DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DESTINADAS À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 2/2025
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto
de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 185,
de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, o Edital nº 1, de 03 de dezembro de 2024, o Edital nº 2, de 17 de junho de 2025, e, ainda,
a decisão administrativa exarada nos autos do Processo SEI nº 01450.004708/2025-61, resolve:
Art. 1º Tornar pública a convocação dos candidatos aprovados no processo
seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado por meio do Edital nº 2, de 17 de
junho de 2025, relacionados no Anexo I deste Edital.
Art. 2º Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os
exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II
deste Edital. Os referidos exames somente terão validade no período máximo de 60
(sessenta) dias anteriores à data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
Art. 3º A inspeção médica oficial dos candidatos convocados deverá ser realizada por servidor
público federal ocupante de cargo efetivo de Médico ou Médico do Trabalho, investido na função de Perito
do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, ou, ainda, por profissional
médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal.
§ 1º A avaliação clínica abrangerá anamnese e a realização de exames que
atestem a sanidade física e mental.
§ 2º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de
atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental.
Art. 4º Os candidatos convocados deverão encaminhar os exames admissionais e a
documentação constante dos Anexos II e III deste Edital, no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados da data de publicação deste Edital, para o correio eletrônico: pss2024@iphan.gov.br.
Parágrafo único. A não entrega
da documentação completa no prazo
estabelecido configurará desistência, por parte do candidato convocado.
Art. 5º Os candidatos convocados que enviarem toda a documentação, conforme o disposto
no art. 4º, deverão se apresentar, em data previamente informada, para a assinatura do contrato e início das
atividades na sede do Iphan em Brasília, localizada no endereço SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Asa Sul.
Parágrafo único. O não comparecimento para assinatura do contrato na data
estabelecida configurará desistência, por parte do candidato convocado.
Art. 6º O candidato que não cumprir as exigências descritas neste Edital, dentro
dos prazos estipulados, será eliminado do processo seletivo simplificado.
Art. 7º Para ser contratado, o candidato aprovado neste processo seletivo
simplificado não poderá:
I- ser servidor da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal ou dos Municípios, ou empregado ou servidor de suas subsidiárias ou controladas; e
II- ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da
vedação prevista no inciso III, do art. 9º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e
suas alterações, ressalvadas as hipóteses constantes de seu trecho final.
Art. 8º Os candidatos convocados poderão entrar em contato com a Coordenação de
Administração de Pessoal e Pagamento, por meio do telefone (61) 2024-6280 ou correio eletrônico
pss2024@iphan.gov.br, para obter orientações sobre a entrega dos documentos e assinatura do contrato.
Art. 9º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
Presidente
ANEXO I
CARGO/ÁREA: ANALISTA AMBIENTAL
.
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.M O DA L I DA D E
.
.CLARA BOECHAT DE LACERDA MENDES
.292001733
.1º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.GERALDO CESAR SANT ANA MOREIRA
.292004487
.2º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.THAIS LINO COITINHO DE OLIVEIRA
.92004391
.1º
.PESSOA NEGRA
.
.CARMEM LUCAS VIEIRA
.292002213
.3º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.RICHARD LUCAS ALVES
.292001070
.1º
.PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CARGO/ÁREA: ANTROPOLOGIA
.
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.M O DA L I DA D E
.
.LUCIANA DA SILVA SALES FERREIRA
.292003751
.1º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.VINICIUS DINO FONSECA DE CASTRO E COSTA
.292005918
.2º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO/ÁREA: ARQUEOLOGIA
.
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.M O DA L I DA D E
.
.LÍVIA BLANDINA DE ARAUJO SILVA
.292000135
.1º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.RAFAEL NERY FARAH
.292006068
.2º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.ISADORA DLAVOR SANTANA DE ALMEIDA ROCHA
.292003927
.2º
.PESSOA NEGRA
.
.ROBERTO AVILA FILHO
.292003404
.3º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.TACIO VIEIRA MACHADO
.292006360
.1º
.PESSOA COM DEFICIÊNCIA
.
.SAMARA DYVA FERREIRA MARCOS
.292004543
.4º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.TALITA DA SILVA CORDEIRO RIOS
.292001903
.5º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.JÚLIO CÉSAR DA SILVA MARINS
.292000023
.3º
.PESSOA NEGRA
.
.ANDERSON WALLECY RODRIGUES DE CARVALHO
.292003815
.6º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.BERNARDO LACALE SILVA DA COSTA
.292005982
.7º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.BEATRIZ DE SOUZA VELLOSO
.292001246
.8º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.ELIS CORRÊA CALLEGARI
.292004425
.9º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.THAMARA FERREIRA FONSECA
.292000364
.4º
.PESSOA NEGRA
.
.MARIANA COSTA FREITAS
.292001677
.10º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.MARIA RAQUEL NETO SILVA
.292002959
.11º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO/ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO
.
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.M O DA L I DA D E
.
