DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800007
7
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
CNPq Nº 18/2024 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior - PQ-Sr (Contrato Inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8952832321099841.
Brasília-DF, 25 de julho de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública ATS 2024 - Chamada CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 - EIXO II - Produção de estudos
científicos, tecnológicos e inovadores na linha de ATS para doenças ultrarraras (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0374199546446891
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1051399431215154
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM DOENÇAS
CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7407062968920262
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Ciência Dados/2023 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SECTICS/MS Nº18/2023 - CIÊNCIA DE
DADOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS PARA A SAÚDE (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3067861162924247
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
ConhecBrasil-REPAT - Linha 1: Projetos submetidos por doutores que pretendam desenvolver seus
projetos em Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e Instituições de Ensino Superior
Públicas ou Privadas ou Empresas públicas e privadas que desenvolvam CT&I (Contrato Inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9110018862873440
Em 25 de julho de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, prevista na Portaria CNPq
nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU
de 12/12/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Retificação da Chamada Pública
CNPq/MCTI/FNDCT nº 44/2024 - Universal. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 05/08/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 15/08/2025;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
26/09/2025. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 27/08/2025; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 08/09/2025; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/10/2025.
Brasília, 23 de julho de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato Inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0095758707249915
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa
RHAE - Linha 1 - Empresas Inovadoras (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/1343693856119959
Em 25 de julho de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.000267/9202-51.
Dispensa Nº 90012/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLO G I CO.
Contratado: 23.218.239/0001-38 - F. B. PERSIANAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de serralheria para construção de
barreira metálica de proteção de pedestres nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 18.499,18. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 326/2025/SEI-MCOM, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA,
por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com
redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).
.
.P R O C ES S O
.NOME DA ENTIDADE
.LO C A L I DA D E
.UF
.S E R V I ÇO
.Nº E DATA DO OFÍCIO
. .53115.043111/2024
.Rede Goiânia de Rádio e Televisão Ltda
.Goiânia
.GO
.RTVD
.Of. nº 12000 /2025/MCOM, DE 08/05/2025.
. .53115.035358/2024
.Associação Comunitária de Tatuí
.Tatuí
.SP
.R A D CO M
.Of. nº 12050 /2025/MCOM, DE 07/05/2025.
. .53115.043938/2024
.Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda
.Salinópolis
.PA
.FM
.Of. nº 11954 /2025/MCOM, DE 07/05/2025.
. .53115.043714/2024
.Fundação São Domingos Sávio
.Dourado
.SP
. FM
.Of. nº 14794 /2025/MCOM, DE 08/05/2025.
. .53115.040019/2024
.Rcr- Rede de Comunicação Regional Ltda
.Marabá
.PA
.RTV
.Of. nº 12001 /2025/MCOM, DE 07/05/2025.
. .53115.034175/2024
.Associação Comunitária Terra Mãe - Actmae
.Santa Cruz Cabralia
.BA
.R A D CO M
.Of. nº 14186 /2025/MCOM, DE 08/05/2025.
. .53115.027198/2024
.Rádio Cerrado 87,9 Fm - Associação Comunitária Cultural Juventina
Maria de Mendonça
.Sanclerlândia
.GO
.R A D CO M
.Of. nº 14878 /2025/MCOM, DE 07/05/2025.
. .53115.005230/2024
.Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz No Valle Fm
.Camboriú
.SC
.R A D CO M
.Of. nº 6221 /2024/MCOM, DE 01/08/2024.
. .53115.005001/2024
.Sistema Imperial de Comunicação Ltda
.Marechal Deodoro
.AL
.FM
.Of. nº 13677 /2025/MCOM, DE 25/04/2025.
. .53115.004132/2024
.Associação Comunitaria Terra Mae - Actmae
.Santa Cruz Cabrália
.BA
.R A D CO M
.Of. nº 12038 /2025/MCOM, DE 07/05/2025.
. .53115.013308/2023
.Associação Comunitária Transviçosa de Radiodifusão
.Nova Viçosa
.BA
.R A D CO M
.Of. nº 12004 /2025/MCOM, DE 07/05/2025.
. .53115.043352/2024
.Associação Rádio Comunitária Vera Cruz
.Amapá
.AP
.R A D CO M
.Of. nº 12004 /2025/MCOM, DE 07/05/2025.
. .53115.033482/2024
.Associação de Moradores Do Serra Verde
.Porto Alegre
.RS
.R A D CO M
.Of. nº 12022 /2025/MCOM, DE 07/05/2025.
. .53115.006562/2024
.Associação de Comunicação Da Rádio Comunitária Vila Pavão Que
Queremos
.Vila Pavão
.ES
.R A D CO M
.Of. nº 14167 /2025/MCOM, DE 08/05/2025.
. .53115.005248/2024
.Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos -
Secap
.São Luís
.MA
.FM
.Of. nº 11818 /2025/MCOM, DE 16/04/2025.
. .53115.001984/2024
.Associação Comunitária de São Luiz do Norte
.São Luiz do Norte
.GO
.R A D CO M
.Of. nº 27644 /2025/MCOM, DE 23/04/2025.
. .53115.008024/2024
.Radiodifusora Siriema Ltda
.Guaíra
.PR
.FM
.Of. nº 17509 /2025/MCOM, DE 27/05/2025.
. .53115.044525/2024
.Fundação Isabela Paolillo Rossi
.Barueri
.SP
.TVDE
.Of. nº 11867 /2025/MCOM, DE 07/05/2025.
. .53115.014522/2024
.Associação de Apoio ao Cidadão Carente - A.A.C.C.
.Pindamonhangaba
.SP
.R A D CO M
.Of. nº 15947 /2025/MCOM, DE 27/05/2025.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 327/2025/SEI-MCOM, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via
postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o
disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-
eletronico/usuario-externo.).
.
.Processo
.Entidade
.Localidade
.UF
.Serviço
.Ato
da 
Aplicação
da
Sanção
.Enquadramento
. .53900.014229/2015
.Associação Educativa
e Cultural
de Radiodifusão
Comunitária Vila Nova
.Gaspar
.SC
.R A D CO M .Portaria
nº 
14893,
de
18/10/2024 
(DOU 
de
22/10/2024).
.Art. 40, VII, do Decreto n° 2.615/98.
. .53528.000594/2020
.Associação de Radiodifusão Comunitária Não-Me-
Toque
.Não-Me-
Toque
.RS
.R A D CO M .Portaria
nº 
15307,
de
17/01/2025 
(DOU 
de
22/01/2025).
.Art. 40, XXII, do Decreto n° 2.615/98.
. .53115.017791/2024
.Sistema de Comunicação Graciosa Ltda-Me
.Palmas
.TO
.RTVD
.Portaria
nº 
17758,
de
09/05/2025 
(DOU 
de
19/05/2025).
.Art. 
6º, 
caput,
do 
Decreto 
nº
10.405/2020.
. .53115.016142/2024
.LHM Comunicação Ltda
.Alto Alegre
.RR
.FM
.Portaria
nº 
17744,
de
12/05/2025 
(DOU 
de
15/05/2025).
.Art. 
6º, 
caput,
do 
Decreto 
nº
10.405/2020.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