DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado em
20/03/2024;
SAIC nº
20100.24/0012-4-02. Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a Santa Anna Bioenergia Ltda
(CNPJ n° 46.499.057/0002-69), a CDV Desenvolvimento S.A. (CNPJ n° 10.772.867/0001-19)
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ nº 20.320.503/0001-51). Objeto: a
formalização da cessão e transferência de todos os direitos e obrigações da SANTA ANNA
BIOENERGIA LTDA (CEDENTE) decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
(SAIC N° 20100.24/0012-4) e do Termo Aditivo 01 (SAIC N° 20100.24/0012-4-01) para a
CDV DESENVOLVIMENTO S.A. (CESSIONÁRIA), que, por este ato, aceita integralmente tais
direitos e obrigações. Data da assinatura: 25/07/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira-
Chefe Geral Interino e Thaise Dantas de A. Xavier-Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia em exercício, pela Embrapa Algodão; Eugênio Pacelli M. Dupin-Diretor-
Presidente, pela Santa Anna; Clécio Antônio C. Eloy-Diretor-Presidente, pela CDV
Desenvolvimento; e, Rodrigo Gava-Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED TRANSGOV-20200.23/0007-4-
P+B 940.321/2022 '' Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e ,
ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no
Brasil começando pelo Estado de Goiás ''coordenados pelo Dr Adriano Nascente , firmado
entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio
á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual (is) encontra(m) - se
identificado(s) no anexo I , que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte
integrante do presente termo , consistente de 01 (um) CONDICIONADOR DE AR MID EA
CARRIER
TE TO
INV
XPOWER
57000BTUS ,
no
valor
de 8.856,12
e
01(Uma)
EVAPORIZADORA MIDEA CARRIER TE INV XPOWER 57000BTUS Referente a Nota Fiscal
numero 6526 datada e assinada 11/07/2025. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
-
FAPED
-
CNPJ
n.
00.849.774/0001-91;
Objeto:
Doação
à
Embrapa
1097-
FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- " desenvolvimento, e Inovação (PD&I),
objetivando oco-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários.
Coordenados pelo Dr Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio á pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (uma) Evaporizadora Elgin
High wall Eco Inverter frio 30000BTUS no valor de 3.949,00 e condicionador de AR Elgin
High Wall Eco Inverter Frio 30000BTUS no valor de 3.550,00 de nota fiscal nº 6495 datada
em 03/07/2025 e 01 (um) condicionador de AR TCL HW inv f 12k T-PRO 2 no valor de
2.409,00 de nota fiscal Nº 6496 datada em 03/07/2025. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo (FAPED).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à
Embrapa
1097-FAPED/CNPAF/ALgoABC
-
20200.23/0027-2-01-
"
desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando oco-desenvolvimento ativos
pré-tecnológicos dos processos agropecuários. Coordenados pelo Dr Pedro Luiz
Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -
EMBRAPA e
a Fundação
de Apoio
á pesquisa
e ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (um) Motor Weg
Nema m ¼ cv lv polos 110-127/220-254 V-60hz no valor de R$ 1.450,00 de
Nota Fiscal nº 6529 datada
em 11/07/2025. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 1141FAPED/CNPAF/CORBELINI-20200.23/0038-
9"Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento de
biofungicidas e seu processo de aplicação. "Coordenado pelo Dr Murillo Lobo Junior,
firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 31/03/2023'', a(s) qual(is)
encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo. Consistente de (um) 01 Pulverizador Pesquisa
CO2 Barra Central com 4 Bicos bd 110 de nota Fiscal 6566 de 23/07/2025 no de valor de
R$ 3.250,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão)
e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Fornecimento de Combustíveis Tipo Gasolina e Diesel em Quixadá para Colaboradores
Credenciados junto a Fornecedor tendo em Vista o Acompanhamento das Atividades do
Projeto "Estratégia de Gestão da Propriedade e Avaliação de Custos para a Produção de
Caprinos e Ovinos": Parecer Jurídico Referencial SGE/GJC nº 001/2018, de 25/04/2018;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, e o Posto
Monólitos Ltda (contratada) - CNPJ/MF 05.159.709/0001-58; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte
de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 24/07/2025;
Vigência: de 01/08/2025 a 31/12/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Arislena Araújo da Ponte
Eugênio, Chefe Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a
Sra. Antônia Joselina Rodrigues Martins, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12321286/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90016/2025. Processo nº 21169.001646/2025-28,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de
Ar Condicionados para à Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Cristiano
Botelho Cavalin, CNPJ nº 58.126.471/0001-20, - Valor total da ATA. R$ 579.000,00
(quinhentos e setenta e nove mil reais) Vigência: 28.07.2025 à 27.07.2026. Data da
Assinatura: 24.07.2025.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Convênio de apoio à gestão administrativa e financeira da
Rede Ater; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: alterar o
valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de
aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso II da Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da Nota
Técnica SEI nº 12230298 (Processo SEI 21179.001600/2025-90) que expressamente se
manifestou sobre o seu enquadramento, bem como juntar o respectivo Plano de Trabalho
devidamente readequado; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
23/07/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite,
Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Gado de
