DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 976305/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOCAINA-SP, CNPJ
44.498.988/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOCAINA/SP.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 482.902,50; dos recursos: R$ 240.550,21, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE000452, de 09/07/2025, e R$ 239.949,79 nos exercícios subsequentes, e R$
2.402,50 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 17/07/2025 JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA
LISBOA e CAIO AUGUSTO CREPALDI.
Contrato de Repasse nº 976310/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LINS-SP, CNPJ
44.531.788/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE LINS/SP; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 388.500,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE
2025NE000457, de 09/07/2025, e R$ 4.295,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 -
16/07/2025 - JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA e JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI.
Contrato de Repasse nº 975808/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBITINGA-SP, CNPJ
45.321.460/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE000325, de 27/06/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 -
18/07/2025
- JAIRO
RUBENS DE OLIVEIRA
LISBOA e
FLORISVALDO ANTONIO
F I O R E N T I N O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 975144/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, CNPJ
14.197.768/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.505.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 40001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000213, de 22/05/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 24/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA, e
Ricardo Castro Cerqueira.
Contrato de Repasse nº 975234/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, CNPJ
14.197.768/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE BREJOES - BAHIA.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial;
Valor: R$ 1.452.050,00; dos recursos: R$ 1.442.050,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 530020, Gestão 4001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000,
NE 2025NE000012, de 29/05/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027
- 24/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e Ricardo Castro Cerqueira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 964317/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, CNPJ
23.555.170/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO GINÁSIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2024NE000556, de 02/07/2024, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência: 24/07/2028 -
Assinatura: 24/07/2025, ANDRÉ PESSOA ROCHA e FRANCISCO EDILBERTO BESERRA
BA R R O S O.
Contrato de Repasse nº 963005/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, CNPJ
07.963.051/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 928.653,55; dos recursos: R$ 923.653,55, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000418, de 21/06/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ÁTILA CORDEIRO
CÂMARA .
Contrato de Repasse nº 976443/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, CNPJ
07.592.298/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DA PRAIA DA PEDRA RACHADA NO MUNICÍPIO DE
PARACURU/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000055, de 11/07/2025, e R$
5.795,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2028 - 21/07/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e Gabriela Cordeiro Façanha.
Contrato de Repasse nº 976133/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE,
CNPJ 07.623.069/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial; Valor: R$ 1.231.258,00; dos recursos: R$ 1.230.026,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244231700SX0000, NE 2025NE000018, de 03/07/2025, e R$ 1.232,00 de contrapartida.
Vigência 21/07/2028 - 21/07/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Francisco Aldir Chaves
da Silva.
Contrato de Repasse nº 964378/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE,
CNPJ 07.782.840/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000573, de 03/07/2024, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência: 24/07/2028 - Assinatura:24/07/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e NAIARA CARNEIRO
C A S T R O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 964368/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIATUBA/GO, CNPJ
01.753.722/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto COBERTURA
DA QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE GOIATUBA/GO.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2024NE000567, de 03/07/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 -
24/07/2025 PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e ALBERTO LOPES RIBEIRO.
Contrato de Repasse nº 964320/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, CNPJ
01.165.729/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000529, de 02/07/2024, e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e
GENEILTON FILHO DE ASSIS.
Contrato de Repasse nº 964318/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, CNPJ
02.204.196/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
MODERNIZAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000535, de 02/07/2024, e R$ 10.500,00 de contrapartida.
Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e DIONE
JOSÉ DE ARAÚJO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 964380/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATALÉIA-MG, CNPJ
16.971.376/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
campo de futebol no Município de Ataléia/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
386.159,94; dos recursos: R$ 382.159,94, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000594,
de 10/07/2024, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Roberta
dos Santos Camilo Trisotto e Gilson Botelho Bastos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 964023/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB, CNPJ
08.809.444/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA DE ESPORTE E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE
GURINHÉM/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 520.597,50; dos recursos: R$
519.997,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000548, de 02/07/2024, e R$
600,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
TARCISIO SAULO DE PAIVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 976037/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBATEGUARA-AL, CNPJ
12.332.961/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IBATEGUARA/AL.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000046, de 03/07/2025, e R$ 67.500,00 de
contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Claudenir Rios de Oliveira e MANOEL
GERAERTES ALVES CRUZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975896/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, CNPJ
28.549.483/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECUPERAÇÃO DE ACESSO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO CANAL DO ITAJURU NO
MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 9.673.000,00;
dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000020, de
30/06/2025, e R$ 97.809,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2029 - 23/07/2025 LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 976371/2025, firmado pelo Município de Sananduva-RS, CNPJ
87.613.543/0001-62, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em via urbana do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
435.000,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000473,
de 10/07/2025, e R$ 2.345,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 24/07/2025 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e CLAITON EDU MONTEIRO DE AGUIAR.
Contrato de Repasse nº 976358/2025, firmado pelo Município de Paim Filho-RS, CNPJ
87.613.568/0001-66, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Paim Filho/RS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000461, de 10/07/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2027 - 24/07/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GENES JACINTO
MOTERLE RIBEIRO.
Contrato de Repasse nº 964676/2024, firmado pelo Município de Passo Fundo-RS, CNPJ
87.612.537/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
campo de futebol e construção de pista de caminhada no município de Passo Fundo/RS.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000588, de 10/07/2024, e R$ 18.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2027 - 24/07/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Pedro Cezar De
Almeida Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 976496/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL-RS,
CNPJ 91.103.093/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
REFORMA DO PÓRTICO, DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E DE PONTE NO MUNICÍPIO DE
ARROIO DO SAL/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 388.047,05; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000057, de
14/07/2025, e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 - Assinatura:
24/07/2025, Graça Cristina Freire de Campos e Luciano Pinto da Silva.
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