DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº
6.026.00/2021, diante da impossibilidade de notificação direta à empresa, dado que ela
encontra-se em local incerto e não sabido e a tentativa de comunicação via postal foi
frustrada, torna pública a notificação da empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda,
CNPJ/MF: 20.591.114/0001-60, para apresentar justificativas, esclarecimentos e adotar
providências, conforme Carta n° 072/2025-6ª/SR, constante do processo administrativo
sancionador nº 59560.001733/2021-00.
SÉRGIO ANTÔNIO COELHO
Superintendente Regional
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000604/2025-09-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0147.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE SÃO
VICENTE, CNPJ: 02.315.051/0001-38, com sede em LOCALIDADE SÃO VICENTE, ZONA
RURAL, ALTO LONGÁ - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento: 371.567-3, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.978-
0; avaliados em R$ 124.870,00. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ANTÔNIO
MARQUES SOARES FILHO, ***.956.903-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000608/2025-89-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0148.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
MUNICIPAL
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DO
MUNICÍPIO DE
ALTO LONGÁ
- AMAF
ALTO LONGÁ
- PI,
CNPJ:
40.392.986/0001-07, com sede em Rua Treze de Maio nº 965, Piçarra, Alto Longá - PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Carroceria aberta em madeira/metal na cor branca,
potência
170
CV.
Tombamento:
370.819-8,
Placas(s):
QRZ6G84,
Chassi:
8AC907155SE254689; avaliados em R$ 239.241,44. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; ANTONIO RIBEIRO LIMA FILHO, ***.376.003-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000956/2024-75-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0130.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: Prefeitura
Municipal de
Antônio Almeida, CNPJ:
06.554.018/0001-11, com sede em Praça Agostinho Varão, 57, Centro, Antônio Almeida -
PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 318.355-5, 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com
toldo e arco de segurança., Tombamento: 371.034-8; avaliados em R$ 107.065,67. DATA DE
ASSINATURA: 10/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; MARCELO TOLEDO LAURINI, ***.669.728-**,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000496/2025-66-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0127.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, CNPJ:
01.612.620/0001-44, com sede na Avenida Hermínio Caetano, n° 111, Centro, CEP 64.222-
000, Cajueiro da Praia - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas,
tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba
carregadeira 1,00 m³, Tombamento: 371.027-6.; avaliados em R$ 274.708,33. DATA DE
ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO, ***.237.183-
**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000612/2025-47-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0153.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO:
Prefeitura Municipal de Esperantina
PI, CNPJ:
06.554.174/0001-82, com sede em Rua Vereador Ramos, 746, Centro, Esperantina - PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em
lona poliester, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4
pessoas, Tombamento: 371.497-1, 1 (um) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros
Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V, motor elétrico
monofásico, Tombamento: 371.650-2, 1 (um) Mesa - DESOPERCULADORA EM AÇO INOX
304, PARA 60 QUADROS, MEDINDO 2,0X0,8X0,9 MM., Tombamento: 371.218-2, 1 (um)
Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de
combustível com capacidade 24 litros, Tombamento: 371.475-1, 1 (um) Retroescavadeira -
Sobre rodas, motor diesel, potência 90hp, tração 4x4, capacidade mínima da caçamba
carragadeira 1 m³, Tombamento: 371.359-2, 1 (um) Tanque - Decantador 400 lts / 560 Kg
- Construído em aço inoxidável AISI 304, com chapa 0,91 mm de espessura, Tombamento:
371.409-8; 1 (um) AQUISIÇÃO DE BANDEJAS EM AÇO INOX (ITEM 9 DO SRP Nº 01/2023- 7ª
SR), R$ 242.09 (duzentos e quarenta e dois e nove), 29 (vinte e nove) Aquisição de
macacão conjugado para apicultor Edital 01/2023 - Itens 11 e 12, R$ 174.09 (cento e
setenta e quatro e nove), 79 (setenta e nove) AQUISICAO DE MOTORES DE RABETA (ITEM
01 DO EDITAL 08/2023 - 11ª SR), R$ 531.07 (quinhentos e trinta e um e sete), 226
(duzentos e vinte e seis) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE
01/2023 - 7 SR), R$ 354.25 (trezentos e cinquenta e quatro e vinte e cinco), 74 (setenta e
quatro) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR),
R$ 354.25 (trezentos e cinquenta e quatro e vinte e cinco), 14 (quatorze) FUMIGADOR
APICOLA - FORNALHA COM CAPACIDADE PARA 6 LITROS (ITEM 10 DO SRP NO 01/2023 - 7
SR), R$ 153.51 (cento e cinquenta e três e cinquenta e um); avaliados em R$ 455.004,66.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SA M P A I O,
***.980.923-**, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000540/2025-38-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0151.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Guadalupe
PI,
CNPJ:
06.554.083/0001-47, com sede em Praça César Calls 1300, Centro, Guadalupe - PI. OBJETO:
Doação de 4 (quatro) Aerador - chafariz, Potência 1.0 CV, Consumo 0,75 KW/H; Voltagem
127/220 volts, Tombamento(s): 370.748-9, 370.749-6, 370.750-6, 370.751-3, 1 (um) Barco
- Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliester, largura de boca
