS
.08/05/2025
.09/05/2025
. .DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
.THAÍS TIROLLI DORTA
.C J-3
.HORAS CREDORAS
.23/05/2025
.23/05/2025
. .LUCIANA GARCIA FONTENELLE - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II
.AMANDA CARNEIRO REZENDE
.C J-1
.CURSO_EVENTO
.08/05/2025
.09/05/2025
. .LUCIANA GARCIA FONTENELLE - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II
.AMANDA CARNEIRO REZENDE
.C J-1
.HORAS CREDORAS
.27/05/2025
.30/05/2025
. .LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABDTRF - GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL
.DENISE PARENTE VIEIRA
.C J-1
.CURSO_EVENTO
.08/05/2025
.09/05/2025
. .MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA
.LETÍCIA DE SOUZA MACHADO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.16/05/2025
.30/05/2025
. .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.MICHEL ESTEVES UBALDO
.C J-2
.FÉRIAS
.05/05/2025
.14/05/2025
. .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.VERA LÚCIA GUERREIRO ANNES
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.19/05/2025
.19/05/2025
. .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.ROSANE MITSUE TOUME
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.20/05/2025
.20/05/2025
. .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
.MICHEL ESTEVES UBALDO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.21/05/2025
.21/05/2025
. .NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABJDI - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I
.CINTIA FORNAZIERI COSTA BONIFÁCIO
.C J-1
.HORAS CREDORAS
.25/04/2025
.25/04/2025
. .NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABJDI - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I
.ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA
DA ROCHA
.C J-1
.CURSO_EVENTO
.08/05/2025
.09/05/2025
. .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I
.FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES
.C J-1
.CURSO_EVENTO
.08/05/2025
.09/05/2025
. .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I
.LUIZ FELIPE DO VALE TAVARES
.C J-1
.LICENÇA MÉDICA
.13/05/2025
.16/05/2025
. .THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - CHEFE DE GABINETE - GABJURII - GABINETE DO JURISTA II
.SILVIA 
LIBERTO 
DE 
VASCONCELOS
A R R U DA
.C J-1
.CURSO_EVENTO
.08/05/2025
.09/05/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 129, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início
.Término
. .ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COGG - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
.VICTOR MOREIRA CALEGARI
.C J-2
.CURSO_EVENTO
.26/05/2025
.26/05/2025
. .ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E
.CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.19/05/2025
.21/05/2025
. .CHARLES TEIXEIRA COTO - COORDENADOR - COCL - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICIT AÇÕ ES
.ELISANDRA BOLSONI DE ALMEIDA
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O
.19/05/2025
.22/05/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
.CLARA 
APARECIDA
DANIEL 
SOARES
P AC H ECO
.C J-2
.CURSO_EVENTO
.08/05/2025
.09/05/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
.CLARA 
APARECIDA
DANIEL 
SOARES
P AC H ECO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O
.22/05/2025
.22/05/2025
. .LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO - COORDENADOR - COCT - COORDENADORIA DE CON T R AT O S
.MARCELO HENRIQUE STABILE DIAS
.C J-2
.FÉRIAS
.07/05/2025
.16/05/2025
. .LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE CASTRO - COORDENADOR - COCT - COORDENADORIA DE CON T R AT O S
.MARCELO HENRIQUE STABILE DIAS
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO / C U R S O _ E V E N T O
.19/05/2025
.22/05/2025
. .LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COGEL - COORDENADORIA DE GESTÃO DE EL E I ÇÕ ES
.PRISCILA MEIRA DE VASCONCELOS SPINELLI
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.13/05/2025
.30/05/2025
. .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
.BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO
.C J-2
.HORAS CREDORAS
.08/05/2025
.09/05/2025
. .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
.BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO
.C J-2
.FÉRIAS
.12/05/2025
.21/05/2025
. .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
.BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO
.C J-2
.HORAS CREDORAS
.22/05/2025
.23/05/2025
. .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
.ERICK JORGE VIANA DO CARMO
.C J-1
.FÉRIAS
.12/05/2025
.29/05/2025
. .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
.ERICK JORGE VIANA DO CARMO
.C J-1
.HORAS CREDORAS
.30/05/2025
.30/05/2025
. .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IM ÓV E I S
.GIVANILDO ALVES REIS
.C J-2
.HORAS CREDORAS
.28/04/2025
.28/04/2025
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
.NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.06/05/2025
.02/06/2025
. .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
.MARCIO PACHECO DE JESUS
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.28/04/2025
.30/04/2025
Art. 2º Retificar a Portaria TRE/SP nº 102/2025, conforme abaixo, relativamente ao período da substituição:
. .Portaria Retificada
.Substituída
.Substituta
.Nível
.Período
.Período
. .102/2025
.ALESSANDRA KORMANN - COORDENADORA - COJOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO
.NÁDHIA AUXILIADORA MESQUITA PINHEIRO NAKAYA
.C J-2
.22 a 30/04/2025
.22 a 25/04/2025
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA