DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 742050
Nº 
Processo:
63229000367202535. 
Objeto:
Aquisição 
de
válvulas 
e
sobressalentes de válvulas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/07/2025 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2025) 742050-12345-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230007834202438. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
28/07/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90042-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR,
prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2025) 742050-00001-2025NE012345
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 7-0022/2024. Torna-se sem efeito as publicações do Extrato de
Contrato nº 69/2024 - UASG 741000, publicados no Diário Oficial da União de 25 de julho
de 2025, Seção 3, Página 139. Data Assinatura: 25/07/2025.
EUDES ALEXANDRE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.002208/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais para
Cozinha Principal, Auxiliar, Praça D'Armas e Refeitórios da Escola Naval.. Total de Itens Licitados:
153. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de
Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-
90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PEREIRA DE MELO DA COSTA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/07/2025) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30014/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 63071.000704/2022-82.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 765741/015-2023/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026, nos termos do art. 57, (ii-60 meses
ou iv-48 meses), da lei n.º
8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato continuado em r$ 2.093,27 (dois mil e noventa e três reais
e vinte e sete centavos), em razão do reajuste segundo o índice oficial ipca no percentual
de 5,05% referente ao período de junho de
2024 a abril de 2025, conforme previsto no termo de referência (acórdão nº 1214/2013 do
plenário do tcu).. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.571,56. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10023/2024 - UASG 765741
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 63071.000276/2024-50.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 03.572.841/0001-
61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$
23.652,61 (vinte e três mil,seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e um centavos),
em razão do reajuste segundo o índice oficial ipca no percentual de 4,83% referente ao
período de julho de 2024 a abril de 2025, conforme previsto no termo de referência
(acórdão nº 1214/2013 do plenário do tcu).. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 513.712,60. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 765706
Nº
Processo:
63069001839202557.
Objeto: Aquisição
de
Aparelho
de
Ultrassonografia Digital de maneira a atender as necessidades do Departamento de Saúde do
Sanatório Naval de Nova Friburgo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº,
Centro - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DE ANDRADE MELLO GALO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2025) 765706-00001-2024NE000304
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 770000
Nº Processo: 65323.007625/2024-81.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 40.359.757/0001-90 - OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de construção civil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$
105.084,66. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/2024-16/01; Contratante: Comissão Naval Brasileira
em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada ALLIED INTERNAT I O N A L
N.A. INC; Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta;
Contrato: 70200/2024-16/01;Pregão Eletrônico 06/2024; Valor da contratação: U$
105.098,00 
(cento
e 
cinco
mil 
e 
noventa
e 
oito
dólares 
americanos);NUP:
63150.001399/2024-28; Fundamento legal: Artigo 124, inciso II, da Lei 14.133/2021 e § 1
do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO
MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 24 de julho
de 2025; Prazo de vigência contratual total: 09/08/2025 a 09/08/2026.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000490202548. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de contratação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, tanto
intermunicipal quanto interestadual nas 27 (vinte e sete) Unidades Federativas, em prol da
Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 28/07/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2025) 110794-00001-2025NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 903756.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
30/08/2026. Valor Total: R$ 826.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.300,00, Vigência: 30/08/2025
a 30/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº
***.101.019-**, Convenente: ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI, CPF nº ***.818.287-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL Nº 200/2025
PROCESSO Nº 55000.013560/2025-82
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL
seleciona consultor(a) por
produto. Formação:
Ciência Sociais
Aplicadas, Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga , no âmbito do
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 28/07/2025 até o dia 01/08/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO
Diretora do Projeto de Cooperação Técnica
BRA/IICA/25/001
EDITAL Nº 201/2025
PROCESSO Nº 55000.013649/2025-49
A
SECRETARIA 
DE
GOVERNANÇA 
FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E
SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por
produto. Formação:
Ciências Sociais Aplicadas, Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga, no
âmbito do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 28/07/2025 até o dia 01/08/2025.