DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170038
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 13624.103796/2020-18.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado:
34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2025 a 08/11/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.499,96. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170100
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 12804.100228/2023-27.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado:
08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste.
Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.535.839,92.
Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170106
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 11597.000114/2024-99.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 02/08/2025 até 02/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.974,92.
Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 10768.100773/2021-18.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 20/2021, por 06 (seis) meses ou até que se ultime novo certame licitatório
se em data anterior para o período de 10/09/2025 a 09/03/2026, nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2025 a 09/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 642.071,76. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10180.100223/2022-72.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2022, por 24 (vinte e quatro) meses..
Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.130,00. Data
de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44129.003573/2024-08. Ata de Registro de Preços nº A01.01018A.2025 e
A01.01018B.2025. Modalidade Pregão Eletrônico nº 91018/2025. Objeto Aquisição de
Servidores de rack com arquitetura CISC (x86) e software de gerenciamento, com garantia
pelo período de 60 (sessenta) meses, e com instalação nos Data Centers da Dataprev
localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ).
Contratada: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ nº
03.535.902/0009-78 - Grupo 1 - Valor Total: R$ 89.057.683,00 (oitenta e nove milhões,
cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais). Data da assinatura: 24/07/2025.
Contratada: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ nº
03.535.902/0009-78 - Grupo 2 - Valor Total: R$ 9.779.130,50 (nove milhões, setecentos e
setenta e nove mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos). Data da assinatura:
24/07/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e
subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e
Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44109.000445/2022-71. Contrato nº 01.035415.2023. Contratada: VS DATA
COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.268.152/0004-61. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Principal, para alterar os itens 5.4 e 5.4.1 do Contrato, alterar o item
14.13 do Termo de Referência e alterar o item 6.9 do Contrato nº 01.035415.2023, que
contará com a subcláusula 6.9.1, 6.9.1.1 e 6.9.1.2 Valor do instrumento: destituído de
efeito financeiro. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: a partir da data da última
assinatura digital. Fundamentação legal: artigo 72 da Lei nº 13.303/2016.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.010404.000008/2023-79. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n°
09/2023, contratação de empresa especializada em planejamento, aplicação e mensuração
de pesquisas qualitativas e quantitativas. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, a contar de 23/06/2025 a término em 23/06/2026. Contratada: GMR
Inteligência de Mercado Ltda. CNPJ: 16.832.830/0002-04. Valor: R$ 102.081,68 (cento e
dois mil, oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 08/05/2025.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e
Eugênio Antônio Maia Giglio pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.000022/2021-19. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
10/2020, serviços de seguros patrimoniais. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por
um período de mais 03 (três) meses, a contar de 20/04/2025 a término em 20/07/2025.
Contratada: UNIMED Seguros Patrimoniais S/A. CNPJ: 12.973.906/0001-71. Valor: R$
61.275,00 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura:
17/04/2025. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante e Antônio Abrao Nohra Neto e Agenor Ferreira da Silva Filho pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.0000207.000021/2021-01. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n°
19/2021, Objeto: Inclusão do serviço acessório de instituição liquidante carrying broker.
Contratada: BANCO BTG PACTUAL S.A, CNPJ: 30.306.294/0001-45. Data da assinatura:
12/05/2025. Valor: Taxa de Serviços Carrying Broker: Carrying/Clearing: 10% (dez por
cento) para todos os produtos. Aluguel: Corretagem de 10% (dez por cento) da taxa na
ponta tomadora e 20% (vinte por cento) na ponta doadora. Signatários: Cleiton dos Santos
Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Gustavo Cotta Piersanti e Thales
Correa Bitencourt pela Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.005350/2024-22.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de
forma eventual, com diárias franqueadas estimadas por veículo, de pequeno e médio
porte, para transporte de pessoas e pequenos volumes, com motorista, combustível,
seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na
Região Nordeste, visando atender às necessidades institucionais da Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico - ANA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2030. Valor Total: R$
2.809.918,50. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 02501.005147/2022-94.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual
com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, em conformidade com
as regras estabelecidas no item 18, do Termo de Referência (SEI nº 0061479), Anexo I, do
Edital do Pregão Eletrônico nº 12/ANA/2023, e no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA, referente ao período de 06/2024 a 05/2025, correspondente ao percentual
de reajuste de 5,319640%,com efeitos financeiros a partir de 06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.140.895,40. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 59400.006564/2022-18.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 29/09/2025 e término em
29/09/2026, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, conforme o cronograma
físico - financeiro acostado ao doc. Sei nº (1929057).. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.178,60. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
O Senhor Coordenador Estadual do DNOCS, em Sergipe, anula a publicação no
DOU da Ata de Registro de Preços nº DNOCS-1/2025, cujo objeto é para a eventual
contratação
de
empresa para
Aquisição
de
materiais
de HIGIENE
E
LIMPEZA,
DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COPA/COZINHA E GÊNEROS, para a Coordenadoria Estadual
do DNOCS em Sergipe que foi publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 22/07/2025,
Seção 03; Respaldo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Assina: Marcos Vander
Costa da
Cunha, Coordenador Estadual do
DNOCS, em Sergipe;
Processo nº
59414.000081/2025-95.
MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA
Coordenador Estadual do DNOCS

                            

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