DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 976446/2025, firmado pelo Município de Rolante-RS, CNPJ
90.936.956/0001-92, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e melhorias na infraestrutura de acesso ao mirante do parque da asa delta
no município de rolante/rs.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.585,59; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2025NE000056, de
11/07/2025, e R$ 481,59 de contrapartida. Vigência: 24/07/2025 - 31/07/2028 Graça
Cristina Freire de Campos e Alceu Trevizani Da Rosa.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse 945273/23/MCIDADES/CAIXA, PM Caraá/RS, DOU de
18/07/2025, seção 3,
página 102, onde se lê
15/07/2025, leia-se 16/07/2025.
24/07/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964117/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
MATA/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 938.952,06; dos recursos: R$
920.541,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000551, de 02/07/2024, e R$
18.410,82 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Cláudio Freitas Gonçalves e
Vinicius Labanca.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 959612/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO
LIVRAMENTO-RS, CNPJ 88.124.961/0001-59, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO LIVRAMENTO/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.023.959,50; dos
recursos: R$ 1.003.480,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000088, de
22/05/2024, e R$ 20.479,19 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Arthur
Fernandes de Souza e Ana Luiza Moura Tarouco.
Contrato de Repasse nº 963936/2024, firmado pelo Município de Santa Maria-RS, CNPJ
88.488.366/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra de areia e reforma de quadra poliesportiva, no município de Santa Maria/RS.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 450.703,54; dos recursos: R$ 446.153,54, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000511, de 28/06/2024, e R$ 4.550,00 de contrapartida.
Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Arthur Fernandes de Souza e Admar Eugenio
Pozzobom.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 975223/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AXIXÁ-MA, CNPJ
06.008.569/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000037, de 30/05/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 22/07/2028 ;
Assinatura: 23/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ROBERTA MARIA GONCALV ES
BARRETO COSTA.
Contrato de Repasse nº 975063/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, CNPJ
06.002.372/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LIMIRIQUE NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA.;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000140, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000373, de 27/06/2025, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 24/07/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e HELDER LOPES ARAGAO.
Contrato de Repasse nº 975101/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA ,
CNPJ 06.059.505/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 2.300.000,00; dos recursos: R$ 1.150.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000176, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000343, de 27/06/2025, e R$
1.147.700,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.300,00 de contrapartida. Vigência
21/07/2029 - 23/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE
J ES U S .
Contrato de Repasse nº 975101/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA ,
CNPJ 06.059.505/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 2.300.000,00; dos recursos: R$ 1.150.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000176, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000343, de 27/06/2025, e R$
1.147.700,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.300,00 de contrapartida. Vigência
21/07/2029 - 23/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE
J ES U S .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975029/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIETÊ-SP, CNPJ
46.634.598/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO
DE VIAS DO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 531.104,00; dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000108, de 22/05/2025, e R$
281.104,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028
- 23/07/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 966086/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUI-PI,
CNPJ 01.612.583/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.410,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000635, de 23/07/2024, e R$ 410,00 de contrapartida.
Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CAMILA BARBOSA
SOUSA OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 966069/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PI,
CNPJ 01.612.677/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000638, de 23/07/2024, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANNA SPINDOLA
M A R Q U ES
Contrato de Repasse nº 975216/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL JOSE DIAS-PI,
CNPJ 41.522.160/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ
DIAS - PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000003, de 29/05/2025, e R$
1.500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e VICTOR CÉSAR DE CARVALHO.
Contrato de Repasse nº 976023/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO BRAZ DO PIAU I - P I ,
CNPJ 41.522.145/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 481.000,00; dos recursos: R$ 480.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE000428, de 01/07/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 -
24/07/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO.
Contrato de Repasse nº 976309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PI,
CNPJ 06.554.042/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 481.100,00; dos recursos: R$ 480.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000456, de 09/07/2025, e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCUS FELLIPE N U N ES
A LV ES .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975028/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATUTINA-MG, CNPJ
18.602.102/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS
URBANAS NO
MUNICÍPIO
DE MATUTINA/MG;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 495.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000107, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000302, de 27/06/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2028 - Data e assinaturas: 22/07/2025 Cristiano
Krueger e Gilberto Ernane de Lima.
R E T I F I C AÇÕ ES
Termo aditivo nº 914046/2021 do Município de Capinópolis - MG no extrato
publicado
no DOU
do
dia 18/07/2025,
Seção
3,
página 103,
onde
se lê:
T
Aditivo:09/07/2025, leia-se: T Aditivo: 10/07/2025
Termo aditivo nº 930447/2022 do Município de Capinópolis - MG no extrato
publicado
no DOU
do
dia 18/07/2025,
Seção
3,
página 84,
onde
se lê:
T
Aditivo:09/07/2025, leia-se: T Aditivo: 11/07/2025
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975114/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUQUÉM DE SÃO
FRANCISCO-BA, CNPJ 16.440.778/0001-51, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
OBRAS
DE
REABILITAÇÃO,
DE
ACESSIBILIDADE
E
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO
FRANCISCO .; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$
1.390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000184, de 22/05/2025, e R$
66.320,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 MATEUS MORBECK DE
OLIVEIRA e AILSON DE SOUZA SELIS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975795/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIRMOND-PR, CNPJ
95.587.622/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIRMOND/PR; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 480.516,00; dos recursos: R$ 499.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE000310, de 27/06/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 -
24/07/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e FERNANDO MIERZVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 976542/2025/MTUR/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS
DO SUL-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39,
junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representado
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NA ROTA TURÍSTICA VALE TRENTINO, NO
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
969.717,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000058,
de 15/07/2025, e R$ 9.698,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 24/07/2025 Graça
Cristina Freire de Campos e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.
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