DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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67
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.936981/22
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPIUNA/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 24/07/2025
.
.970739/24
.M C I DA D ES
.PM Cariré/CE
.Alteração/inclusão
do(s)
dado(s)
Da
Condição Suspensiva
.T Aditivo:23/07/2025
.
.922339/21
.Ministério
da
Agricultura e Pecuária
(MAP)
.PM ALCANTIL/PB
.Altera
Vigência;30/12/2025
.T Aditivo:24/07/2025
.
.931314/2022
.M C I DA D ES
.PM
CRUZ
DAS
A L M A S / BA
.Altera
contrap:
R$
682.423,89
.T Aditivo: 21/07/2025
.
.920170
.M C I DA D ES
.DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM
INFRA-
ES T R U T U R / AC
.Altera
contrap:
R$
1.288.177,00
.T Aditivo:24/07/2025
.
.924889/21
.M C I DA D ES
.PM Forquilhinha/SC
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:24/07/2025
.
.953927/23
.M C I DA D ES
.PM Limeira/SP
.Altera
contrap:
R$
219.982,19
.T Aditivo: 21/07/2025
.
.931143/22
.M ES P
.PM
Pimenta
Bueno/RO
.Altera
vigência:
26/08/2028
.Ex-Officio:24/07/2025
.
.944972/23
.M C I DA D ES
.PM Naviraí/MS
.Alt.contr: R$ 9.251,73
.T Ad.: 21/07/2025
.
.923255/21
.M C I DA D ES
.PM Nova União/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/07/2025
. .1091390-10/953021/23
.M C I DA D ES
.PM Albertina/MG
.Altera
contrap:
R$
209.649,93
.T Aditivo: 24/07/2025
.
.931985/22
.M C I DA D ES
.PM CARAPICUÍBA / SP .Altera
vigência:
25/08/2025
.T Aditivo: 24/07/2025
.
.911774/21
.M C I DA D ES
.PM MONTEIRO/PB
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 24/07/2025
.
.757704/11
.M ES P
.PM Marabá/PA
.Altera
contrap:
R$
420.540,38
.T Aditivo:28/04/2025
.
.899021/2020
.MTUR
.PM
VISTA
SERRANA/PB
.Altera
contrapartida:
R$ 124.189,04
.T Aditivo: 24/07/2025
.
.948570/23
.MIDR
.PM Rio do Prado/MG .Altera
repasse
e
contrap: R$ 720.014,25
e R$ 40.301,37
.T Aditivo:24/07/2025
.
.937674/22
.M C I DA D ES
.PM
Jaboatão
dos
Guararapes/PE
.Altera
contrap:
R$
9.584,30
.T Aditivo:24/07/2025
.
.970319/24
.M C I DA D ES
.PM
Riacho
da
Cruz/RN
.Alteração da Cláusula
Terceira
-
DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
Subcláusula Primeira
.T Aditivo: 24/07/2025
.
.970914/24
.M C I DA D ES
.PM São Miguel/RN
.Alteração da Cláusula
Terceira
-
DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
Subcláusula Primeira
.T Aditivo: 24/07/2025
.
.970814/24
.M C I DA D ES
.PM
São
João
da
Ponta/PA
.Alteração
do
prazo
para
atendimento
da
Condição
Suspensiva
para 29/08/2025
.T Aditivo: 24/07/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREFEITURA JATAUBA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.947,30.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 11/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores FUNDO PREVID MUNICIPIO ITAPISSUMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
40.392,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 13/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 22/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema SAFE
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA -
IPMC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 318.181,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 22/07/025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.884,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 22/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL CAMPO NOVO PARECIS. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 13.531,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 21/07/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL
ITAPORANGA D' AJUDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.125,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 23/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores TJPI -
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.987,44.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 30/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
100.069,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 19/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 23/07/025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGACI - IPAM -
AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 114.055,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
24/07/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - BA. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.617,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
BURITIZEIRO/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.932,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 23/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACAÉ - MACAEPREV. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.947,15. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
24/07/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA/BA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 285.714,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 29.171,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/08/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 47/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
24/07/2025 até 14/09/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.tonialleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, no endereço Rua Félix da Cunha 755
conjunto 504, Centro - Pelotas/RS - CEP: 96010-000, Telefone (53)3272-2140, no horário de
atendimento das segunda a sexta, 9:00 às 11:30 e 13:30 às 18hs, sac@tonialleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão
realizar-se-á no dia 08/09/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2° Leilão no dia 15/09/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.tonialleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VERA
MARIA DUARTE
SALGADO LTDA, CNPJ: 33.486.236/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PEDRUZZI ESPECIALIDAD ES
MEDICAS LTDA; CNPJ: 40.993.622/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES GASTROENTEROLOGIA e
UROLOGIA,
e exclusão
da especialidade
Nutrição; MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 976208/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMPARO DE
SÃO FRANCISCO-SE,
CNPJ 13.110.564/0001-29,
junto à
União Federal
por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE
EVENTOS, NO
MUNICÍPIO DE
AMPARO DE
SÃO FRANCISCO/SE;
Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 384.600,00; dos recursos: R$ 384.205,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000043, de 07/07/2025,
e R$ 395,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - Assinado em 22/07/2025
por Suelen Reis dos Santos Novo e Marcos Sandes.
Contrato de Repasse nº 955535/2023, firmado pelo MUNICÍPIO DE INDIAROBA-
SE, CNPJ 13.097.894/0001-21,
junto à União Federal
por intermédio do
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
EM
ESTRADAS
VICINAIS
DE
INDIAROBA/SE; Programa ; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SXA400, NE 2023NE001500, de 31/12/2023,
e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 Victor Bolchi
Berestinas e Marcos Henrique Ramos de Lima.
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