DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/ADLI-3/SBRJ/2025. Obj.: Retifica-se o Extrato de
Dispensa de Licitação publicado na seção 3 do D.O.U. nº 135, do dia 21/7/2025, página
107. Onde se lê: Contratada: HIDROPAV CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº
31.258.472/0001-72. Valor global: R$ 3.027.769,83. Vigência de 20/7/2025 até 1º/6/2027,
com possibilidade de prorrogação até o limite de 60 meses; Leia-se: Contratada: HIDROPAV
CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 31.258.472/0001-72. Valor global: R$
2.999.279,82. Vigência de 28/7/2025 até 1º/6/2027, com possibilidade de prorrogação até
o limite de 60 meses.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000236/2025-15. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 042/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PRIIME TECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA, CNPJ n° 34.953.930/0001-81. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria
Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 478ª Reunião Ordinária, realizada em
13/05/2025. OBJETO: Ampliação da solução de controle de acesso de veículos e de pessoas
implantada nos portos organizados de AratuCandeias, Salvador e Ilhéus através do
Contrato Administrativo n° 048/2023, incluída a customização e treinamento de pessoal,
conforme item n. 01 do Termo de Referência. VALOR: R$ 5.750.390,00 (cinco milhões
setecentos e cinquenta mil trezentos e noventa reais). DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba);
PETERSEN ERNANI (Sócio-administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003114/2024-91. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 048/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA
- CODEBA.
CONTRATADA:
SALVAR INDUSTRIA
E
SERVICOS
LTDA, CNPJ
n°
07.476.477/0001-97. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretores da Codeba Luiz Humberto
Lisboa e Castro e Antonio Gobbo, realizada em 30/05/2025. OBJETO: Aquisição de
ferramentas para a brigada florestal no Porto de Aratu-Candeias para atendimento a
emergências em vegetações nas proximidades da poligonal portuária. VALOR: R$ 7.048,00
(sete mil e quarenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); RONNY CEZAR
PIRES (Sócio-administrador).
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.001528/2025-77. Contratante: Administração do Porto de
Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção de cancelas de controle de acesso; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal
13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da
publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através
do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 24 de julho de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 29/2025 - UASG 399008. Dispensa de Licitação Nº 8/2025.
Nº Processo: 50905.000122/2025-47 Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 55.935.697/0001-84- FAP TECNOLOGIA E
SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção do armamento da
Guarda Portuária. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 22.020,00 (vinte e dois mil
e vinte reais). Prazo de Entrega do Material: Em até 30 (trinta) dias, a contar da última
assinatura da Ordem de Fornecimento. Data de Assinatura: 15/07/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 30/2025 - UASG 399008. Dispensa de Licitação Nº 8/2025.
Nº Processo: 50905.000122/2025-47 Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.542.508/0001-61 - P&Y COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção do armamento da Guarda Portuária.
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 4.447,02 (quatro mil quatrocentos e quarenta
e sete reais e dois centavos). Prazo de Entrega do Material: Em até 30 (trinta) dias, a contar
da última assinatura da Ordem de Fornecimento. Data de Assinatura: 15/07/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 31/2025 - UASG 399008. Dispensa de Licitação Nº 8/2025.
Nº Processo: 50905.000122/2025-47 Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.462.387/0001-73 - ANDREYA BISPO DE LIMA .
Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção do armamento da Guarda Portuária.
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais). Prazo
de Entrega do Material: Em até 30 (trinta) dias, a contar da última assinatura da Ordem
de Fornecimento. Data de Assinatura: 15/07/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 32/2025 - UASG 399008. Dispensa de Licitação Nº 8/2025.
Nº Processo: 50905.000122/2025-47 Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.680.663/0001-70 - DINOVO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção do armamento
da Guarda Portuária. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 2.810,00 (dois mil
oitocentos e dez reais). Prazo de Entrega do Material: Em até 30 (trinta) dias, a contar da
última assinatura da Ordem de Fornecimento. Data de Assinatura: 15/07/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 33/2025 - UASG 399008. Dispensa de Licitação Nº 8/2025.
Nº Processo: 50905.000122/2025-47 Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.961.053 / 0001-19 - MARGO CATARINA DA
SILVA RODRIGUES DE SOUSA. Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção do
armamento da Guarda Portuária. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 8.597,80
(oito mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Prazo de Entrega do
Material: Em até 30 (trinta) dias, a contar da última assinatura da Ordem de
Fornecimento. Data de Assinatura: 15/07/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 34/2025 - UASG 399008. Dispensa de Licitação Nº 8/2025.
