DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.137 Processo n° 53500.032635/2025-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Johnny Braga Soares, CNPJ nº 40.508.726/0001-54, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6.161 Processo n° 53500.027301/2025-72. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ELETRON ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº
19.159.789/0001-56, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 6.162 Processo n° 53500.029197/2025-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brasil Tecpar Servicos de Telecomunicacoes S.A., CNPJ nº
07.756.651/0001-55, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.163 Processo nº 53500.035315/2025-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A n á p o l i s / G O.
Nº 6.164 Processo nº 53500.040657/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IGUACU FM LTDA - EPP, CNPJ 90.013.343/0001-83, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santiago/RS.
Nº 6.165 Processo nº 53500.040731/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
Epcm
-
Empresa Produtora
de
Conteudo
Marazul
Ltda,
CNPJ
39.454.709/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Balneário Piçarras/SC.
Nº 6.169 Processo nº 53504.001716/2025-86. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO CIDADE DE MOJI MIRIM LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 52.777.133/0001-72, no município
de Mogi Mirim/SP.
Nº 6.188 Processo nº 53542.000662/2025-85. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Vale Comunicacoes Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em
Frequência 
Modulada,
CNPJ 
nº
03.339.204/0001-40,
no 
município
de
Diamantino/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.223 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/07/2025 a 13/07/2025.
Nº 6.224 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/07/2025 a 13/07/2025.
Nº 6.225 Autoriza FUNDACAO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
TELECOMUNICACOES- CPQD, CNPJ nº 02.641.663/0001-10, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Miguel Alves/PI, no período de
10/06/2025 a 08/08/2025.
Nº 6.226 Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Petrolina/PE, no período de 13/06/2025 a 24/06/2025.
Nº 6.227 Autoriza METROPOLITANA FM LTDA, CNPJ nº 12.867.529/0001-96, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no
período de 10/06/2025 a 30/06/2025.
Nº 6.228 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Coari/AM, no período de 08/06/2025 a 07/08/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 398, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252794 - ILHA DE MÚSICA
ILHA DE MUSICA - PROJETO SOCIAL
CNPJ/CPF: 10.881.418/0001-09
Processo: 01400012438202557
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 321.573,36
Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Execução anual das atividades formativas, culturais e sociais da Ilha de
Música, promovendo o acesso à educação musical, à valorização da cultura e ao
desenvolvimento social de crianças, adolescentes e jovens da Comunidade da África, em
Natal/RN, e de outros municípios através de oficinas itinerantes. O projeto contempla aulas
regulares de instrumentos e musicalização, práticas de grupo, manutenção da Orquestra
Ilha de Música, apresentações públicas, oficinas culturais e ações formativas para a equipe.
As atividades são gratuitas, contínuas e desenvolvidas ao longo de 12 meses.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252797 - CAATINGEEK
46.719.015 MESSIAS CORREIA DE AMORIM SILVA
CNPJ/CPF: 46.719.015/0001-05
Processo: 01400012441202571
Cidade: Serra Talhada - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.320,00
Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O CAATINGEEK é um festival inovador que combina o autêntico
forró pé-de-serra com elementos da cultura geek, criando uma experiência única em
Serra Talhada-PE. Durante dois dias gratuitos, o evento apresenta shows de forró
tradicional integrados com referências ao universo geek, como iluminação temática,
projeções visuais e interações criativas. Com foco principal na música regional, o festival
valoriza os artistas locais e as raízes culturais do Nordeste, enquanto dialoga com a
linguagem contemporânea da cultura pop. O CAATINGEEK transforma-se num espaço de
celebração da identidade sertaneja, oferecendo diversão acessível e qualidade musical,
fortalecendo o turismo cultural na região.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252798 - Natal Raízes - Espetáculo Tradicionalista Natalino
LUCAS ANDRE BERTOLETTI 83606858000
CNPJ/CPF: 21.630.688/0001-63
Processo: 01400012442202515
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 319.553,26
Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Natal Raízes" pretende realizar espetáculos com
temática natalina tradicionalista em 3 bairros de Caxias do Sul, tendo como foco
comunidades com pouco acesso à cultura e vulnerabilidade social. As apresentações
serão gratuitas e incluirão teatro, música, danças folclóricas e artes plásticas. O evento
busca valorizar a cultura regional, promover inclusão social e estimular o senso de
comunidade a partir da arte.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252799 - NATAL DOS SONHOS 2025
BETHA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.355.221/0001-69
Processo: 01400012443202560
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 787.546,76
Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Natal dos Sonhos 2025 é uma nova edição de
apresentações musicais em concertos, abrangendo a participação de grupos de música
instrumental de formações diversas (orquestras, cameratas, sextetos de cordas) e corais
(adultos e infantis), nas cidades cearenses Fortaleza e Sobral. Os grupos serão
selecionados por curadoria na etapa de pré-produção do projeto. Utilizando como mote
o tema natalino, o projeto busca aproximar a população dessas cidades, de todas as
faixas etárias e classes sociais, da produção musical cearense, contribuindo para a
formação de plateia para este segmento da música no estado. O concerto de natal têm
classificação indicativa "livre", e totalmente gratuito.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252816 - Gravação do disco novo da banda Great Southern River e show de
lançamento
CHRISTIAN FIORIN GAMA
CNPJ/CPF: ***.987.320-**
Processo: 01400012460202505
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 77.880,00
Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Gravação do disco novo da banda Great Southern River, agora
contanto com elementos da música regional do RS, e realização do show de
lançamento. A banda pretendia gravar seu disco novo em 2024, mas com o problema
das enchentes, não foi possível. Um dos membros perdeu tudo (incluindo sua bateria).
Agora vamos retomar o trabalho e necessitamos de recursos, pois não geramos lucro
no ano passado. Sabemos operar equipamentos de gravação, portando ao invés de
gastar pagando estúdios, nós mesmos faremos tudo, precisando apenas de
equipamentos específicos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252817 - 48° FESTA DA FLORIDA
BENDITO ATTO LTDA
CNPJ/CPF: 54.238.619/0001-68
Processo: 01400012461202541
Cidade: Nova Esperança do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 316.855,00
Prazo de Captação: 06/06/2025 à 29/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta propõe a valorização e continuidade da tradicional Festa
da comunidade da Florida, interior do município de Santiago/RS, realizada há mais de
40 anos. A programação contará com uma série de ações culturais e sociais que
envolvem a comunidade local e visitantes. Os produtos culturais contemplam: oficinas
culturais e de apresentações criativas e uma domingueira dançante com apresentações
musicais. A proposta visa promover o acesso à cultura, fortalecer os laços comunitários,
integrar gerações e garantir a democratização dos recursos culturais, respeitando os
princípios da acessibilidade e do direito à participação. A realização do projeto
respeitará as condições adequadas de estrutura da festividade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252820 - Festival Ela Toca
58.013.154 JANAINA LOPES DE AMORIM
CNPJ/CPF: 58.013.154/0001-06
Processo: 01400012464202585
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Aprovado: R$ 672.841,98
Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar o Festival Ela Toca, festival de música a
ser realizado na cidade de Imperatriz no Estado do Maranhão. Festival este que
pretende ser um espaço e um ambiente de apresentação e divulgação de trabalhos
musicais e de produção cultural em geral protagonizado por artistas mulheres.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252821 - Rumo ao Natal - 3ª Edição
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Processo: 01400012465202520
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.909.176,84
Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do
Projeto: Este
projeto propõe
a segunda
edição da
realização de
apresentações gratuitas e itinerantes de música instrumental de temática natalina, em
palcos a serem montados em pontos de parada de locomotiva.