DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Recuperação de bombas. Lote 1 - R$ 103.510,75, Lote 2 - R$ 77.018,62
e Lote 3 - R$ 73.783,53. Empresa: IRRITECNICA COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS
LTDA. Processo 0128/2025-21.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.604.090,73. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 03/08/2025 a
02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.543.745,06. Data de Assinatura:
16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000121/2023-11. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FISICAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 09/2023, por
acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01206.000190/2024-05.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 11.084.999/0001-10
- JEOL
BRASIL INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes
na data de 02/08/2024, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período
de 06/2024 a 05/2025, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 02/08/2024
a 02/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.051,88. Data de Assinatura:
15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 03/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e o Instituto Hercílio Randon - IHR.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver e executar o
projeto Nióbio em células solares perovskita de alta eficiência, com a gestão administrativa
e financeira da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FU N C AT E .
RECURSOS FINANCEIROS: O IHR transferirá recursos financeiros no valor total de R$
651.397,80 (seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta
centavos), conforme cronograma de desembolso constante no plano de trabalho
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01202000236202507 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de aparelhos de ar-
condicionados split para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE.
ERICA MONTEIRO LADISLAU
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2025) 240137-00001-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato Projeto de Convênio N°006/2024
Processo nº01280.000298/2024-05
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: UNIVERSIDADE DE LEEDS, uma entidade beneficente registrada na
Inglaterra sob o número RC000658, incorporada por Carta Real e com sede administrativa
em Leeds, LS2 9JT.
TERCEIRO PARTÍCIPE: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, fundação privada sem fins
lucrativos, registrada no Brasil sob o CNPJ nº 20.320.503/0001-51, com sede administrativa
no Edifício Sede, s/nº, Campus Universitário, Viçosa, Minas Gerais, CEP 36.570-900.
OBJETO: Enriquecer, expandir e integrar o monitoramento terrestre de longo prazo de
florestas maduras na América do Sul, o que possibilitará: Identificar a distribuição, as
dinâmicas subjacentes e a tendência do sumidouro de carbono da biomassa até 2026,
revelar os fatores que determinam a variabilidade espacial e temporal do sumidouro, bem
como os mecanismos de resistência e resiliência e aplicar a nova compreensão dos processos
de absorção de carbono para projetar a dinâmica do carbono florestal até 2050.
VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses
Data e Assinaturas: Manaus, 24 de julho de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela UNIVERSIDADE DE LEEDS, Andy Duley - Diretor de Comercialização;
Pela FUNARBE, Sr. Matheus Luiz Carmo Rigueira Queiroz - Assessor Jurídico;
EXTRATO DE CARTA CONVITE
ESPECIE: CARTA CONVITE N°021/2025
Processo nº01280.001087/2025-62
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Carta convite para a Drª. Edyta Joanna Jasinska, que é pesquisadora da University
of Alberta, Edmonton, Alberta (Canada). A pesquisadora desenvolverá suas atividades no
Laboratório de Ecofisiologia e Evolução Molecular - LEEM/COBIO, no período de 16 de
outubro a 30 de novembro do ano em curso, no âmbito do Projeto "INCT - Amazônia: A
Biota Aquática Frente às Mudanças Climáticas (ADAPTA III)"
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias
Data e Assinaturas: Manaus, 28 de julho de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2025
PROCESSO 01205.000099/2025-72
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções Nº 02/2025 celebrado entre a União por intermédio do
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e Instituto Cultural Vale - Centro Cultural Vale
Maranhão. OBJETO: envidar os esforços necessários para promover a execução do projeto
provisoriamente intitulado "Brasil Terra Indígena" - que inclui a realização de uma
exposição museológica, prevista para ocorrer de outubro de 2025 a abril de 2026, e um
Seminário de Arte, Cultura e Educação voltada para professores de educação indígena,
previsto para ocorrer no mês de abril de 2026, em ocasião da Cop30 - a serem executados
no Museu Paraense Emílio Goeldi. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025. ASSINAM: pelo
Museu Paraense Emílio Goeldi - MCTI/MPEG: Dr. Nilson Gabas Júnior - Diretor e pelo e
Instituto Cultural Vale - Centro Cultural Vale Maranhão: Gabriel Dozzi Gutierrez - Diretor.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2025
PROCESSO 01205.000285/2025-10 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções Nº 03/2025 celebrado
entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e Universidade de
São Paulo. OBJETO: envidar os esforços necessários para discutir e indicar propostas de
ampliação da pesquisa científica na região da Foz do Amazonas; definir programas e
projetos prioritários para a criação de um sistema de proteção da biodiversidade da região
da Foz do Amazonas; promover a discussão para a formação de uma entidade jurídica para
o desenvolvimento de seus objetivos garantindo a implantação do desenvolvimento
sustentável nas áreas a serem propostas bem como salvaguardando os direitos e a partilha
dos benefícios às populações autóctones e tradicionais da região; e elaborar, quando for o
caso, relatório com as conclusões de estudos resultantes deste acordo, bem como a
divulgação de seus resultados nos fóruns interessados. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025.
ASSINAM: pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MCTI/MPEG: Dr. Nilson Gabas Júnior -
Diretor e pela Universidade de São Paulo: Roseli de Deus Lopes - Diretora do Instituto de
Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000180202552. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Serviços continuados em administração e gerenciamento informatizado de frota com
manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos com operação de sistema informatizado
via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de
estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA localizados por todo o território
nacional, para atender as demandas do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e demais
órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, Nazaré -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2025) 240125-00001-2025NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 113210
Nº Processo: 01346000047/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Tecnólogo de processos químicos e tecnólogo de processos gerenciais ou tecnólogo em
gestão administrativa-financeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de
Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90003-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2025) 113210-11501-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 17425/2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Alessandro Ederoclite CPF: ***.788.108-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$ 12.678,16 (doze mil seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos)
visto o não atendimento à Notificação 143/2025 recebida em 21/05/2025, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 313285/2020-9. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 25 de julho de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial