DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.181.594
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
10 331
1.024.468
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
10 331
1.024.468
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.024.468
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
6.157.126
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
6.157.126
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1056
6.157.126
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
322.094
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
322.094
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
322.094
S
1 - P ES
1
90
0
1000
94.420
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
227.674
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
423.000
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
423.000
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
423.000
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
423.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
7.926.688
.TOTAL - GERAL
7.926.688
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
21.383.330
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
10 122
18.058.124
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
10 122
18.058.124
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
18.058.124
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 846
3.325.206
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
10 846
3.325.206
.
.
.
.S
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
3.325.206
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.314.341
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
1.314.341
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
1.314.341
S
1 - P ES
1
90
0
1000
43.823
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.270.518
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
22.697.671
.TOTAL - GERAL
22.697.671
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
254.645.956
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
10 122
16.669.707
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
10 122
16.669.707
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.6
.1000
16.669.707
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
208.980.918
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
208.980.918
S
1 - P ES
1
90
0
1056
208.980.918
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 846
28.995.331
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito
Fe d e r a l
10 846
28.995.331
.
.
.
.S
.1 - P ES
.0
.91
.6
.1000
28.995.331
0999
Reserva de Contingência
36.831.158
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
36.831.158
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
99 999
36.831.158
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.6
.1000
36.831.158
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
291.477.114
.TOTAL - GERAL
291.477.114