DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO NR 65307.005082/2025-46
NOTIFICACAO PREVIA NR 001/2025
NOTIFICO o senhor JOSÉ JOAREZ CARVALHO, CPF: 0**.***.249-**, via Diário
Oficial da Uniao, sobre a Notificação Prévia via Oficio nº 001 - Enc PACCR / 1 B Fv, NUP:
65307.006120/2025-88, de 27 de maio de 2025, com a finalidade de assegurar a ampla ciência
do interessado, ainda que já tenha sido enviado por correio eletrônico, sobre a instauração de
processo administrativo de cancelamento de certificado de registro através da Portaria nº 04-
Sect/S1/1º BFv, de 15 de maio de 2025, para que o senhor exerça o contraditório e ampla
defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. Informo que os autos do
processo administrativo encontram-se a disposição para vistas e cópias do interessado no 1
Batalhão Ferroviário Rua Marechal Rondon 200 Lages SC de Segunda a quinta das 08:00 a
17:00, mediante oficio formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por
sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra e a imagem.
HUDSON MACHADO MOREIRA TC
Comandante do 1 B Fv
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.006593/2025-28.
Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 11.181.502/0001-82 - MARCELO CLARO SILVA. Objeto: Serviços técnico de
capacitação na participação à distânciade 3 (três) militares da diretoria do serviço militar
(dsm), no curso expert, com carga horária de 250 (duzentos e cinquenta) horas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/07/2025
a 23/10/2025. Valor Total: R$ 7.791,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160083
Nº Processo: 64534001376202552. Objeto: Registro de Preços para futura
Aquisição de material hidráulico, elétrico, ferramentas, pintura e equipamentos de proteção
individual (EPI).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2025) 160083-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-000406- FE.
Dispensa Nº 406/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 14.129.133/0001-77 - SOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE
PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de software, que envolvam uma solução de gestão integrada de controle de acesso de
pessoas e veículos, bem como de cadastramento funcional e biométrico de funcionários da
imbel-fe, contemplando o fornecimento, a instalação, a configuração, o suporte técnico,
com manutenções corretivas, preventivas, atualizações de versão e transferência de
conhecimento, como exigências mínimas apresentadas e descritas neste termo de
referência e, ainda, que possuam total conectividade e interoperabilidade com os
equipamentos da imbel já existentes, qual seja, 02 (duas) catracas da marca henry, modelo
lumen super fácil, por período de 12 (doze) meses com garantia por igual período..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 2022/000249-FJF.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
3º termo aditivo ao contrato nº 31/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses.. Vigência: 23/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.916,96. Data de Assinatura: 25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000047-FJF. Objeto: Materiais para a Seção de Manutenção Elétrica,
conforme Termo de Referência 015/2025 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 106. Edital:
28/07/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek,
7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90047-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000183-FPV.
Dispensa Nº 90074/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 
37.324.534/0001-83 
- 
PLAN-SIVALHE 
INSTALACAO, 
MONTAGEM 
E
DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de desmontagem,
de manutenção mecânica, de automação das operações, de montagem do sistema de
transporte pneumático de linter para a tremonha instalado na SENC.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/07/2025 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 420.850,00. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000165-FPV.
Dispensa Nº 90064/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 57.277.537/0001-10 - CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de medidores.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 164.847,27. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2232/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 39.230.582/0001-38 - JB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato
consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em
caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados
pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2225/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 05.386.757/0001-89 - GERENCIA ARQUITETURA E ENGENHARIA SOCIE DA D E
SIMPLES LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/07/2025 a
20/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2219/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 31.982.102/0001-83 - MAXIMUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/07/2025 a
21/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2224/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 13.433.621/0001-00 - PHP CONSULTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/07/2025 a
21/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2228/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 02.563.008/0001-91 - POLIGONO GERENCIAMENTO, ADMINISTRACAO
DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário 
e 
sem 
exclusividade,
quando 
houver 
interesse 
previamente
manifestados 
pelas
contratantes, 
consoante
estabelecido 
no
edital 
de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/07/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1868/2024.
Nº Processo: 90897/2024.
Dispensa. Nº 90897/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC COLETA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Renovação do contrato de prestação de serviços nº 1868/2024, firmado em 14/06/2024
entre a FHE e a Lunc Coleta e Gestão de Resíduos Ltda, para serviços de roçada e limpeza
semestral em terrenos de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE,
localizados em Natal/RN, por 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2025. Vigência:
14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de
Assinatura: 14/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 1746/2022.
Nº Processo: 000760/2022.
Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ampliar o escopo dos
materiais postos em obra com aprovação para pagamento mediante medição, incluindo:
coberturas e proteções (chapins e peitoris/pingadeiras); impermeabilizações; proteções e
tratamentos (proteções anti-chama); serralheria; pinturas; rodapés e soleiras; instalações
elétricas e comunicação (tomadas e interruptores, luminárias e equipamentos); instalações
hidráulicas (bombas); instalações de incêndio (extintores, mangueira de incêndio e
esguicho em latão), equipamentos (churrasqueiras, cascata, espirobol, trave de futsal,
poste de vôlei, cooktop, fornos elétricos, coifas) e ar-condicionado (aparelhos), devendo
estar em conformidade com as especificações previstas em contrato. Vigência: 09/06/2025
a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.580.668,59. Data de Assinatura:
09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2025).

                            

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