DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 8679/2022.
Nº Processo: 67278.005490/2022-75.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/08/2025 a 07/08/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.912,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160062
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64211.006475/2022-21.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste do valor. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.955,12. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160016
Nº Processo: 23443.005250/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
de cotação,
reserva, emissão,
alteração, marcação,
remarcação, desdobramento,
reembolso, substituição, revalidação, cancelamento e endosso de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 10.270,50. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23443.005250/2023-27.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Acréscimo de 25% no valor do contrato nº 009/2025, cujo objeto é a contratação
de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e
cancelamento de passagens rodoviárias para deslocamento dos dirigentes e servidores do
comando do cma. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.735,43. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Realizar a repactuação
dos valores do insumos utilizados nos serviços continuados de limpeza e conservação, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências deste
comando militar de área, tendo em vista o reajuste dos custos sujeitos à variação e preços
do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra). Vigência: 01/10/2020 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.216,52. Data de Assinatura:
24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160537
Nº Processo: 64311.002242/2025. Objeto: Aquisição de placas de sinalização de trânsito.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-
5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SILVA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2025) 160537-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160536
Nº Processo: 64123003862202547. Objeto: Contratação de empresa especializada
que forneça Pedreiro, Eletricista e Encanador/Bombeiro Hidráulico para atuarem na reforma,
manutenção, conservação e readequação de instalações prediais, para atender a demanda do
Comando de Fronteira Juruá/61° Batalhão de Infantaria de Selva em áreas com instalações
prediais que estão sob sua responsabilidade.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar,
- Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2025) 160536-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.011508/2024-16.
Pregão Nº 99002/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.597.955/0004-32 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA..
Objeto: Aquisição de gases medicinais para atender às necessidades dos setores do
hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$
1.448.133,40. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64207.000819/2024-19.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.154.899/0001-89 - GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE
PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA. Objeto: Contratação de serviços gráficos para as
organizações militaresparticipantes do gcalc/manaus-am, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Valor Total: R$
8.177,00. Data de Assinatura: 02/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160018
Nº Processo: 64156003063202593. Objeto: Óleos Lubrificantes para o 12o Batalhão de
Suprimento e Organizações Militaresintegrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento
de Licitações e Contratos (GCALC). Total de Itens Licitados: 88. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo
Antônio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS CARLOS TOSTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2025) 160018-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160303
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64006.004924/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Prorrogação de vigência da cessão de uso não onerosa do patrimônio imobiliário da união
jurisdicionado ao comando do exército, sob administração da base de administração e
apoio da 1ª região militar, para funcionamento do posto de atendimento da fundação
habitacional do exército(fhe), situado na praça duque de caxias, 25, centro, rio de janeiro,
localizado no palácio duque de caxias, 3º andar da ala cristiano ottoni.. Vigência:
01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 644581010248202439.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 35.484.968/0001-15 - CONSTRUTORA VIFRAN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção, limpeza e pintura de parede, piso e superfícies dos
depósitos do 4º depósito de suprimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2025 a
09/06/2026. Valor Total: R$ 231.723,50. Data de Assinatura: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160288
Nº Processo: 64177.001960/2025-14.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO.
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Contratação de serviço
de água e esgoto para o campo de instrução de gericinó.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a
25/07/2050. Valor Total: R$ 1.446.854,88. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.003062/2025-16.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 22.948.160/0001-08 - I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E
ASSESORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação
de espaço destinado à realização do concurso da escola de sargentos das armas do
exército, coordenado pelo comando do grupamento de unidades-escola/9ª brigada de
infantaria motorizada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$
43.652,50. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64059.008596/2024-89.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 05.679.554/0001-80 - AILTON JACINTO MENDES. Objeto: Cessão
de uso de área, o imóvel encontra-se localizado na rua General Gomes Carneiro, s/nº,
jurisdicionado ao Exército Brasileiro sob cadastro NOCAD/MG 040060B0105, com área total
de 31m², em caráter oneroso e precário, para instalação, operação e exploração comercial
de alimentos e bebidas, tipo cantina, para atender as necessidades do 10º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).