DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Minuta de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório SAIC no 22600.25/0015-
7; Partes: Embrapa Pantanal e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul- IFMS; Objeto:
Viabilização de
concessão de estágio
de complementação
educacional; Vigência:
23/07/2026; Data da assinatura: 23/07/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela
Embrapa Pantanal e Elaine Borges Monteiro Cassiano pelo IFMS.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de vacinas para uso
veterinário para utilização no rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme
especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000416/2025-54 - OCS Nº 069/2025 E AF Nº 068/2025 - Notas de
Empenho 202NE196 e 197 - Contratadas: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA -
EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06 para os itens 01 e 06 - Valor Total - R$ 6.346,30 (Seis mil,
trezentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) e ALC MORAES COMERCIAL LTDA -
CNPJ: 46.339.373/0001-92 para os itens 02, 03, 04, 05 e 07 - Valor Total de R$ 19.593,33
(Dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), perfazendo um
valor total geral de R$ 25.939,63 (Vinte e cinco mil, novecentos e trointa e nove reais e
sessenta e três centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II -
Assinatura Declaração da Dispensa: 24/07/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de peças em
granito para pia, balcão, soleiras e peitoris , do tipo verde Ubatuba,, de acordo com as
demandas da Unidade, conforme condições de fornecimento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000434/2025-36 - OCS Nº
067/2025- Nota de Empenho nº 2025NE000195 - Contratada: GIRLENE DOS SANTOS
MISSÃO LTDA - CNPJ: 31.227.196/0001-90; - Valor Total - R$ 6.867,50 (Seis mil, oitocentos
e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo
29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 22/07/2025 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica
especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva de um Conjunto Moto
Bomba, marca Mark, 5 Estágios, motor Weg de 15cv, 3500 rpm, 220/380 volts, conforme
condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000437/2025-70 -
OCS Nº 066/2025- Nota de Empenho nº 2025NE000162 - Contratada: SC MOTORES E
TRANSFORMADORES SÃO CARLOS LTDA - CNPJ: 04.958.487/0001-70 - Valor Total - R$
5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 -
Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 22/07/2025 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Patrícia Perondi
Anchão de Oliveira, André Luiz Monteiro Novo, Alexandre Berndt, Renata Tieko Nassu,
Teresa Cristina Alves, Jaqueline Fernandes Bruno, Sophia Aparecida Morro Chamilete,
Althieres José Furtado, Henrique Bauab Brunetti, Thaís Alves de Carvalho, Ademir Fontana
e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria
intitulada "Protocolos de boas práticas para a mitigação de gases do efeito estufa em
sistemas de produção de bovinos"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado;
Data da assinatura: 23/07/2025; Signatários: Patrícia Perondi Anchão de Oliveira, André
Luiz Monteiro Novo, Alexandre Berndt, Renata Tieko Nassu, Teresa Cristina Alves, Jaqueline
Fernandes Bruno, Sophia Aparecida Morro Chamilete, Althieres José Furtado, Henrique
Bauab Brunetti, Thaís Alves de Carvalho, Ademir Fontana, Cedente e Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.001387/2025-18. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de grupo gerador com potência mínima de 300 kVA, incluindo
sistema de escapamento completo, quadro de comando e entrega técnica, para
atendimento das necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, de acordo
com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
propostas: 
07/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90032/2025, cujo objeto é o Registro de
Preços para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA SONORA
PORTÁTIL E AUTÔNOMA para a Embrapa Semiárido com as empresas: CARVALHO MIRAN DA
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.839.023/0001-31, item 1 - valor total R$ 13.495,00;
LOHANY LOPES PRODUTOS-MEI, CNPJ 53.863.943/0001-04, item 4 - valor total R$ 3.400,00;
R.A. SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 37.550.502/0001-04, item 3 - valor total R$ 12.990,00; e TECNO
TRADE COMERCIO, CNPJ 09.087.468/0001-30, item 2 - valor total R$ 9.925,00. DATA DA
ASSINATURA DAS ATAS: 25/07/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 29/07/2025 a 28/07/2026. A ata de
julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais
encontram-se acostadas ao processo nr. 21198.001098/2025-99.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Convênio de Concessão de Estágio (Reg. SAIC nº 25100.10/0008-
7); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e o Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ - CNPJ - 42.441.758/0001-05; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 25/07/2030; Processo Administrativo: SEI
Embrapa nº 21201.001220/2020-16; Data de Assinatura: 25/07/2025; Signatários: Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos, Flávio Arthur Souza da Costa -
Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos; e Renata da Silva Moura
- Diretora de Extensão do CEFET-RJ.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1000.25/0039-5; Processo SEI nº 21202.000825/2025-94 - Dispensa de Licitação
nº. 90008/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratada: SHIRLEI TECCHIO CHIAMENTI & CIA
LTDA ME, CNPJ: 10.278.561/0001-00; Objeto: Fornecimento de lanches do tipo café da
manhã; Fundamento Lega: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e art. 97 do RLCC nº 037.011.003.001
da Embrapa, publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024; Registro SAIC nº 1000.25/0039-5;
Vigência: 30/07/2025 à 30/07/2026; Valor Global Total: R$ 63.000,00; Data de Assinatura:
25/07/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, e Shirlei Tecchio Chiamenti, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA NR. 90004/2025
Nº do Processo: 21202.000512/2025-36; Modalidade: Licitação Embrapa Nr.
90004/2025; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE AVES E OVOS - SPF AVES, situada na
Embrapa Suínos e Aves, no Campo Experimental, Rodovia BR-153, km 110, Distrito de
Tamanduá, Concórdia/SC, Data de abertura: 30/09/2025, às 09h00. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49) 3441-0400 e e-
mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2025 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 15 de agosto de
2025, às 09h, promoverá a abertura da Licitação Embrapa n.º 90002/2025, cujo objeto
consiste na contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de
conclusão do Laboratório de Pólen do Campo Experimental de Itaporanga D'Ajuda-SE.
Conforme Especificações contidas no Edital, Termo de Referência e documentação técnica,
POR MENOR PREÇO GLOBAL. As características, especificações, quantitativos, projetos e
demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser
acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90002-2025)
e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para
baixo até "Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 91271/2025; UASG
135033; Processo SEI 21206.001271/2025-11; Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijão de 13kg, entregue
na Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves/RS, de acordo com a demanda da Unidade.
Registro das propostas a partir de 24/07/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da
Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 30/07/2025 no sitio www.gov.br/compras -
Embrapa Uva e Vinho.
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 91453/2025; UASG
135033; Processo SEI 21206.001453/2025-83; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte rodoviário, com rota entre Embrapa Uva e Vinho, em
Bento Gonçalves/RS e a Embrapa Alimentos e Território, em Maceió/AL, para o envio de
produtos da pesquisa científica da Embrapa Uva e Vinho, consistindo em vinhos e sucos
produzidos para fins de promoção institucional. Registro das propostas a partir de
24/07/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs
do dia 30/07/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho.
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA TÉCNICA da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, NOTIFICA o CONSÓRCIO FROTABH,
CNPJ Nº 17.316.395/0001-39, sobre a aplicação da multa no valor correspondente a R$
6.043.435,05 (seis milhões quarenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco
centavos), devido a atrasos de execução do contrato 023/2012-DT, referente ao processo
nº 9.300/2016, com fundamento nos subitens 10.1 e 10.3 da Cláusula Décima do referido
contrato e no Regulamento de Licitações e Contratos da CBTU - RILC.
ADRIANA LINS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 90009/2024 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras
do Governo Federal. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de bilheteiros para as
estações da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso.
Disponibilização do Edital a partir do dia: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou
no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro
das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h, no
site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão - Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/21-5
Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado com VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMATICA S.A. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar
o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de julho de 2025, com
fundamento nos artigos 139 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento será,
portanto, de R$ 20.146,29 (vinte mil cento e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos),
cujas despesas correrão à conta do Orçamento Específico da União/TRENSURB, para o
exercício de 2025. Processo Administrativo n.º 0510/2020-20. Assinatura: 24/07/2025.