DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331
20.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
04 331
20.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1032
20.000.000
0032 21BW
Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e
Pensionistas da União
04 122
274.972.215
0032 21BW 0001
Bônus de Eficiência
e Produtividade de Servidores
Inativos e
Pensionistas da União - Nacional
04 122
274.972.215
F
1 - P ES
1
90
0
1032
274.972.215
0032 21BX
Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário
por processos ou serviços de servidores ativos da União
04 122
90.155.580
0032 21BX 0001
Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por
processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional
04 122
90.155.580
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1032
90.155.580
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.080.106.060
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
2.080.106.060
S
1 - P ES
1
90
0
1001
1.658.169.775
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1056
421.936.285
.TOTAL - FISCAL
761.259.739
.TOTAL - SEGURIDADE
2.080.106.060
.TOTAL - GERAL
2.841.365.799
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
87.238.254
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
42.603.664
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
42.603.664
F
1 - P ES
1
90
0
1000
38.885.231
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1031
3.718.433
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
44.634.590
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
44.634.590
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1056
44.634.590
.TOTAL - FISCAL
42.603.664
.TOTAL - SEGURIDADE
44.634.590
.TOTAL - GERAL
87.238.254
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.558.043
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
20.558.043
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
20.558.043
S
1 - P ES
1
90
0
1052
8.622.355
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1056
11.935.688
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
20.558.043
.TOTAL - GERAL
20.558.043
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
209.163.160
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
12 122
104.271.834
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
12 122
104.271.834
F
1 - P ES
1
90
8
1000
104.271.834
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331
60.000.000
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331
60.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.8
.1000
60.000.000
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Fe d e r a i s
12 846
44.891.326
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
- Nacional
12 846
44.891.326
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.8
.1000
44.891.326
0999
Reserva de Contingência
1.357.431.815
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
1.357.431.815
0999 0Z01 6499
Reserva
de
Contingência
Fiscal -
Primária
-
Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
1.357.431.815
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.8
.1000
1.357.431.815
.TOTAL - FISCAL
1.566.594.975
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.566.594.975