DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800077
77
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
03.904.566/0001-36. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO: a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada
rotativa largura mínimo 900 mm. Tombamento(s): 383.308-7. O bem está avaliado no valor
total de R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais) e integra o acervo
patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência Regional. DATA
DA ASSINATURA: 24/07/2025. Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional da
11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000389/2025-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0100.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA, inscrita(o) sob o CNPJ nº
49.381.076/0003-65 DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO: a) 1 (uma) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência
mínima 130 HP, tração 4x4, caçamba capacidade 2 m3, cabine fechada com ar-
condicionado. Tombamento(s): 389.494-9. O bem está avaliado no valor total de R$
347.200,00 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos reais) e integra o acervo
patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência Regional. DATA
DA ASSINATURA: 22/07/2025. Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional da
11ª/SR CODEVASF.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Extrato de Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº
00.394.494/0014-50, e a Agência Nacional de Aplicação da Lei de Drogas da Nigéria
(NDLEA), que tem como objeto fomentar a cooperação entre as Partes no campo do
combate à produção ilícita, fabricação, tráfico e abuso de entorpecentes, substâncias
psicotrópicas, produtos químicos essenciais e seus precursores (doravante denominados
"drogas"), conforme definido pelas Convenções Internacionais das Nações Unidas para o
Controle de Drogas. Processo: 08200.015940/2025-15. Recursos financeiros: Não aplicável.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, sendo renovado
automaticamente por igual período de vigência, a menos que seja rescindido por qualquer
Parte mediante notificação por escrito à outra Parte. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de
2025. Felipe Tavares Seixas, Mohamed Buba Marwa Diretor de Cooperação Internacional da
Polícia Federal, Diretor-Geral da Agência Nacional de Aplicação da Lei de Drogas (NDLEA)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200382
Nº
Processo:
08200019388202534.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução das obras de reforma e adaptação do imóvel do Centro de
Cooperação Policial Internacional - CCPI/AMAZÔNIA, de acordo com as condições
estabelecidas no instrumento convocatório e em conformidade com as diretrizes
constantes no termo de referência e nos demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge
Velho,
40,
Dom
Pedro
Ii
-
Planalto
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200382-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR SOUZA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/07/2025) 200382-00001-2025NE800033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023
Processo: 08280.005114/2023-53
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/DF
e a Empresa Alvorada Serviços de Reforma em Geral Ltda.
O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos (Recepção), objeto do Contrato nº
04/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Data de Assinatura: 23/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025
Processo: 08280.016051/2024-41
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025 que entre si celebram a União, por intermédio
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/DF e a Empresa
Domini Serviços de Limpeza Ltda.
O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos seguintes serviços contínuos (Técnico em Edificações), objeto do Contrato
nº 04/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Data de Assinatura: 24/07/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08455.000653/2022-76.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.075,36. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 08707.001281/2024-58. Objeto: Doação de bens móveis classificados como
ociosos, conforme especificado no termo de doação firmado entre as partes. Doadora:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - SR/PF/SP. Donatária:
05.862.741/0001-03 - INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 - Artigo: 94 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2025. Valor Total: R$ 8.994,40. Data
de Assinatura: 18/07/2025.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2025
. Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Prestação
de
serviços de
remoção,
destombamento, içamento, recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros,
decorrentes das atividades de policiamento, fiscalização de trânsito, atendimento de
acidentes e ocorrências criminais, no âmbito das rodovias e estradas federais sob
circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Ceará (SPRF-
CE) e áreas de interesse da União.
GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará -
Substituto
(SIDEC - 25/07/2025) 200112-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200126
Nº Processo: 08667037412202459. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia de
assessoramento, acompanhamento,
gerenciamento e
supervisão da
execução da obra de construção da Unidade Operacional da PRF (UOP), localizada na BR
259, km 30,6, em Colatina/ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., - V i t ó r i a / ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WERMESON MARIO PESTANA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 25/07/2025) 200126-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200111
Nº Processo: 08652000628202517. Objeto: Contratação de serviços comuns de
operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e
Comunicação, dotando o pagamento fixo mensal, associado ao atendimento de Níveis
Mínimos de Serviço - NMS e mensurado, a partir da estimativa de Categorias de Serviços
e seus respectivos Perfis de Trabalho, por meio de Mapa de Pesquisa Salarial de
Referência, com a utilização de Fator K por profissional, apoiados por um modelo de
Planilha de Custos e Formação . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2025 das 08h00
às
17h00.
Endereço:
Av.
Júlio
Cesar,
7060,
Val
de
Cans
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HAROLDO TEIXEIRA SILVA
Superintendente No Pará
(SIASGnet - 24/07/2025) 200111-00001-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA Nº 16/2025
O orgao Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infraçoes
da Superintendencia Regional da Policia Rodoviaria Federal no Estado do Parana, em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9/503/97 - Codigo de Transito
Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notificam do resultado do
recurso de multa em 2ª instancia de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto
junto ao orgao Colegiado Especial das JARI's// A presente notificação encerra a instancia
administrativa de julgamento de infraçoes e penalidades conforme art/ 290 do CTB/ A
copia da decisão de 2ª instancia podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia
Rodoviaria Federal/ O padrao de sequencia de identificaçao dos processos abaixo
relacionados sera: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento:
08659006119/2025-20,
VITOR
TABORDA
DOS
SANTOS,
DEFERIDO,
03.07.2025.
08659107924/2017-60, PAOLA
RAFAELLY DOS
SANTOS ,
PRESCRITO, 03.07.2025.
08660058353/2024-12, BRUNO
SILVEIRA DOS REIS, NÃO
CONHECIDO, 03.07.2025.
08666001007/2025-93,
AIRTON
TREVISAN
DUTRA,
NÃO
CONHECIDO,
03.07.2025.
08659050807/2024-46,
ANDREY
DE
OLIVEIRA
,
NÃO
CONHECIDO,
03.07.2025.
08659067921/2024-13,
CASIMIRO
GRYCZYNSKI,
NÃO
CONHECIDO,
03.07.2025.
08659000117/2025-27, PAULO ROBERTO TEIXEIRA XAVIER, NÃO CONHECIDO, 03.07.2025.
08656088077/2024-86,
FELIPE
ADEMIR
PEREIRA,
NÃO
CONHECIDO,
03.07.2025.
08650059180/2024-79, ROBERSON JOSÉ ALVERANGA , NÃO CONHECIDO, 03.07.2025.
08658002012/2025-12, MARCUS
ROGERIO LEITE
MUCHAGATA, NÃO
CONHECIDO,
03.07.2025. 08656061533/2024-41, JERRY ADRIANO VIANA DE OLIVEIRA, NÃO CON H EC I D O,
03.07.2025. 08650035537/2024-23, MAURICIO DA SILVA, NÃO CONHECIDO, 03.07.2025.
08659050806/2024-00,
JEAN
DOUGLAS
PEREIRA,
NÃO
CONHECIDO,
03.07.2025.
08659042237/2024-11, FLAVIO GUSTAVO CALISKEVEKZ , NÃO CONHECIDO, 03.07.2025.
08666027566/2024-42,
SILVIO
LANE
DA
SILVA,
NÃO
CONHECIDO,
03.07.2025.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08200.019302/2020-69.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-66 -
ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do número do termo
aditivo ao contrato nº 21/2021 - ditec/pf (110601960).
no título, onde se lê:
"[...] termo aditivo nº 7/2025 - reequilíbrio/2025-gescon/dilog/ditec/pf [...] ";
leia-se:
"[...] termo aditivo nº 6/2025 - reequilíbrio/2025-gescon/dilog/ditec/pf [...]"..
Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.697,56.
Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
Fechar