DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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98
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
751*****34);
Ana Clara
Cunha
(NB:
1760558858, CPF:
161*****50,
Protocolo:
1704223838, Representante Legal: Lavinia Gabriela Silva Melo, CPF 143*****00); Ana
Castro
Mendes
(NB:
1770076295,
CPF:
163*****78,
Protocolo:
2095622572,
Representante Legal: Camila Tatiana Mendes, CPF 085*****50); Ondina dos Santos
Damaceno (NB: 1326490904, CPF: 055*****70, Protocolo: 2041539439); Silvia Maria
Rossetti (NB: 5477823743, CPF: 052*****23, Protocolo: 1798240805); Jeniffer Lorrany
Fernandes de Souza (NB: 2104221085, CPF: 176*****32, Protocolo: 692521936); Ana
Aula Soares de Jesus (NB: 2102564821, CPF: 609*****30, Protocolo: 720773401); Luiz
Alberto Linhares dos Santos (NB: 1745721506, CPF: 024*****83, Protocolo: 806973583,
Representante Legal: Maria Abadia da Silva Linhares, CPF 349*****20); Daiane Cristina
da Silva Rodrigues (NB: 2103348006, CPF: 044*****73, Protocolo: 1255976987); Maria
Eduarda Pereira (NB: 2088821753, CPF: 162*****33, Protocolo: 2002279436); Maria
Das Neves Franca de Oliveira (NB: 7086944654, CPF: 038*****17, Protocolo:
1117254692); Franciele Siqueira da Silva (NB: 2095124108, CPF: 090*****55, Protocolo:
1182013672); Ingrid Trabach Wervisk (NB: 2099524852, CPF: 215*****32, Protocolo:
886160414); Ludmilla Bianca Marques de Almeida (NB: 1640201294, CPF: 139*****40,
Protocolo: 1301160675, Representante Legal: Isabel Cristina Marques, CPF 072*****31);
Marcilene
Vieira
(NB:
1018249785,
CPF:
530*****91,
Protocolo:
716150854,
Representante Legal: Narciso Vieira, CPF 579*****49);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Erotides Pereira da Silva (NB: 0295176920, CPF:
033*****41, Protocolo: 663494523); Ana Beatriz Maciel Monteiro (NB: 1757399779,
CPF: 065*****50, Protocolo: 758956211, Representante Legal: Luciane Hilario Santos
Monteiro, CPF 029*****97); Maria de Fatima Oliveira dos Reis (NB: 5382973195, CPF:
510*****34, Protocolo: 855659344); Ana Maria da Silva (NB: 1706513019, CPF:
003*****31, Protocolo: 1386440438, Procurador: Helena Natal da Silva Mendes, CPF
049*****95); Bruna Ferreira Salomao (NB: 1412532792, CPF: 108*****86, Protocolo:
896175547, Representante Legal: Marlene Ferreira dos Santos, CPF 071*****07);
Raimundo
Barros
Resplandes
(NB:
1765951159,
CPF:
881*****15,
Protocolo:
377551732);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 35014.299044/2023-15. Pregão Nº 01/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.480.205/0001-60 -
TECFRIL REFRIGERAÇÃO E PEÇAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das unidades da
Gerência Executiva de Teresina/PI por doze meses. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.187,12. Data de Assinatura: 24/07/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 35426.000047/2017-11.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
SEBASTIAO LUIS GARCIA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação
do imóvel onde se encontra instalada a APS São Joaquim da Barra/SP, pelo período de
31/07/2025 a 31/01/2028. Valor mensal. R$ 8.719,06. Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.571,80. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 35439.000300/2017-80.
Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
10.560.751/0001-16 - KITIBENS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS
Fernandópolis/SP. Valor mensal. R$ 9.779,95. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 352.078,20. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
Coordenação
de
Gestão
Orçamento,
Finanças
e
Logística,
da
Superintendência Regional do INSS em São Paulo, pelo presente Edital, após realizar
tentativas infrutíferas, NOTIFICA o CENTRO ESTADUAL DE APOIO PROFISSIONAL AO
ADOLESCENTE - CEAPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.228.930/0001-38, ou seu
representante legal, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para cientificá-
los, que
este órgão
foi, subsidiariamente,
condenado ao
pagamento do
débito
resultante da Reclamatória Trabalhista proposta em face dessa empresa, no valor total
de R$ 13.300,69 (treze mil e trezentos reais e sessenta e nove centavos). Para tanto,
informamos que os autos do Processo nº 00577.002915/2020-87 encontram-se à
disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário
externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
que deve ser direcionado à Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística -
COFL, na Superintendência Regional do INSS, por meio do endereço eletrônico
cofl.srse1@inss.gov.br. Assim sendo, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir desta Notificação, nos termos do §2º do 2º da LEI Nº 14.973, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2024, o Setor Contábil será acionado, para a efetivação do registro do
CNPJ/MF da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Federais - CADIN.
SÉRGIO CHEQUE BERNARDO
Coordenador de Gestão Orçamento, Finanças e Logística - COFL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 510180
Nº
Processo:
35014201210202424.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva em condicionadores de
ar para atender às necessidades das Gerências Executivas do INSS em Vitória (GEXVIT).
Período 30 meses - Mensal: 57.739,14 Global: R$ 1.582.174,17. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 77/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS
SÃO BORJA/RS, visando reajuste de locação tendo por base a variação acumulada anual do
Índice Geral de Preços do Mercado calculado pela Fundação Getúlio Vargas- IG P M / FGV .
LOCADOR: ESPÓLIO DO LOCADOR SILVINO NICOLLI LOCATÁRIO: Superintendência Regional
Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ nº 29.979.036/1162-89
VALOR MENSAL: R$ R$ 8.313,67 (oito mil trezentos e treze reais e sessenta e sete
centavos) . VALOR GLOBAL: R$ 199.528,08 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e vinte
e oito reais e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 78/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS
SÃO BORJA/RS, visando reajuste de locação tendo por base a variação acumulada anual do
Índice Geral de Preços do Mercado calculado pela Fundação Getúlio Vargas- IG P M / FGV .
LOCADORAS: FLÁVIA MARIA NICOLLI CAR GNELUTTI, ZULMA MARIA NICOLLI, ZÉLIA MARIA
NICOLLI E LEONIR MARIA NICOLLI LAGO, representadas por essa última LOCATÁRIO:
Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ nº
29.979.036/1162-89 VALOR MENSAL: R$ R$ 8.313,67 (oito mil trezentos e treze reais e
sessenta e sete centavos) . VALOR GLOBAL: R$ 199.528,08 (cento e noventa e nove mil,
quinhentos e vinte e oito reais e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 6, DE 24 DE JULHO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
R E T I F I C AÇ ÃO
A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata torna pública a
retificação da alínea "a" dos subitens 3.8 e 3.10, constantes do Anexo IV do Edital nº
1, de 14 de maio de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
3.8 A versão de texto do português para o espanhol (ESP2) valerá 50,00
pontos e será avaliada conforme os critérios a seguir:
a) a avaliação da fidelidade ao texto original (CSC4) será limitada ao valor
de 25,00 pontos;
[...]
3.10 A versão de texto do português para o francês (FRA2) valerá 50,00
pontos e será avaliada conforme os critérios a seguir:
a) a avaliação da fidelidade ao texto original (CSC6) será limitada ao valor
de 25,00 pontos;
[...]
MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de gestão,
planejamento e organização de eventos sob responsabilidade do Ministério das Relações
Exteriores no Distrito Federal.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2025) 240013-00001-2025NE123456
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 09013.200645/2024-51.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº
07/2024, conforme o ipca, de 5,3512%, referente ao período de julho de 2024 a junho de
2025.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.613,08. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 240010
Nº
Processo: 09280000035202581.
Objeto: Contratação
de licenças
da
Microsoft para Office 365, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2025) 240010-00001-2025NE123456
266
-
13
Andar,
Centro
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIASGnet - 23/07/2025) 510180-57202-2025NE800001
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