DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/07/2025) 255000-36211-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1301/2017 -TRANSFEREGOV Nº 854812 - MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 1301/2017 - TRANSFEREGOV Nº 854812. FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE,
CNPJ 07.443.708/0001-66. O presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano
de Trabalho. Data da Assinatura: 24/07/2025. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra e
Alexandre Gomes Diógenes. Processo nº 25100.017160/2017-47.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº
1975/2024 - 969793 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, CNPJ: 06.069.668/0001-33.
Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório,
o valor do Concedente que era de R$ 1.450.000,00, passou a ser de R$ 1.435.500,00. O
valor da Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura:
25/07/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente:
ALEXANDRE MAGNO PEEIRA GOMES, Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº
2709/2024 - 969751 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ICATU-MA, CNPJ: 05.296.298/0001-42. Tendo como
finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do
Concedente que era de R$ 1.450.000,00, passou a ser de R$ 1.389.139,08. O valor da
Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 25/07/2025.
Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: WAL L AC E
AZEVEDO MENDES, Prefeito Municipal
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000673/2025-50.
Dispensa Nº 515/2025. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de apoio, complementares e acessórios, essenciais
para atender às necessidades das unidades circunscritas (complexo ensp), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência (tr) e em seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 44.492.417,88. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027000171202528. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas de Energia Elétrica (SEE),
Eletrônicos Complementares (SEC), de Climatização (SCLIM) e Hidrossanitários (SHD), além
do Sistema Predial, com dedicação de mão de obra e fornecimento de materiais de
consumo, peças e equipamentos, para atender às necessidades da Gerência Regional de
Brasília (GEREB) da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.l3 Norte, Campus
Universitário 
Darcy 
Ribeiro, 
Gleba 
a, 
Plano 
Piloto 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2025) 254452-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 18/07/2025, Seção 3. Onde
se lê: VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS AGROVETERINARIOS LTDA nos itens: 01, 03, 04,
05, 06, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 30, 38, 44, 45, 46, 47, 50, 53, 54, 55,
56, 57, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 68, 70, 71, 73, 76, 77, 80, 81, 82, 84, 90, 91, 92, 94, 96 e
100 no valor total de R$ 38.216,36. Leia-se: VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS
AGROVETERINARIOS LTDA nos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 23,
25, 27, 30, 38, 44, 45, 46, 47, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 68, 70, 71, 73,
76, 77, 80, 81, 82, 84, 90, 91, 92, 94, 96 e 100 no valor total de R$ 28.109,12.
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2025 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Serviço contínuo
de engenharia
para
manutenção, operação e conservação das edificações e áreas do campus do IGM /
FIOCRUZ-BA,
com
fornecimento de
mão
de
obra
dedicada, materiais
e
serviços
eventuais.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 25/07/2025) 254422-25201-2025NE000034
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de Aviso de Penalidade, publicada no dia 02 de junho de 2025,
Seção nº 03, página 146, onde se lê: processo administrativo nº 25030.000780/2023-66,
leia-se: processo administrativo nº 25030.001222/2024-07.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25381.000080/2022-19.
Pregão.
Nº 
13/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 4 (quatro) meses e reajustar o valor contratual do objeto, mantendo
as condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 05/08/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.486,44. Data
de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25381.000090/2021-65.
Pregão.
Nº 
9/2021.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
11.502.786/0001-61 - ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor contratual do objeto,
mantendo as mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/08/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.967,36. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25381.000128/2021-08.
Pregão.
Nº 
16/2021.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato (1052742) por mais 12 (doze) meses, mantendo as mesmas condições
inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.368,96. Data de
Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25381.000026/2022-65.
Pregão.
Nº 
15/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 8 meses, conforme inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 03/08/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.764,00. Data
de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 25381.000059/2020-43.
Pregão.
Nº 
30/2020.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 8 (oito) meses, mantendo as condições inicialmente contratadas, nos
termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/08/2025 a 07/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.702,52. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000631/2025-29, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: Medicamento e Óleos. O prazo para apresentação da proposta
encerrará no dia 07/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta
deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000470/2025-
73, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Gases Especiais (Hidrogênio; Helio pureza
99,99%; Ar sintético e Helio líquido). O prazo para apresentação da proposta encerrará no
dia 07/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser
solicitada por meio do endereço eletrônico: raphaela.c.mattos@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000527/2025-34, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: Porta Corta Fogo. O prazo para apresentação da proposta
encerrará no dia 07/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta
deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: raphaela.c.mattos@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras

                            

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