.LIVIA PORCINO DOS PASSOS
.292004131
.1º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.VICTÓRIA INGRID CAVALCANTE CAPISTRANO
.292000729
.2º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO/ÁREA: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
.
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.M O DA L I DA D E
.
.CARMEM MARQUES RODRIGUES
.292001482
.1º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .FABIANA MÉRCIA SOUTO STEFANO MOUFARREG
.292001948
.2º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO/ÁREA: GEOPROCESSAMENTO
.
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.M O DA L I DA D E
.
.DIEGO MOREIRA CARVALHO
.292005208
.1º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.FERNANDO KENGY TABA
.292005768
.2º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.ROBSON GOMES DOS SANTOS
.292002099
.1º
.PESSOA NEGRA
.
.HUGO CRISÓSTOMO DE CASTRO FILHO
.292002051
.3º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.LUIS HENRIQUE MARQUES ROSA BUANI
.292000108
.4º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
1. Hemograma completo com plaquetas;
2. Tipagem Sanguínea: ABO e fator RH;
3. Glicemia de jejum;
4. Creatinina;
5. Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
6. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
7. ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
8. EAS; e
9. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.
Exames complementares poderão ser solicitados no momento da avaliação.
ANEXO III
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO
1. Carteira de Identidade;
2. Cadastro de Pessoa Física - CPF;
3. Inscrição no PIS/PASEP (se possuir);
4. Comprovante de dados bancários em banco conveniado;
5. Comprovante de residência;
6. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou declaração do TRE;
7. Comprovante de entrega da declaração de IR obtida no Sistema E-Patri;
8. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso exigido para a especialidade
concorrida, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação;
9. Registro ativo no órgão de classe competente conforme exigido no edital.
10. Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado, a
Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
11. Certificado de Reservista ou de Dispensa da Corporação, para o sexo masculino;
12. Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;
13. Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; e
14. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar);
15. Currículo; e
16. Atestado declaratório de aptidão física e mental.
EDITAL N° 3, DE 24 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DESTINADAS À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - INCLUSÃO DO CANDIDATO SUB JUDICE - EDITAL Nº 2/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, em
cumprimento à decisão judicial
proferida na Ação
nº 1018606-
20.2025.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a
inclusão do candidato sub judice IGOR MONTENEGRO DE SOUZA, inscrição nº 292000552,
no resultado final do processo seletivo simplificado, divulgado por meio do Edital nº 2, de
17 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025.
1. Em razão da inclusão acima mencionada, fica alterado o resultado final de
que trata o Item 1.1.1 do Edital nº 2, de 17 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 25 de junho de 2025:
Onde se lê:
1.1.1.
Resultado final
dos candidatos
aprovados
no processo
seletivo
simplificado para o Cargo/Área de ANALISTA AMBIENTAL - dos candidatos que se
declararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final
no processo seletivo simplificado e ordem de classificação no processo seletivo. 92004391,
Thais Lino Coitinho De Oliveira, 44, 1º.
Leia-se:
1.1.1.
Resultado final
dos candidatos
aprovados
no processo
seletivo
simplificado para o Cargo/Área de ANALISTA AMBIENTAL - dos candidatos que se
declararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final
no processo seletivo simplificado e ordem de classificação no processo seletivo. 92004391,
Thais Lino Coitinho De Oliveira, 44, 1º / 292000552, Igor Montenegro De Souza, 41, 2º.
LEANDRO GRASS
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00787/2025
firmado no dia 23/07/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Gabriela
Fraga como CONTRATADO, portador do CPF: ***.388.330-**. Objeto do contrato:
Nessecidade de consultoria especializada para aportar conhecimento técnico para
IphanSede. O consultor atuará de forma articulada com as superintendências estaduais e
entidades parceiras, contribuindo no tratamento e sistematização das informações do
Programa no âmbito do IPHAN. Vigência do contrato: 23/07/2025 a 18/06/2026. Valor do
contrato: R$ 112.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01410.000134/2020-13.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RONDONIA,
IPHAN-RO.
Contratado:
23.892.484/0001-26
-
C&C
SERVICOS
COMBINADOS
DE
ESCRITORIO
E
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação dos valores contratados a partir de 01 de janeiro de 2025, cujo o valor mensal
passará de r$ 6.062,10 (seis mil sessenta e dois reais e dez centavos), para r$ 6.510,27 (seis
mil quinhentos e dez reais e vinte e sete centavos) até 24/03/2025, em decorrência da
convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2025, sob número de registro no mte nº
ro000003/2025.
a partir de 24/03/2025 o valor passará a ser de r$ 6.486,47 (seis mil quatrocentos e oitenta
e seis reais e quarenta e sete centavos), em decorrência do decreto municipal nº 20.846,
de 17 de março de 2025, que altera o valor do vale transporte de r$ 4,50 (quatro reais e
cinquenta centavos), para r$ 3,00 (três reais).. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 115.412,40. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 01550.000110/2024-93.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação conforme disposições em cláusula
específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da Lei nº
14.133/21, pela CCT 2025/2027.. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.149.542,57. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
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