DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64013.004256/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do
Quantitativo de Rancho QR - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as OM participantes
do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos de Bens e Serviços
Comuns (GCALC), nas guarnições de São Paulo, Osasco e Barueri. . Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 28/07/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho
N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2025) 160488-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64326.000405/2022-71.
Convite. Nº
2/2022. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/2. Contratado:
19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
do Projeto Executivo de PPCCI do Quartel General do Ibirapuera, com aprovação junto ao
CBMSP, situado na Avenida Sargento Mário Közel Filho, 222 - Paraíso, São Paulo - SP.
Vigência: 12/09/2022 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CLÁUDIO REIS DA SILVA
FERREIRA, CR nº 677674, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa Prévia em Processo
Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CRISTIANO BATISTA
MIRANDA, CR nº 68371, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo
Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309005006202558. Objeto: Aquisição de material de construção
destinado as organizações militares da 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, Jardim Rafael - Caçapava/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2025) 160462-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.004821/2025-93.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 48.276.767/0001-74 - HOSPITAL DE OLHOS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160428
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 64674002814/2024-14.
Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.323,20. Data
de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160396
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 64327001229202447.
Concorrência.
Nº 90007/2024.
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/3.
Contratado: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
cobertura do colégio militar de porto alegre. Vigência: 23/07/2025 a 17/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.004019/2025-21.
Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 92.923.192/0001-26 - CENTRO DE PATOLOGIA BAGE LTDA. Objeto: Clínicas
médicas especializadas em serviços anatomia patológica e citopatologia, usando suas
próprias instalações e recursos disponíveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160365 Nº PROCESSO:
64587.003944/2025-34
Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
05.893.743/0002-32 -
DIMAX DIAGNOSTICO
POR IMAGEM
MAXILOFACIAL. Objeto:
Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA ,
TOMOGRAFIA E RADIOLOGIA BUCO MAXILOFACIAL, REALIZANDO: EXAMES, USANDO SUAS
PRÓPRIAS 
INSTALAÇÕES,
RECURSOS 
E
EQUIPAMENTOS 
EXISTENTES,
devidamente
reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64578.011687/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
13.097.619/0001-08 - INFINITT BRASIL IMPORTADORA, EXPORTADORA E COMERCIO DE
SOFTWARES MEDICOS-HOSPITA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
16/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2025 até 31/07/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.840,94. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 158/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.366.735/0001-21 - SERVICO DE ONCOLOGIA MEDICA MAIS TRATAMENTO
DA DOR ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica na área de
oncologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a
23/07/2030. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 02.145.908/0001-19 - CENTRO INTEGRADO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de clínica médica na área de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a
23/07/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 140/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 01.387.304/0001-16 - CLINICA INTEGRADA DA MAMA S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de clínica médica nas áreas de oncologia, onco-hematologia,
hematologia, ginecologia, mastologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a
23/07/2030. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 80.671.068/0001-31 - LIGA CATARINENSE DE COMBATE AO CANCER. Objeto:
Prestação de serviços de clínica médica na área de radioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2030. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 160/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 01.514.221/0001-40 - BIONUCLEAR SERVICOS DE MEDICINA NUCLEAR LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de clínica médica nas áreas de medicina nuclear e cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a
23/07/2030. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589001308202558. Objeto: Contratação de serviço de aluguel de
aparelho para realização de exames de bioquímica, com fornecimento de testes, para o laboratório
de análises clínicas.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-
90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2025) 160445-00001-2025NE000001