DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇO Nº: PEA0241388 - POCOS
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
Equipamentos de poço. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00
do dia 01/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que
poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no
período entre: 14/08/2025 a 04/09/2025.
Caberá
aos
interessados
acompanhar
através
do
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
2º leilão - 14/08/2025 a 22/08/2025
3º leilão - 27/08/2025 a 04/09/2025
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Edital nº: PEA0224009
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
empilhadeira. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia
31/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão
ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período
entre: 13/08/2025 a 03/09/2025.
Caberá
aos
interessados
acompanhar
através
do
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
2º leilão: 13/08/2025 - 21/08/2025
3º leilão: 26/08/2025 - 03/09/2025
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE Edital PEA0239648 - Comando de perfuração
Edital nº: PEA0239648 - POÇOS
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
Comando de Perfuração. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para
8h00 do dia 28/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que
poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no
período entre: 08/08/2025 a 29/08/2025.Caberá aos interessados acompanhar através do
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos
às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 08/08/2025 - 18/08/2025 3º leilão
21/08/2025 29/08/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O
Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e
no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488529
Objeto: Locação de equipamentos de telecomunicações para telefonia móvel
via satélite.
Abertura das propostas em 07/08/2025 às 12h00.
Início da disputa em 07/08/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420650
Objeto: Serviços de Suporte às Atividades de Assessoria de Imprensa Nacional,
Regional e Internacional e serviços de Comunicação Institucional.
Abertura das propostas em 29/09/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 953780. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, CNPJ nº
03125976000189.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
301.000,00, Valor de
Contrapartida: 1.000,00,
Vigência: 27/12/2023 a
24/12/2025. Data
de Assinatura:
25/07/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LO P ES
- Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
930495. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CNPJ nº 12224895000127. Prorrogação de
vigência do mais 360 dias. Valor Total: R$ 203.429,65, Valor de Contrapartida: R$ 3.429,65,
Vigência:
25/07/2025 a
25/07/2026.
Data
de Assinatura:
25/07/2022.
Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA, CPF nº ***.053.954-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE ANULAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE,
neste ato representado pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES
DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 061/2014 (TRANSFEREGOV nº
802404), CONVENENTE AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL -
IAGRO - CNPJ nº 03.980.919/0001-87, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a
liberação de recurso.
ANDRÉ DE PAULA
AVISO DE ANULAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE,
neste ato representado pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES
DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio TRANSFEREGOV nº 950545,
CONVENENTE FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB) - CNPJ nº
04.902.299/0001-20, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso.
ANDRÉ DE PAULA
AVISO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 108/2025 de
prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA E FELIPE LOBO SÁ. Processo nº 00350.000206/2025-26.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo
de Adesão ao Contrato nº 108/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual
solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 23 de julho de 2025.
DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado
da Pesca e Aquicultura e FELIPE LOBO SÁ, Contratado.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114615
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20828.000128/2021-61.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 10.926.785/0001-81
- PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
pagos pelo serviço de limpeza e conservação, prestados à unidade estadual do ibge em
alagoas, tendo em vista os efeitos da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 do
sindicato das empresas de asseio e conservação do estado de alagoas, com vigência a
partir de 01/01/2025, que prevê os seguintes reajustes: 7,30% (sete vírgula trinta por
cento)referente a níveis salariais, 8% (oito por cento) relativos ao auxílio-alimentação.
Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.545,38. Data
de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 20883.000010/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 90.467.424/0001-53 - VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 37/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa,
no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos
estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 037/2025 - Projeto:
"Acompanhamento e Análise de Políticas em Educação". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 28/07/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/08/2025; PREVISÃO
DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 21/08/2025. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 25 de julho de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP