DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64059.008597/2024-23.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 24.782.217/0001-69 - PADRÃO MILITAR LTDA. Objeto: Cessão de
uso de área, o imóvel encontra-se localizado na rua General Gomes Carneiro, s/nº,
jurisdicionado ao Exército Brasileiro sob cadastro NOCAD/MG 040060B0105, com área total
de 26,40m², em caráter oneroso e precário, para instalação, operação e exploração
comercial de atividade de alfaiataria, para atender as necessidades do 10º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 15.240,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160339
Nº Processo: 64039007347202595. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Total de
Itens Licitados: 153. Edital: 28/07/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-
90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2025) 160339-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64040.000268/2023-52.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 12 (doze)
meses. Revisar os valores contratuais, em razão da variação positiva de 10,25% (dez vírgula
vinte e cinco por cento) do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de
referente a abril/2023 a abril/2025. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.215,04. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160041
Nº Processo: 64065004557202423. Objeto: Aquisição de peças originais ou genuínas
novas para a realização da manutenção preventiva e corretiva da frota do 40ºBatalhão de
Infantaria . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi -
Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90012-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WOLKER DA ROCHA VIANA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 24/07/2025) 160041-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art 6º e 8º do Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por meio deste EDITAL
o CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR (CAC) ANDRIUS MAIA DE SOUZA - CPF:
855.181.XXX-44, sobre a situação do Processo Administrativo instaurado referente ao trato
de Produto Controlado cadastrado em acervo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver
notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira,
para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS,
281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assunto.
João Pessoa, 25 de julho de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160026
Nº 
Processo:
65407003267202598. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de aluguel de embarcações e viaturas para atender a
22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/07/2025 das 10h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada,
- Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2025) 160026-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.005399/2025-98.
Dispensa Nº 67/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.375.653/0001-77 - A. R. MACHADO JUNIOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e limpeza
de poço artesiano, caixas d´água, cisternas, manutenção de bomba d´água e quadro de comando..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/07/2025 a
25/07/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.002407/2025-44.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 10.642.562/0001-92 - ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 32.175,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/07/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos e materiais de TIC, periféricos e acessórios
de informática, visando atender as necessidades do SeDeCOp do 17¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado.
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2025) 160131-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160131
Nº Processo: 64686002123202562. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e
materiais de TIC, periféricos e acessórios de informática, visando atender as necessidades do
SeDeCOp do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua. General Osorio, S/n, Vila
Jardim Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2025) 160131-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2025 - UASG 160141
ESPÉCIE: Nº Processo: 65328.001904/2025-71.
Permuta de Imóveis da União com contrapartida em obras a construir na 13ª Bda Inf
Bld - em Cuiabá - MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital 25/07/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. General Nepomuceno Costa Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/15940. Entrega das Propostas: a
partir de 25/07/2025 às 09h00 no endereço do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
- Av. Historiador Rubens de Mendonça, 5001 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.
Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 15h00 (horário de Brasília-DF), no endereço acima.
ASSSIMON APARECIDSO SILVÉRIO FERREIRA - Tenente-Coronel
CAROrdenador de Despesas
Substituto
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.000702/2025-91.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de conectividade satelital na região de fronteira, nas
condições estabelecidas no termo de referência decorrente do pregão eletrônico nº 90003/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2025. Valor Total: R$
634.188,00. Data de Assinatura: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE CANCELAMENTO EM PAAC-CR
Of. nº 297 -S1/16º BLog, de 15 de julho de 2025 - NUP/NUD: 64134.005905/2025-08.
Ao Senhor: Daniel David Nogueira. CPF: 048.XXX.201-XX, em endereço incerto e não sabido;
onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação da
Decisão de Cancelamento de Certificado de Registro em Processo Administrativo para Averiguação de
Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.005905/2025-08. 1. Informo que
aos dezessete dias de julho do ano de 2025, na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico,
após a Decisão de Cancelamento de Certificado de Registro em Processo Administrativo para Averiguação
de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.005905/2025-08, a que
responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias
para desfazimento de seu Acervo de Produtos Controlados pelo Exército, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. Após o
desfazimento, tem que ser comunicado ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante
do 16° Batalhão Logístico. Caso não venha a desfazer do Acervo no referido prazo, a Polícia será oficiada
para análise do possível crime de Posse e porte ilegal de arma de fogo. Atenciosamente,
Brasília-DF, 21 de julho de 2025
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico