DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
A União, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Mato
Grosso, CNPJ nº 00.396.895/0033-02. com sede na Alameda Anníbal Molina, S/Nº, Ponte
Nova, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901, representada por seu Superintendente, Leny
Rosa Filho, matrícula funcional nº 2330190, nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº
27, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de
2024, doravante denominada DOADORA, formaliza a doação ao Município de Curvelândia,
CNPJ nº 4.217.647/0001-20, com sede na Av. Primavera, s/n, Centro, Curvelândia/MT, CEP
78.237-000, representada pelo Prefeito Municipal, Jadilson Alves de Souza, doravante
denominada DONATÁRIO. Objeto 01 trator agrícola, potência de 80 CV, tração 4x4, motor
4 cilindros a diesel, chassi nº MBNYHBKYVRNC03153, marca Mahindra, ano de fabricação
2024/2024. Valor estimado: R$ 115.287,77(cento e quinze mil, duzentos e oitenta e sete
reais e setenta e sete centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 3,
de 15 de maio de 2008, e SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018. Processo SEI
nº 21000.063386/2024-16. Leny Rosa Filho Superintendente Federal de Agricultura no
Estado de Mato Grosso - SFA/MT.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
A União, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Mato
Grosso, CNPJ nº 00.396.895/0033-02. com sede na Alameda Anníbal Molina, S/Nº, Ponte
Nova, Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901, representada por seu Superintendente, Leny
Rosa Filho, matrícula funcional nº 2330190, nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº
27, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de
2024, doravante denominada DOADORA, formaliza a doação ao Município de Lambari
D'Oeste, CNPJ nº 37.465.408/0001-49, com sede na Av. Sidrolandia, s/n, Centro, Lambari
D'Oeste/MT, CEP 78.278-000, representada pelo Prefeito Municipal, Marcelo Vieira
Vitorazzi, doravante denominada DONATÁRIO. Objeto 01 trator agrícola, potência de 80 CV,
tração 4x4, motor 4 cilindros a diesel, chassi nº MBNYHBKYVRNC03137, marca Mahindra,
ano de fabricação 2024/2024. Valor estimado: R$ 115.287,77(cento e quinze mil, duzentos
e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instruções Normativas
SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de
2018. Processo SEI nº 21000.063388/2024-13.. Leny Rosa Filho Superintendente Federal de
Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 130070
Nº Processo: 21034.002914/2025-54.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/06/2025 a
05/06/2030. Valor Total: R$ 130.130,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
COORDENAÇÃO REGIONAL DO 10º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: COMERCIAL LAC MAX LTDA, estabelecido no município de
MARQUES DE SOUZA/RS, CNPJ 04.438.188/0001-05. Motivo: Ausência de manifestação da
Notificação de Decisão Administrativa, E-mail (SEI nº 43708469). A empresa teve
indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº
21042.004161/2025-12. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos
serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao
notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/sala 706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420,
das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.
MARCOS PAULO DAMAREN BORGES
Coordenador do 10º SIPOA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90152/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da categoria
"Alimentos para animais". Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 28/07/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria PEDRO
LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Setor de Compras
(SIDEC - 25/07/2025) 130058-00001-2025NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 21053.000212/2022-65.
Inexigibilidade.
Nº
25/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/SP. Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLO G I ES
BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 22/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2025 até
19/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/09/2025 a
19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.113,52. Data de Assinatura:
23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 21043.000554/2023-85.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 07.652.353/0001-15 - SISTEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 34/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993;
Reajustar os valores do contrato, mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-
M/FGV acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 7,021170% nos itens de serviços,
peças e materiais, a partir de junho de 2025. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.771,79. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais.
HENRIQUE PALOSCHI HORTA
Coord Substituto do Lfda Sp
(SIDEC - 25/07/2025) 130102-00001-2025NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000352202403. Objeto: Aquisição de material hospitalar e EPIs
(Equipamentos de Proteção Individual) com vistas a atender às necessidades do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP. - IRP nº 00016/2024.. Total de Itens Licitados: 81.
Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari,
S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do CATMAT e o descritivo constante do Anexo I-A - Listagem de
Itens, prevalecerá a "DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO" deste Anexo do Termo de Referência. A
avaliação e aceitação dos produtos ofertados no certame terão como requisito mínimo os
estabelecidos neste Termo de Referência e no seu Anexo, sob pena de desclassificação..
HENRIQUE PALOSCHI HORTA
Coordenador Substituto do Lfda-sp
(SIASGnet - 25/07/2025) 130102-00001-2025NE000025
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130017
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 21000.034229/2024-01.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato 11/2024 de contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de
emissão, alteração e cancelamento de passagem em atendimento ao laboratório federal de
defesa agropecuária no pará (lfda-pa).. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.300,01. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC: 34907.22/0009-8-01, Processo SEI 21148.008165/2025-91; Pregão
Eletrônico
SRP
nº
10/2022;
Contratado:
OVER
ELEVADORES
LTDA,
CNPJ
n.º
10.629.386/0001-59; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em elevadores tipo social e monta carga; Valor global anual: R$ 12.330,00; Data da
assinatura: 24/07/2025; Vigência: 60 meses contados a partir da data da última assinatura
das partes do Contrato Inicial SEI 21148.015900/2022-71, ou seja, 29/11/2022 à
29/11/2027; Pela Embrapa: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Gerente Geral de
Administração - GADM e AMÂNCIO DIAS DAS CHAGAS, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e
Serviços - GADM/GIS, pela Contratada, Sr. PAULO RENATO TEIXEIRA, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, registrado no SAIC nº 10100.24/0041-4-1 e no
Transferegov sob o nº 969424; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Fundação de Apoio à Pesquisa
Agropecuária Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Convenente); Objeto:
prorrogação do prazo de vigência de 30/07/2025 até 31/01/2026; Data de assinatura:
23/07/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá CPF 102.***.228-** em
conjunto com Clenio Nailto Pillon CPF nº 550.***.420-**, pela Embrapa e Luiz Clovis
Belarmino CPF nº ***.340.570-**, pela FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de aluguel de bem imóvel SAIC 35006.25/0022-5; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Locadora) e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Empregados da Embrapa/Sicoob, inscrito no CNPJ/MF sob n° 02.338666/0001-80, sediado
no PqEB Final W3 Norte (Locatária); Objeto: Contrato de bem imóvel, de área
aproximadamente de 60,00 m2, localizada no Bloco A do Edifício da Embrapa Sede, no
endereço Parque Estação Biológica - PqEB S/N, Plano Piloto, Brasília-DF; Modalidade de
Licitação: Não se altera; Valor Anual: 21.831,24; Vigência: 12 meses, com início em
25/07/2025 e término em 25/07/2026; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Gerente
Geral de Administração e Amâncio Dias das Chagas - Gerente Adjunto de Infraestrutura e
Serviço, pela Locadora e Silvia Regina Alves da Silva - Diretora-Presidenta e Rosilene Pontes
Lima - Fiadora, pela Locatária.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO, INCLUINDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA ,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA e a empresa ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: O presente Instrumento
tem por objeto a prestação de serviços de controle sanitário, incluindo desinsetização,
desratização e descupinização, limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios d'água,
que serão executados nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de
Referência (Anexo
I) e
na proposta
apresentada, os
quais vinculam
as partes,
independentemente de transcrição. Vigência: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura 25/07/2025. Valor: O valor
global deste contrato, considerando os 12 meses de vigência é de R$ 24.400,00 (vinte e
quatro mil e quatrocentos reais); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral;
Carciano César de Araújo Rêgo - Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, ambos pela
Embrapa, e Andreza Alves Evangelista Montenegro, Representante Legal da empresa
Andreza Alves Evangelista Monteiro.
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