DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 621.923
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0533079/2024.
Interessado: VANESSA FEDNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 621.153
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532479/2024.
Interessado: JORGE JOHNNY ROCHA ECHEVERRIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II, III e IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 620.761
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532149/2024.
Interessado: ANISUR RAHMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes no art. 5º, Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 620.729
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532126/2024.
Interessado: PHERNANDO NOEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 619.926
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531387/2024.
Interessado: JOHAM ST LOUIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes no Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 619.695
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531197/2024.
Interessado: CHUKWUDI TOBECHI NWAMELAKU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, III, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante no Art. 5, 56 e Item 8, 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 618.650
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530387/2024.
Interessado: JERAMEEL JOAO GONGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 da Portaria 623/2020.
Código: 618.449
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530187/2024.
Interessado: JESSE AUGUSTO CHANGANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º. §2º, e
item 5 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 617.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529824/2024.
Interessado: MICHELIN FIFY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 6 e 8 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 617.986
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529813/2024.
Interessado: JULIAN SOTELO MONTOYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes no Item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 617.839
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0529698/2024.
Interessado: ALVARO JOSE CARVALHO FRANCISCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221,
246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 617.615
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529542/2024.
Interessado: MATEO ROLDAN FLOREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 4 e 5 do Anexo III
da Portaria 623/2020.
Código: 617.583
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529518/2024.
Interessado: YITZHAK ALI JOSE BETANCOURT SOLORZANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 617.558
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529493/2024.
Interessado: JONES PETIT FERNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6, 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 617.534
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529469/2024.
Interessado: JORGE LUIS ACUNA GUERRERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5, 6, 8 e 9,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 617.503
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529438/2024.
Interessado: DUKENSON PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 617.064
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529077/2024.
Interessado: SANDRA MARIA DOMINGOS FRANCISCO ZOMBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8, Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 616.795
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0528890/2024
Interessado: BASSAM AHMAD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 7 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 615.770
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0528003/2024.
Interessado: FABIO ALEJO LOPES DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é
brasileiro nato, e, portanto, não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 615.427
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0527720/2024.
Interessado: MASSIMO RIZZELLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V e Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos
itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 615.200
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0527522/2024.
Interessado: MAURICIO LEONARDO JIMENEZ FUENTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único, da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 614.674
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0527101/2024.
Interessado: ANTHONY KWAME KING.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da Portaria 623/2020.