DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001618/2025-16-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0107.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NOSSO CAMPO
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.306.691/0001- 01. OBJETO:
Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na
área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de
execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
1.521.003,12 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, três reais e doze centavos).
RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253759 -
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte
Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530162, emitida em
24/07/2025. DATA DE ASSINATURA:24/07/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima
Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001516/2025-92-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0108.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001-70.
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Retroescavadeiras para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, na
área de atuaçãoda 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de
execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
2.984.924,61 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro
reais e sessenta e um centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de
Trabalho PTRES: 253759 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão
Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº
2025NE530163, emitida em 24/07/2025 DATA DE ASSINATURA:24/07/2025. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Romeu
da Silva Faria, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001619/2025-52-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0109.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASUS - INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO:
Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte
de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da
agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil
reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES 253759; sob gestão da
Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de
Empenho nº 2025NE530165, emitida em 24/07/2025.
DATA DE ASSINATURA:24/07/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Aila Fernanda Santos Benvindo, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 - UASG 195002 - SRP
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.000720/2025-96-e
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por item,
incluindo carga, transporte e descarga de Caminhões com baú frigorífico e Caminhões baú
do tipo ¾ para atendimento de diversas localidades dentro da área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, localizado no estado de Pernambuco. DATA DA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90013/2025: 28/07/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra,
160 -
Centro - Petrolina/PE -
CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
28/07/2025.
SESSÃO
PÚBLICA:
07/08/2025,
às
09h00,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 25 julho de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000799/2025-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0092.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação do Micro Agricultor da Várzea do Triunfo, CNPJ: 00.861.008/0001-42, município
de São Vicente Ferrer, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Retroescavadeira, tombamento nº 361.403-3, CHASSI: : XUG08703TRPA01861, avaliada no
valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais),
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 183, 11 de abril de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.000799/2025-55-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
14/04/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da
Codevasf 3ª/SR e Maria Esmeralda Alves de Oliveira. Preseidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001257/2025-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0175.00/2025, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Federação das Associações de Produtores Rurais do Estado de Pernambuco, CNPJ:
00.894.357/0001-60, no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 3 (três) carretas agrícolas, tombamento nº 378.322-3, 378.323-0, 378.324-
7, avaliadas no valor total de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mile duzentos reais),
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 335, 4 de junho de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001257/2025-08-e. DATA
DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Carlos Nunes Menezes. Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000744/2025-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0084.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de São Caitano, CNPJ: 10.091.585/0001-56, no estadode Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.661-4; 1 (uma) grade niveladora,
tombamento nº 361.301-8; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 378.254-5, e nº
378.255-2; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 378.398-6; 10 (dez) caixas d'agua de 5.000
litros, avaliados no valor total de R$ 96.830,50 (noventa e seis mil, oitocentos e trinta reais
e
cinquenta centavos),
pertencentes
a CODEVASF,
sob
a
responsabilidade da
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 155, 1 de
abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000744/2025-
45-e. DATA DE ASSINATURA:04/04/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Josafá Almeida Lima. Prefeito.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000598/2024-77-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0350.00/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra,
a partir de 25/07/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 77, do
processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº
14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Edilazio
Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001499/2022-41-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0537.00/2022.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra,
a partir de 25/07/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 335,
do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº
14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Edilazio
Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0061.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Cultural Musical Sons e Dons, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 10.967.789/0001-08, como donatária. OBJETO: 1 (um) Máquina de cortar
tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 351.939-6; 1 (um) Máquina de costura - Industrial
Overlock, Tombamento(s): 351.657-5; 1 (um) Máquina de costura - interlock industrial
completa, Tombamento(s): 351.593-8; 1 (um) Máquina de costura - reta industria,
Tombamento(s): 351.625-2; 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s):
351.971-2, no valor total R$ 7.548,30 (sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Marcos de Sena
Pereira. Processo n. 59550.000374/2025-16.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0085.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e o Instituto de Desenvolvimento Social e Comunitário
Raimundo Medeiros - IRM, Maceió-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 52.176.876/0001-97, como
donatária. OBJETO: 2 (dois) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 351.942-
0, 351.943-7; 2 (dois) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 flos, 220v,
motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática,
Tombamento(s): 351.660-9, 351.661-6; 2 (dois) Máquina de costura - interlok industrial
completa, Tombamento(s): 351.596-9, 351.597-6; 2 (dois) Máquina de costura - reta
industria, Tombamento(s): 351.628-3, 351.629-0; 2 (dois) Máquina de costura - Semi-
industrial, Tombamento(s): 351.974-3, 351.975-0, no valor total R$ 15.096,60 (quinze mil,
noventa e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ASSINAM:
Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e pela Donatária, Raimundo Gomes de Medeiros. Processo n. 59550.000373/2025-63.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0087.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e o INSTITUTO JOSE BARROS PASSOS - JJBP, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 08.596.828/0001-66, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta agrícola,
Tombamento(s): 352.054-5; 1 (um) Grade Aradora 16 discos, Tombamento(s): 352.394-0,
no valor total R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). DATA DA A S S I N AT U R A :
25/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, José Danilo Vital Passos. Processo n.
59550.000563/2025-81.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0089.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.429/0001-33, como donatária. OBJETO: 1 (um) Grade -
Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 352.351-7, no valor total R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco
- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Higor José Santos Freitas.
Processo n. 59550.000615/2025-19.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0093.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores e Agricultoras
Familiares Produtores de Hortaliças do Sítio Pé Leve Velho - ASPROHORT, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 15.234.047/0001-97, como donatária. OBJETO: 2 (dois) Máquina de
cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 351.944-4, 351.945-1; 2 (dois) Máquina de
costura - Industrial Overlock, Tombamento(s): 351.662-3, 351.663-0; 2 (dois) Máquina
de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 351.598-3, 351.599-0; 2
(dois) Máquina de costura - Reta industrial com Refilador, Tombamento(s): 351.630-0,
351.631-7; 2 (dois) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 351.976-7,
351.977-4, no valor total R$ 15.096,60 (quinze mil, noventa e seis reais e sessenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária,
Adriano Francisco de Oliveira. Processo n. 59550.000370/2025-20.
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