Nº Processo: 50905.000122/2025-47 Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 59.589.837.0001-60 - VITORIA MAQUINA
FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de ferramentas para manutenção do armamento
da Guarda Portuária. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 5.574,84 (cinco mil
quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Entrega do
Material: Em até 30 (trinta) dias, a contar da última assinatura da Ordem de
Fornecimento. Data de Assinatura: 15/07/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EDITAL Nº 58/CGGP/2025/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI
PROCESSO Nº 8620.012034/2024-37
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o
disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 67, de 2 de setembro de 2024, que autorizou
à Funai a contratação temporária de 25 (vinte e cinco) pessoas para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; tendo em vista o disposto no Edital
SEAGAP/FUNAI nº 2, de 29 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 30
de janeiro de 2025, e retificado nas Edições do Diário Oficial da União de 21 de fevereiro
de 2025, de 7 de março de 2025 e de 9 de maio de 2025, que tornou pública e
estabeleceu as condições para a realização do respectivo Processo Seletivo Simplificado
(PSS), executado pelo Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e
Desenvolvimento Humano (Instituto ACCESS); e tendo em vista o que consta da Portaria
Funai nº 664, de 21 de julho de 2025, que homologou o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado, resolve:
ANEXO I
DOS
CANDITADOS
CONVOCADOS
PARA
REALIZAÇÃO
DOS
EXAMES
ADMISSIONAIS
. .FUNÇÃO PÚBLICA
.CPF
.NOME
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental -
Brasília
.***.568.568-**
.TIAGO BARROS DA SILVA
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental -
Brasília
.***.445.376-**
.GUSTAVO
DE
CASTRO
G O N C A LV ES
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental -
Brasília
.***.819.871-**
.MARCELLA
MARTINS
RORIZ
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental -
Brasília
.***.240.901-**
.BEATRIZ
FERRAZ
DA
CO S T A
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental -
Brasília
.***.911.228-**
.CAMILA
PINTO
DA
CUNHA
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental -
Brasília
.***.645.138-**
.MARIO
RIQUE
F E R N A N D ES
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental -
Brasília
.***.002.821-**
.MIRELY
DOS
SANTOS
OLIVEIRA
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental -
Brasília
.***.400.015-**
.MARCEL
DE
JESUS
PIMENTA
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental -
Brasília
.***.844.025-**
.ANGELIC
TEIXEIRA
DE
A L M E I DA
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental -
Brasília
.***.096.235-**
.MAGNO
CHAVES
DE
OLIVEIRA
. .T2
-
Perfil
2
-
Analista
em
Georreferenciamento
de
Terras
Indígenas - Brasília
.***.802.141-**
.ISRAEL
BENJAMIM
SIQUEIRA DE LACERDA
. .T3
-
Perfil
3
-
Analista
em
Regularização
Fundiária de
Terras
Indígenas - Brasília
.***.430.961-**
.ADARA
DIAMANTE
SPINOLA
MONTEIRO
VIEIRA
. .T4
-
Perfil
4
-
Analista
Socioambiental - Brasília
.***.445.741-**
.MARIANA MACHADO
E
S I LV A
. .T4
-
Perfil
4
-
Analista
Socioambiental - Brasília
.***.860.461-**
.VICTOR RAMOS FREIRE
. .T4
-
Perfil
4
-
Analista
Socioambiental - Brasília
.***.951.141-**
.ANDRE
GOUVEIA
DE
Q U E I R OZ
. .T4
-
Perfil
4
-
Analista
Socioambiental - Brasília
.***.611.348-**
.ARIANNE RAYIS LOVO
. .T4
-
Perfil
4
-
Analista
Socioambiental - Brasília
.***.734.891-**
.MARIANA
PONTES
CAMPOS
. .T4
-
Perfil
4
-
Analista
Socioambiental - Brasília
.***.026.641-**
.YARSSAN
DAMBRÓS
S A LO M AO
. .T4
-
Perfil
4
-
Analista
Socioambiental - Brasília
.***.008.243-**
.NICOLE BRITO DE SENA
. .T4
-
Perfil
4
-
Analista
Socioambiental - Brasília
.***.184.291-**
.MARIANA
ALVES
DE
OLIVEIRA
. .T4
-
Perfil
4
-
Analista
Socioambiental - Brasília
.***.985.526-**
.GABRIELA
MARIA
MARTINS DA SILVA
. .T4
-
Perfil
4
-
Analista
Socioambiental - Brasília
.***.857.463-**
.RAQUEL
CONCEICAO
GUAJAJARA PEREIRA
. .T5
-
Perfil
5
-
Gestor
em
Licenciamento Ambiental - Brasília
.***.554.301-**
.CAROLINE MAIARA DE
J ES U S
. .T5
-
Perfil
5
-
Gestor
em
Licenciamento Ambiental - Brasília
.***.825.053-**
.RONALDO DE QUEIROZ
LIMA
. .T6
-
Perfil
6
-
Gestor
em
Regularização
Fundiária de
Terras
Indígenas - Brasília
.***.263.371-**
.ANA CAROLINA
LUCAS
DOS
SANTOS
DE
ALBUQUERQUE
ANEXO II
DA INSPEÇÃO MÉDICA
2.1. A inspeção médica deverá ser realizada por profissional de saúde
regularmente inscrito em Conselho Regional de Medicina.
2.2. A inspeção médica deverá contemplar, obrigatoriamente, a:
2.2.1. Avaliação clínica abrangendo a anamnese e realização de exames de
sanidade física e mental; e
2.2.2. Avaliação dos seguintes exames complementares básicos:
2.2.2.1. Hemograma completo com plaquetas;
2.2.2.2. Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
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