Leite, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0059-1; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a VISION SOFTWARE LTDA (CNPJ: 06.941.627/0001-23);
Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 30/08/2025 e término em 30/08/2026; Valor Global: R$
17.400,00; Vigência: de 30/08/2025 a 30/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 24/07/2025; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa
e ALESSANDRO FERREIRA CAMPO DALL ORTO, representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/25
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 90003/25 que teve por objeto: Aquisição de material elétrico, de manutenção predial,
máquinas, ferramentas e utensílios de oficina. Empresas homologadas: 59.343.967 GILMARA
DE SOUZA FERNANDES (CNPJ: 59.343.967/0001-19) itens: 1, 2, 8, 14, 39, 40, 110, 111, 112 /
59.261.939 Alejandro Javier Torres Gonzalez (CNPJ: 59.261.939/0001-52) itens: 3, 4, 5 /
39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA (Grupo L2) (CNPJ: 39.380.848/0001-29) itens: 6,
10, 12, 16, 17, 27, 47, 49, 50, 69, 102, 103, 107, 108, 109, 113 / QUALITY ATACADO EIRELI
(CNPJ: 15.724.019/0001-58) itens: 7, 23, 48 / TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
36.007.350/0001-27) itens: 9, 29, 51, 93, 115, 117 / Best Hydro Comercial LTDA (CNPJ:
52.919.905/0001-63) itens: 11, 15 / ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA
(CNPJ: 46.423.434/0001-03)
itens: 13,
75, 76 /
BEEVOLT ENERGY
LTDA (CNPJ:
58.058.522/0001-24) itens: 18, 19, 20, 22, 24, 26, 94, 95 / MAP BRASIL REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ: 54.589.560/0001-52) itens: 21, 25 / Lumen Comércio e
Serviços de Motores Elétricos Eireli (CNPJ: 34.777.255/0001-87) itens: 28, 55, 56 / MORK
TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 13.460.002/0001-
05) itens: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 85 / VARGAS COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA - ME (CNPJ: 07.514.710/0001-89) item: 46 / BAOBA COMERCIO E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 48.041.828/0001-14) itens: 52, 53, 57, 58, 73, 92, 114 / Soul
Distribuidora de Produtos e Equipamentos Ltda (CNPJ: 51.659.136/0001-49) itens: 54, 80,
116, 118, 119 / RLM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA (CNPJ: 27.705.841/0001-50)
item: 59 / Mais-Energia componentes elétricos ltda (CNPJ: 29.646.786/0001-09) itens: 60, 81,
82, 83, 84, 99, 100, 101 / RRW LICITA LTDA (CNPJ: 27.466.469/0001-77) itens: 61, 62, 70, 71,
86, 87, 88, 104, 105, 106 / INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA (CNPJ: 52.627.084/0001-91) itens:
63, 65, 68, 72, 89, 96, 97, 98, 120 / ER COMERCIAL MAT. PARA SOLDA LTDA ME (CNPJ:
15.135.292/0001-47) item: 64 / BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTR U C AO
EIRELI (CNPJ: 39.983.511/0001-06) itens: 74, 78 / 49.221.055 VINICIUS FERREIRA DA SILVA
(CNPJ: 49.221.055/0001-10) item: 77 / MC SANTOS COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS (CNPJ:
23.704.274/0001-67) item: 79 / J.S.A COMÉRCIO (CNPJ: 54.361.487/0001-67) item: 90 /
ANTONIO CARLOS POLY LTDA (CNPJ: 49.075.392/0001-47) item: 91 / DOUGLAS CORDEIRO
LTDA (CNPJ: 27.176.482/0001-91) item: 121. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 41,
42, 43, 66, 67. Valor Global Homologado: R$ 236.322,49. A descrição dos itens, valor unitário
e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a estudante Emanuelle Valeska Bilhar
Araújo. Objeto: utilização gratuita, pela estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Influência de substratos de carbono na modulação do microbioma em solos amazônicos";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/08/2025 a 24/07/2028; Data de Assinatura: 23/07/2025. Signatários:
Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a estudante Emanuelle Valeska Bilhar Araújo.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção de máquinas e
equipamentos com fornecimento de peças, firmado entre as partes em 22 de agosto de
2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0153-2, que entre si celebram a
Embrapa Milho e Sorgo e a Tratortec Peças e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
05.661.729/0001-22. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
até 22/08/2026 e reajustar o valor da hora trabalhada pelo IPCA do período para
R$177,49. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 07/2022. Data da assinatura:
25/07/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei
Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Angelo Robson
Maciel de Oliveira - Sócio/Proprietário pela Tratortec Peças e Serviços LTDA .
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa
Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Salete
Gürtler, CPF nº ***.951.938-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1222 -
FAPED/CNPM/TED TRANFEREGOV - 952108/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/02/2025 a 31/07/2025; Data da
assinatura: 24/07/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Salete Gürtler, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa MAKER ENGINSTAL ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ:
64.978.323/0001-37; Objeto: Serviços Especializado de Inspeção de Segurança, Calibração de
Manômetro e Mano Vacuômetro, Verificação e Ajuste de Válvula de Segurança e
Fornecimento, Instalação, Substituição de Peças, Vaso de Pressão e Suas Tubulações de
Interligação de Equipamentos da Embrapa Pantanal; Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
003/2024; Processo SEI nº 21191.000346/2025-44; Contrato SAIC nº 22600.25/0023-1; Valor
Global R$ 28.624,00; Vigência de 12 (doze) Meses a Partir da Data de Assinatura;
Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunto de
Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Valter Florência, Pela Contratada.
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