DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.48610.233593/2023-31
.33.172.272/0003-90
.HCW COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
.
.48610.233600/2023-03
.37.203.380/0001-71
.VILA
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
EIRELI
.
.48610.233643/2023-81
.11.459.209/0001-34
.JOAQUIM GOMES NETO
.
.48610.233647/2023-69
.07.243.086/0001-22
.LEAL SILVA LTDA
.
.48610.233738/2023-02
.39.482.221/0001-89
.POSTO
LAGOA
MAR
COMBUSTIVEIS
LT DA
As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos
processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo
estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do
sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o
documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da
capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua
representação, sob pena do seu não conhecimento.
Conforme previsto no art 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá
continuidade
independentemente
da
apresentação
da
alegação
final
ou
do
comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento
ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização
anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
Superintendente Adjunto em Exercício de Distribuição e
Logística
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. º 036/DEAMP/2024. Contratada:
HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços por 12 meses de 20 de setembro de 2025 a 20 de
setembro de 2026, sem alteração de valores. Data de Assinatura: 25/07/2025- CPRM:
Roberto Correia Lima dos Santos, Autoridade Competente - Contratada: Luiz Antônio
Soares de Oliveira, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066 2025
Processo nº 48086.005150/2025-08
Objeto: Aquisição de 39 capas teclado para iPad Pro 11 polegadas para atender
as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 28/07/2025
Publicação PNCP: 28/07/2025
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900722/2025-39. Contrato n. CT-EPE-010/2021. - Aditivo n. 05. Contratado:
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - 19.088.605/0001-04. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 1.412.584,20.
Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Assinatura: 23/07/2024.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-011/2025. Objeto: Prorrogação da vigência e
supressão do objeto. Valor: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Contratada:
VENTURA SOLUCOES TECNICAS LTDA. CNPJ: 23.526.604/0001-71. Fundamentado pelo art.
71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 25/06/2025 a 24/07/2025. Data da
assinatura: 24/06/2025. Publicação extemporâneo, pois não foi publicado a época.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Objeto: Suspensão do contrato CS-023/2024, pelo período de 90 dias, contados a partir de
15/08/2025. Contratada: WV10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
10.733.675/0001-01. Fundamentado pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei nº
8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013 e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP, observações gerais, Parágrafo
único. Observados os princípios pertinentes à liberdade de atuação de empresa estatal,
podem ser incorporados procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021, desde que não
conflitem com a legislação aplicável às estatais ou com os normativos internos da NUCLEP,
mediante justificativa no processo. Data da assinatura: 24/07/2025. NICOLA MIRTO NETO -
DIRETOR COMERCIAL E MARCELO ANDREETTO PERILLO - DIRETOR ADMINISTRATIVO.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910932025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos
com motoristas
executivos
e veículos
sem
motoristas
para serviço
de
transporte da Diretoria Executiva da INB, empregados da INB e técnicos contratados,
exclusivamente quando em deslocamento à serviço da INB, dentro do estado do Rio
de Janeiro com eventuais deslocamentos a outros estados, tais como São Paulo, Minas
Gerais e Bahia, com saída e retorno à base no Rio de Janeiro, conforme condições e
características estabelecidas no Termo de Referência.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91093-2025
Entrega das
Propostas: a partir de
28/07/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490202
Objeto:
Serviços
especializados
para
operacionalização,
atendimento,
acompanhamento e monitoramento de demandas relacionadas à saúde e cuidado aos
jovens aprendizes e estagiários.
DAT Abertura das propostas: 15/08/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490095
Objeto: Aquisição de Partes de Acoplamento de Transmissão por contrato
global
Abertura das propostas: 05/08/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490477
Objeto: Locação total da instalação Porto do Ferrolho - conjunto dos imóveis
Fazenda Engenho de Baixo
Abertura das propostas: 18/08/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700448933
Objeto:
Serviços de
Salvamento (Salvage)
de
Unidades Flutuantes
da
Petrobras
Abertura das propostas: 15/08/2025, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490147
Objeto: Seguro de Vida em Grupo para empregados da Petrobras e suas
Subsidiárias que exercem atividades de Inspetor de Segurança Interna e Profissional
Petrobras de Nível Técnico com Ênfase em Segurança Corporativa.
Abertura das propostas: 19/08/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490045
Objeto: Aquisição de Conjunto canhão monitor fixo 4750 l/min com serviço
associado
Abertura das propostas: 07/08/2025 a 17h00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO PETRONECT
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490046
Objeto: Aquisição de Analis. pH analógico 0a14pH com serviço associado
Abertura das propostas: 07/08/2025 a 17h00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO PETRONECT
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004489373.
Objeto: Disponibilização e operação de Sondas Terrestres.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/08/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 55/2025 - UASG 927195
Oportunidade nº 7004488344
Objeto: Aquisição de chave fim de curso para ARAUCÁRIA NITROGENADOS
(ANSA)
Data de abertura: 04/08/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Edital nº: PEA0236840
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de projetores. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do
dia 31/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que
poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no
período entre: 13/08/2025 a 03/09/2025.
Caberá
aos
interessados
acompanhar através
do
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas
e horários, conforme abaixo:
2º leilão: 13/08/2025 - 21/08/2025
3º leilão: 26/08/2025 - 03/09/2025
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no
site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO