DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
. .NOME
. .RG:
.CPF:
. .E-MAIL:
.T E L E FO N E :
. .CURSO:
.S E M ES T R E :
. .MOTIVO DO RECURSO:
. .EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS:
. .
. .
. .Brasília, _____ de ________________ de ________.
. ._____________________________
. .Assinatura
ANEXO V
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
DADOS DO ESTÁGIO:
Preferência por período para estágio: ( ) matutino ( ) vespertino ( ) indiferente
Preferência por horário para estágio: ( ) 4horas/diárias = 20 horas/semanais
DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO
Nome: Data de nascimento:
Tipo Sanguíneo: Fator RH:
RG: Órgão expedidor: Data de expedição:
CPF:
Sexo: ( ) feminino ( ) masculino
Estado civil: ( ) solteiro ( ) casado
Pessoa com deficiência: ( ) não ( ) sim. Se sim, qual?
Candidato preto ou pardo: ( ) sim ( ) não
Endereço:
Complemento: Bairro:
Cidade: UF: CEP:
E-mail:
Telefone(s):
DADOS DA GRADUAÇÃO (obrigatório anexar comprovação: declaração ou
comprovante de matrícula)
Instituição de graduação: ___________
Endereço: Cidade: UF:
Ano/Semestre atual:
Turno das aulas: ( ) matutino ( ) vespertino ( ) noturno
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.095539/2024-45.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul.
VALOR APROVADO: De R$ 4.821.703,13 (quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil
setecentos e três reais e treze centavos) para R$ 4.467.953,18 (quatro milhões, quatrocentos
e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Cronograma de Entregas, Atividades
e Marcos e Plano de Trabalho: Nº 14/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0047333151).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.019992/2024-55.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Transferência do inventário de sangue de cordão umbilical e
placentário para o SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 1.497.506,72 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil
quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 1.760.022,79 (um milhão,
setecentos e sessenta mil vinte e dois reais e setenta e nove centavos).
Parecer Técnico Inicial: Nº 23/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0048458946).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408.192125/2018-61.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA .
Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Fica
rescindido por ato unilateral, a partir do dia 01/08/2025, o contrato administrativo nº
18/2019 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa renove soluções
ambientais ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
disposição final de resíduos de saúde (tipo b) do hospital federal da lagoa.
A rescisão ocorre, por ato unilateral motivado pela conclusão de novo certame
licitatório 33408.082025/2023-94 que deu ensejo ao novo contrato administrativo n.
13/2025, cujos serviços são os mesmos tratados no contrato administrativo nº 18/2019,
ora rescindido, e autorizado pela autoridade máxima deste órgão contratante, nos termos
da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408143735202489. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de monitoração
individual externa para
radiação X com Dosímetros
TLD ou OSL de
tórax e
extremidades, com avaliação mensal através de laboratório credenciado pela Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro
Jardim 
Botanico
- 
Rio
de 
Janeiro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91023-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 33433.214496/2018-01.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigênvia do contrato, que será através do 2º termo aditivo por
mais um período de 12 (doze) meses, de 25/07/2025 à 25/07/2026, e seu valor mensal
estimado de r$ 1.098,86 (um mil, noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) e seu valor
total estimado r$ 13.186,32 (treze mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e dois
centavos).. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.186,32. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016821/2024-42.
Inexigibilidade Nº 655/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: EX2552016 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS HAAN GMBH. Objeto: Aquisição de
fontes de irídio para equipamento de braquiterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 139.841,16. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 25410.014316/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 542/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 104/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 01/08/2026, nos termos da lei
nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.241,64. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 127/2020.
Nº Processo: 25410.012278/2019-47.
Pregão. Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 127/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2025 a 15/08/2026, nos termos do §
4º do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação
se conclua.
2. Alterar a razão social da contratada denominada UNITECH RIO COMÉRCIO E SER V I ÇO S
LTDA, que passa a utilizar a razão social PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA,
mantendo o mesmo CNPJ: 32.578.387/0001-54, e permanecendo em vigor e inalteradas as
demais cláusulas no contrato ora aditado. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 377.379,32. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91117/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa
especializada em engenharia, para Apoio e Assessoramento Técnico, na gestão e
fiscalização de contratos gerenciados pela da Divisão de Engenharia e Infraestrutura
(DIENGI), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
vistas a atender a atender as necessidades do Instituto Nacional de INCA.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 25/07/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE DOAÇÃO Nº 2/2025
A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede
na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º
00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e a Promega Biotecnologia do Brasil LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/ME sob o n.º 11.909.227/0001-70, sediado(a) na Rua Barão do
Triundor, 88, São Paulo - SP, doravante designada DOADORA. Formalização de doação de
um Extrator de DNA; Processo nº 25410.001303/2025-13.
Data da assinatura: 18/06/2025.
ELIAS DE SOUZA VIEIRA
Representante da PROMEGA
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do INCA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de adesão n° 09/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa IMPORT SERVICE MATERIAL MEDI CO
HOSPITALAR. Vigência: até o dia 29/01/2026. Data da Assinatura: 11/07/2025. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90038/2024 -HOSPITAL FEDERAL IPANEMA - UASG: 250103. Processo
INTO nº 25057.003147/2025-93 - Processo Licitatório de Origem nº 33401.073236/2023-04.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Compatível com
Máquina Unitarizadora (Modelo Opus 30, Fabricante OPUSPAC) - POR REPETIÇÃO Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 25/07/2025) 250057-00001-2025NE800013