DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 67215005818202450.
Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
40.883.619/0001-06 - ALLIANCE SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES
CONTRATUAIS: PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12
MESES, A PARTIR DE 13/08/2025 ATÉ 12/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO
SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107
DA LEI Nº 14.133, DE 2021; ACRÉSCIMO DE R$ 85.047,41 (OITENTA E CINCO MIL,
QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025,
TOTALIZANDO O VALOR R$ 170.094,82 (CENTO E SETENTA MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS
E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COP30. Vigência:
13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.616,33. Data de
Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Processo: 67215.004606/2025-36
CHAMADA PUBLICA 4/2025
O GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM - GAPBE, torna público aos interessados
a REVOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO 004/2025 para Leiloeiro Público Oficial, em virtude
da necessidade de adequação processual. Será aberto novo credenciamento. Mais
informações: sobc.babe@gmail.com
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Processo: 67215.004659/2025-57
CHAMADA PUBLICA 3/2025
O GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM - GAPBE, torna público aos interessados
a REVOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO 003/2025 para Empresa de Transporte de Bagagem,
em virtude da necessidade de adequação processual. Será aberto novo credenciamento.
Mais informações: sobc.babe@gmail.com
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002700202551. Objeto:
Contratação do Serviço de
lavanderia para Apoio a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(COP30), Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, incluindo transporte,
pesagem, lavagem, higienização, secagem, alvejamento, passagem, ensacamento, com
coletas e entregas em horários preestabelecidos pela contratante, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90048-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002074202589. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada
para instalação, desinstalação e remanejamento com o fornecimento das Divisórias e de todo o
material necessário para a perfeita execução do objeto. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
28/07/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 24/07/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 120630
Nº
Processo:
67615020690202441. 
Objeto:
Contratação
de
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA)
localizada no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Belém (DTCEA-BE). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 09h00 às 13h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90028-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.005748/2023-26.
Pregão Nº 90121/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ R EO
S U D ES T E
Contratado:
30.997.600/0001-37 -
FCK CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de manutenção, adaptação, conservação e reparo do prédio de
alojamento do CRCEA-SE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total: R$
2.619.955,61. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 67267.005256/2023-58.
Pregão. Nº 110/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e execução do contrato nº 083/GAPSP-PAMASP/2024, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviço de manutenção de
bens imóveis na subdivisão de motores (oficinas de limpeza, jateamento e pintura) na
Edificação E-020 do PAMA-SP. Vigência: 25/07/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 877.923,12. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.009797/2024-88.
Fica a Empresa 2 CLICK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.583.781/0001-69,
NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 012/GAP-DF/2025 relativo ao Pregão Eletrônico nº 029/GAPDF/2022,
que aplica a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 2 (dois) meses. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 361 387 785 BR, o Ofício
nº 71/ARC/5006, de 02/06/2025, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado
no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília -
DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº Processo: 67289.005621/2024-57
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar
com a Administração Pública direta e indireta, pelo prazo de 1 (um) mês à empresa
PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA, CNPJ nº 41.643.531/0001-80, por não ter
enviado os documentos solicitados pelo Pregoeiro dentro do prazo previsto, conforme
subitem 6.28 do Edital do Pregão Eletrônico n° 015/GAP-DF/2024, infração administrativa
prevista no subitem 12.1.1 do mesmo Edital, com fulcro no artigo 155, inciso IV, da Lei n°
14.133/21, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) n° 018/GAP-DF/2024, conforme subitem 12.7 do Edital do Pregão Eletrônico n°
015/GAP-DF/2024, bem como o artigo 156, inciso III, §4° da Lei n° 14.133/21 combinado
com o artigo 20, inciso III, alínea "a" da Portaria 623/GC4/2023.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR CEL INT
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº Processo: 67289.007707/2024-14
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar
com a Administração Pública direta e indireta do ente federativo, pelo prazo de 6 (seis)
meses à empresa ITAACO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 19.574.866/0001-34, por
ter deixado de entregar a documentação exigida no certame, infração administrativa
prevista no subitem 9.1.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 90003/2024, com fulcro
no artigo 155, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, decisão proferida no Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 008/GAP-DF/2025, conforme subitem 9.7 do Edital
do Pregão Eletrônico n° 015/GAP-DF/2024, bem como o artigo 156, inciso III, §4° da Lei n°
14.133/21 combinado com o artigo 20, inciso III, alínea "a" da Portaria 623/GC4/2023.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2025 ao Contrato de Despesa nº
070/GAPDFPABR/2023, publicado no DOU n°. 139, de 25/07/2025, Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: Valor total do Contrato: R$ 290.995,65. Leia-se: Valor total do
Contrato: R$ 3.491.947,82.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67107.003848/2020-25.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 008/gapglpamagl/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de
02/08/2025 a 01/08/2026. Vigência: 03/07/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 137.115,40. Data de Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025 - COMPRAS GOV CONTRATAÇÃO DIRETA N°151/2025.
CONTRATANTE: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Inexigibilidade Nº 16/2025.Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 04.195.788/0001-90 - CEAT CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA .
Credenciamento n°011/GAPCO-HACO/2025.O objeto contratual abrange as seguintes
especialidades: psiquiatria, psicologia, psicopedagogia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2030. Valor Total: R$ 130.000,00.
Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 243 a 250/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº
67278.001182/2024-32; 
UNIDADE:
GAP-CO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90005/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais e insumos
odontológicos para utilização pelas diversas especialidades e equipamentos odontológicos,
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 28/07/2025 á
28/07/2026,
conforme
empresas
vencedoras: 
ALPHA
PB
MATERIAIS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 33.554.784/0001-59, no valor total de R$ 4.290,00; CALMED
DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ 30.644.818/0001-08, no valor total de
R$ 10.900,00; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR
LTDA -
CNPJ 31.401.798/0001-07,
no valor
total de
R$ 37.246,06;
DENTARIA E
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTD - CNPJ 91.083.212/0001-35, no valor
total de R$ 122.172,50; KLAS SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 53.804.203/0001-05, no valor
total de R$ 195.615,53; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor
total de R$ 131.910,00; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.737.279/0001-87, no valor total de R$ 1.690,20;
SOLUCOES
NORTE 
ENGENHARIA,
CONSTRUCOES 
E
COMERCIO
LTDA 
-
CNPJ
29.216.954/0001-18, no valor total de R$ 27.918,44.