1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s):
371.499-5, 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas,
com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração.,
Tombamento(s): 371.145-9, 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida
manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s):
371.477-5, 4 (quatro) berçários/bolsão (item 9 do SRP 11/2023 - 7 SR), 40 (quarenta)
Motores de rabeta (ITEM 02 - ADESAO AO EDITAL 08/2023 - 11ª SR), 3 (três) Bobina de
lona Dupla Face Item 6 e 7 do PE 11/2023 7ªSR, 19 (dezenove) Tanques rede (ITENS 24 E
25 DO SRP 11/2023 - 7ª SR); avaliados em R$ 121.903,07. DATA DE ASSINATURA:
22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; Jesse James Lima Miranda, ***.663.923-**, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000395/2025-95-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0186.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí, CNPJ:
01.612.582/0001-20, com sede em Avenida São Francisco, Centro, Juazeiro do Piauí - PI.
OBJETO: Doação de 35 (trinta e cinco) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e
ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa), 165 (cento e sessenta e
cinco) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$
390.00 (trezentos e noventa); avaliados em R$ 78.000,00. DATA DE ASSINATURA:
24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, ***.027.903-**,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000513/2025-65-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0125.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal de
Lagoa
Alegre
PI,
CNPJ:
41.522.327/0001-00, com sede em Praça Raul da Silva Costa, 81, Centro, Lagoa Alegre - PI.
OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.605-2, 1 (um) Trator
- Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança, Tombamento: 370.620-6; avaliados em R$ 122.182,50. DATA DE
ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; OSAEL MOITA LEAL, ***.761.863-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000427/2025-52-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0155.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI, CNPJ:
06.554.877/0001-00, com sede em Rua José Noronha 75, Centro, Monsenhor Gil - PI.
OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) Caixa d água de polietileno de 500 litros com tampa, R$
124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), 20 (vinte) Kit de irrigação
por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais);
avaliados em R$ 16.986,00. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Evandro Leal de
Abreu, ***.836.913-**, Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida relacionado ao Convênio n°
8.370.00/2019 (Transferegov nº 895987/2017) que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e a Bara Construções Ltda. Processo nº 59580.000827/2024-68-
e. OBJETO: Reconhecimento da existência de dívida no valor de R$ 1.057.478,95
relacionado ao convênio n.º 8.370.00/2019 (Transferegov nº 895987/2017) e pagamento
do referido valor em 36(trinta e seis) parcelas, com atualização a cada parcela e
vencimento da primeira em 5 dias úteis a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24
de julho de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e José Ednaldo de Oliveira Bogea Júnior.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000551/2025-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0274.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MONTE ALEGRE DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 385.092-3,
no valor de R$31.498,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000385/2025-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0097.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE MULHERES UNIDAS DO CACHACO - AMUC, inscrita(o) sob o CNPJ nº 55.584.807/0001-
00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO: a) 1 (uma) Balança - com capacidade para 150 kg. Tombamento(s): 339.195-
8. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20
X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP. Tombamento(s):
350.208-6. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com
motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico. Tombamento(s): 355.543-1. d) 1 (um)
Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras
trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h,
Tombamento(s): 349.897-2. Os bens estão avaliados no valor total de R$ 59.666,70
(cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) e integram o
acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025. Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional
da 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000397/2025-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0098.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
DOS PRODUTORES DO PICO GADELHA MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 06.980.428/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu,
com enxada rotativa largura mínimo 900 mm. Tombamento(s): 383.311-1. O bem está
avaliado no valor total de R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais) e
integra o acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência
Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. Márcio Adalberto Andrade, Superintendente
Regional da 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000396/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0099.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO GOVERNADOR JANARY, inscrita(o) sob o CNPJ nº
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