DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra e serviços eventuais, nas edificações que compõem a
Superintendência Regional do Incra no Estado do Pará, Conforme Termo de Referência.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
Superintendente Regional
(SIDEC - 25/07/2025) 373030-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948382.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373072. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI, CNPJ nº 89658025000190.
acréscimo de contrapartida
Sendo que inicialmente os valores eram de R$ 250.000,00 de repasse e R$500,00 de
contrapartida, agora com o resultado do processo licitatório totalizando o valor de R$286.
Valor Total: R$ 32.175,20, Valor de Contrapartida: R$ 32.175,20, Vigência: 29/12/2023 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: NELSON JOSE
GRASSELLI, CPF nº ***.367.530-**, Convenente: RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE M O R A ES ,
CPF nº ***.668.610-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 135100
Nº Processo: 21200.005839/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos para a elaboração, implementação, coordenação e
execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme
previsto na Norma Regulamentadora Nº 7 (NR-7), visando atender às necessidades da
CONAB em suas dependências.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Elaboração, implementação,
coordenação e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO),
com cessão de 02 profissionais (Médico do Trabalho) de 20 h/sem cada.
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2025) 135100-22211-2025NE000028
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AV I S O
A CONAB realizará no dia 05 de agosto de 2025 - terça-feira - o leilão do Aviso
n° 60 de 2025, para compra de 615.000 unidades de sacaria, de polipropileno nova, 100
gramas. Para a habilitação e maiores informações os interessados deverão manter contato
com as Superintendências Regionais da CONAB, nos Estados, ou nas Bolsas de Mercadorias,
também nos Estados, ou via internet, por meio da página www.conab. gov.br
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
AV I S O
Aviso de Frete nº 058/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte para
remoção de 7.496.510 kg de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 08/08/2025
HORÁRIO: 9:30 hs
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências Regionais, Bolsas
de Mercadorias, ou ainda, no
site Conab -
https://www.gov.br/conab/pt-br
Link Aviso de Frete - https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 90.004/2025
Processo: 21440.000116/2024-15. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB
SUREG BA Nº 90.004/2025, a empresa JOSUÉ R DA SILVA LTDA, CNPJ: 07.852.527/0001-93, pelo
melhor lance de R$ R$ 36.425,00 (Trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21440.000165/2022-96. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Sureg/BA nº
19/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: RMC Serviços Ltda, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogação do
Contrato Sureg/BA nº 19/2022, para prestação de serviços de braçagem de mercadorias
e/ou produtos agropecuários, com fundamento legal nos artigos 488 e 498 do
Regulamento de Licitações e Cont'ratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Segunda
do contrato original. Vigência: 23/08/2025 a 23/08/2026. Nota de Empenho:
2025NE000011 de 13/06/2025. Data de assinatura: 24/07/2025. Assinam pela Contratante:
Eduardo Henrique Santos da Silva - Gerente de Operações e André Vinícius Fontes Ribeiro
- Superintendente Regional, Substituto. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.001388/2024-12. Contrato nº 18/2025. Contratante: Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0376-96.
Contratada:
CEV
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL LTDA - ESPAÇO TERAPIA, CNPJ: 55.984.198/0001-
87. Objeto:
Prestação de serviços
paramédicos em
psicologia, fonoaudiologia,
psicopedagogia e terapia ocupacional - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei
13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 -
Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (25/07/2025 a 25/07/2030) - Data de
Assinatura: 25/07/2025. Assinam pela Contratante: Superintendente Regional, LEILSON
NOVAES ARRUDA e JOSEMAR CALISTO, Gerente de Finanças e Administração, Substituto.
Assina pela Contratada: CYNTIA DE JESUS MIRANDA. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 36/2025, publicado no D.O.U., de 23/07/2025,
Seção 3, Pág. 25, Onde se lê: Nota de Empenho nº 1050000052. Leia-se : Nota
de Empenho 2025NE000374.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95009/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.0005366/2023-11, e por
intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 123
de 17/06/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
95009/2025, que trata da contratação de prestação de serviços de manutenção do sistema
de transporte de grãos tipo corrente redler do silo búffalo da UA/Uberaba - MG, que
restou fracassado no julgamento.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
Nº Processo: 21227.000393/2024-52. Pregão Eletrônico nº 90.002/2025 ´- UASG
135629. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, de serviço de
recepção, e de serviço de copeiragem para a sede da Superintendência Regional em
Sergipe e para a Unidade Armazenadora em Itabaiana, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no TR, anexo ao Edital de 25/07/2025. Endereço:
Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju-SE. Entrega das Propostas: a partir de
28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às
10:00h - horário de Brasília-DF - no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.gov.br/conab/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/se
e
www.gov.br/compras.
Maiores informações pelos telefones 079 -3198-3532 ou 3198-3542.
JANDERSON MAUÉS DO NASCIMENTO
Superintendente Regional
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 005/23-2314-2506-07-030-09-1 ao Contrato nº 005/23-
2314-2304-07-030-09-1. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29, Inciso II da Lei Federal nº
13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 005/2023. Objeto:
Contratação de serviços - Manutenção e conservação da plataforma elevatória de
acessibilidade da Ceagesp. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência
contratual e os valores mensal e global do período e reajuste. Contratada: TK ELEVADORES
BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0001-18. Valor Global de: R$ R$ 4.737,60 (quatro mil,
setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 14/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº. Processo Administrativo: 038/2025. Objeto: Doação de Veículo
Mitsubishi Pajero HPE 3.8 , ano 2014, Blindada no valor de R$ 16.844,95 (dezesseis mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Doador: CEAGESP -
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO, CNPJ/MF sob nº
62.463.005/0001-08 e Donatário: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, CNPJ/MF sob nº 00.375.972/0010-51.Data de Assinatura: 22/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Diretor Presidente: JOSÉ LOURENÇO PECHTOL e Diretor Técnico e
Operacional LUIZ SILVEIRA RANGEL pela CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E
ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e Superintendente Regional SABRINA DINIZ
BITTENCOURT NEPOMUCENO pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 230/2024
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA - BRA/24/002.
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 3 (três) consultores individuais para "Mapeamento
de experiências exitosas de implementação do Programa Fomento Rural no Brasil".
REQUISITOS MÍNIMOS: Curso de ensino superior nas áreas de Ciências Sociais,
Ciências Humanas, Comunicação Social, Letras, Ciências Agrárias, Ciências Ambientais ou
Agroecologia, conforme tabela da Capes, com diploma reconhecido pelo MEC; Experiência
profissional mínima de 5 (cinco) anos em atividades de acompanhamento, execução,
sistematização e avaliação de projetos em Segurança Alimentar e Nutricional e/ou projetos
produtivos rurais e/ou de Desenvolvimento Rural.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Especialização, mestrado ou doutorado com foco em
desenvolvimento rural sustentável abordando comunidades tradicionais e/ou de agricultura
de base familiar; Experiência na elaboração de relatórios, documentos técnicos, pesquisas
qualitativas de projetos em Segurança Alimentar e Nutricional e/ou projetos produtivos
rurais e/ou Desenvolvimento Rural; Experiência em trabalho/ pesquisa de campo,
qualitativa e etnográfica, em meio rural com foco em comunidades tradicionais e/ou de
agricultura de base familiar envolvendo registros audiovisuais semiprofissionais.
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio:
https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 27/07/2025 e 03/08/2025, os interessados
deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do
Instituto
Interamericano
de
Cooperação
para
a
Agricultura
-
IICA
(https://iica.int/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações
do Termo de Referência. .
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos
de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
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