DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90081/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
(Bolsa de Colostomia/ Ileostomia e Outros) - Por Repetição Total de Itens Licitados: 00007
Novo Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 25/07/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.000349/2024-51.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de apoio administrativo (técnico de suprimento ii e auxiliar de serviços
diversos), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender as necessidades do distrito sanitário
especial indígena alto rio negro
(dsei/arn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
1.219.800,34. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 25036.000528/2015-97.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES .
Contratado:JUSSARA ARAUJO GOMES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2016, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2025 a
28/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
28/06/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.415,00. Data de
Assinatura: 27/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25036.000652/2019-86.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Alterar o valor contratual
em decorrência de reajuste pela variação do índice ipg (fgv) de 5,592680% com vigência
inicial a partir de 01/08/2025. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2025 a 22/08/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/08/2025 a 22/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.924,24. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257053
Nº
Processo:
25065000701202581.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de Hospedagem,
em âmbito Nacional, destinada a pacientes indígenas e seus acompanhantes, durante a
realização de tratamentos de saúde fora do domicílio, conforme as necessidades
apresentadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Capitão
Pedro
Leite,
530
-
Barreiros,
Barreiros
-
São
José/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA
Chefe Selog Isul
(SIASGnet - 25/07/2025) 257053-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento
legal,
convocar/notificar
a
Empresa
PHOENIX
COMÉRCIO
DE
SOBRESSALENTES LTDA, inscrita CNPJ: 11.344.273/0001-70, sediada na Rua Félix Crame,
nº 25, Pechincha, Jacarepaguá, Rio de
Janeiro/RJ - CEP.: 22.770-180, para
conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA
de Registro de Preços nº 02/2025, itens 03,04,05 e 06 do Pregão Eletrônico nº
90008/2024, empenho 2025NE00170, no valor de R$ 1.336.727,45 (um milhão,
trezentos e trinta seis mil, setecentos e vinte e sete reais, e quarenta e cinco
centavos), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas cinco tentativas de contato com a empresa
através de ofício enviado por e-mail, e duas tentativas por meio postal, porém sem
êxito.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o
prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob
pena das
sanções administrativas previstas em
Leis vigentes e no
edital da
Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90016/2025, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo e permanentes
destinados ao Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e ao Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (PMQAI), visando atender as ações executadas nas
aldeias monitoradas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, no
âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho - DSEI/PVH, e declara as
empresas vencedoras do certame licitatório: PMX COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 43.279.146/0001-20, vencedora do item 01, no valor total de R$ R$ 714,42
(setecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos); R T COSTA FELICANO, inscrita no
CNPJ nº 23.533.848/0001-81, vencedora do item 02, no valor total de R$ R$ 3.900,41 (três
mil e novecentos reais e quarenta e um centavos); MARCELO MOHALLEM EPP, inscrita no
CNPJ nº 13.579.783/0001-51, vencedora do item 03, no valor total de R$ 33.588,00 (trinta
e três mil quinhentos e oitenta e oito reais); DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP.
INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.090.700/0001-82, vencedora dos itens 05 e 06,
no valor total de R$ 13.464,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais); IDEXX
BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.377.455/0001-20, vencedora do item
07, no valor total de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).
Em 25 de julho de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257046
Nº
Processo:
25058000476202491.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para a Implantação/construção de 01 Unidade Básica de Saúde Indígena -
UBSI, localizada na Aldeia Benfica, no município de Baía da Traição/PB, no âmbito do
Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Potiguara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente
Epitácio
Pessoa,
n
2953,
Brisamar
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILENE SEVERINO ARTUR
Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara
(SIASGnet - 25/07/2025) 257046-00001-2025NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000447/2024-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
JAVARI. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Rescisão consensual a partir do dia 23/07/2025, ao contrato administrativo nº
09/2024 celebrado entre o distrito sanitário especial indígena vale do javari do
ministério da saúde a empresa tower serviços terceirizados ltda, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, conforme especificados no
termo de referência, anexo i, do edital do pregão nº 90.003/2024.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000031/2024-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.
Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Rescisão
consensual, a
partir do
dia 23/07/2025,
o contrato
administrativo nº
04/2024
(0042311143) celebrado entre o distrito sanitário especial indígena vale do javari do
ministério da saúde a empresa m3 serviços de consultoria ltda, cujo objeto é a prestação
de serviços continuados de técnico de suprimentos ii, conforme especificados no termo de
referência, anexo i, do edital do pregão nº 90.003/2024.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001662/2023-06.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA .
Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Construção de muro da casai de juina, município de juína- mt, área de abrangência do
distrito sanitário especial indígena vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a
23/03/2026. Valor Total: R$ 228.448,23. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001369/2024-11.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA .
Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 sistemas de
abastecimento de água (saa) em aldeias do dsei vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a
20/04/2026. Valor Total: R$ 715.700,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001369/2024-11.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA .
Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 sistemas de
abastecimento de água (saa) em aldeias do dsei vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a 20/04/2026.
Valor Total: R$ 733.400,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
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