DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL - DPU-SANTOS/CAJU SANTOS - Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2025; na quarta
coluna, a pontuação total final da prova discursiva, conforme pontuações atribuídas
pela Comissão Examinadora, observando os critérios previstos nos itens 4 a 4.5 do
EDITAL - DPU-SANTOS/GDPC SANTOS - Nº 3, DE 25 DE JUNHO DE 2025; na quinta
coluna, a pontuação final da análise de títulos, apurada por meio dos critérios
dispostos no item 5.1 do Edital - DPU-Santos/GDPC SANTOS - Nº 3, DE 25 DE JUNHO
DE 2025; e na sexta coluna, a pontuação total final do presente processo seletivo,
obtida a partir da somatória da pontuação final da prova objetiva, prova discursiva e
da análise de títulos, de acordo com as pontuações divulgadas pelo EDITAL - DPU-
SANTOS/CAJU SANTOS - Nº 5, DE 17 DE JULHO DE 2025:
. .
.NOME
.Pontuação
Prova
Objetiva
.Pontuação
Prova
Discursiva
.Pontuação
-
Análise
de
Títulos
.Pontuação
Total
. .1º
.Álvaro
Oliveira
da
Silva Pereira
.5,40
.8,00
.0,50
.13,90
. .2º
.Carolina
Castanho
Couto
.5,40
.8,25
.-
.13,65
. .3º
.Jaqueline
Aparecida
Veloso
.5,60
.7,00
.1,00
.13,60
. .4º
.Antônio
Geraldo
da
Silva Junior
.4,40
.7,00
.0,50
.11,90
BRUNO MARCO ZANETTI
Defensor Público-Chefe
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 290002
Nº
Processo:
08038.003169/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de comunicação de dados,
através da disponibilização e gestão de links dedicados, visando assegurar a conectividade
e o fluxo ininterrupto de informações entre as diversas unidades da Defensoria Pública da
União, bem como o acesso à internet e a sistemas externos, conforme condições e
exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/07/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte
Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-
90033-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como
referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses. E-mail para
esclarecimentos
e
impugnações:
edital@dpu.def.br
|
E-mail
para
diligências:
licitação@dpu.def.br. Endereços abrangidos pela prestação de serviços constam do item
5.2 do ANEXO V para correto dimensionamento de proposta..
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2025) 290002-00001-2025NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 290002
Nº
Processo:
08158000024202543.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, resgate
e responsabilidade técnica, para o funcionamento de 01 plataforma elevatória, com
fornecimento de peças, instalado na sede da Unidade da DPU em Londrina/PR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Impugnações e
esclarecimentos devem
ser direcionados para edital@dpu.def.br;
enquanto demais
questões são tratadas no e-mail: licitacao@dpu.def.br.
TIAGO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2025) 290002-00001-2025NE000008
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0184. Processo: 00200.008865/2024-43.
Celebrado com ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS
- ABRIG. CNPJ: 10.519.719/0001-97. Data da assinatura: 22/07/2025. Modalidade: Não
aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de
conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à
especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional,
mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de
interesse comum do SENADO e da ABRIG. Vigência: início: 22/07/2025 final: 22/07/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros
dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Jean Carlo de Castro.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20º Termo Aditivo ao Contrato n. 30/2020, celebrado entre o STF e a empresa ALM E I DA
FRANÇA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 009548/2018). Objeto: prorrogar,
excepcionalmente, a vigência do Contrato por 6 (seis) meses, a partir de 27 de julho de
2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/07/2025. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-Geral Adjunta; e, pela
empresa, Marcos de Barros Pinheiro e Eduardo de Almeida França, Representantes Legais.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Assistencial dos
Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. Processo SEI n. 05148/2018. Objeto:
Atualização da Cláusula Primeira - do Objeto - para acrescentar o plano de saúde ASSEFAZ
JADE/DF EMPRESARIAL na tabela de planos; Inclusão do parágrafo quinto da Cláusula
Primeira - do Objeto - para adequar o convênio às especificidades do novo plano; e
Inclusão da cláusula Décima Primeira "A" - Da Coparticipação (prevista no plano ASSEFAZ
JADE/DF EMPRESARIAL). Data de Assinatura: 25/07/2025. Signatários: pelo CNJ, Johaness
Eck - Diretor Geral; pela ASSEFAZ, Gildenora Batista Dantas - Diretora-Presidente e Luciana
Souza da Silveira - Diretora de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 040003
Nº Processo: 05897/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 37/2022,
com data final de vigência em 15/08/2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 8927-0/2024. Objeto: Prestação de serviços de impressor de
equipamento digitalizado (gráfica rápida) mediante alocação de postos de trabalho, pelo
período de 60 (sessenta) meses, prorrogável nos termos da lei, consoante especificações,
exigências e prazos constantes do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90014-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/07/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/08/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2025) 70001-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 13149-7/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressora
utilizados pelas unidades do Tribunal para reposição do estoque, com logística reversa,
consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Administração
Federal
Sul
Quadra
7
Lote
1/2,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2025) 70001-00001-2025NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 56/2016.
Nº Processo: 2016.00.000009087-8.
3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 56/2016. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA
S.A.. Objeto: Alterar, a partir de 1º.7.2025, a potência ativa da demanda contratada de
1.000 kw para 1.200 kw nas entradas a (identificação: 1.271.482-8) e b (identificação:
728.814-x) do Contratante. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 8.590.157,18. Data de
Assinatura: 22/07/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da
Secretaria, pelo TSE; Fabiola Maria da Cruz de Almeida e Antonio Carlos Morais de Queiroz,
Representantes Legais, pela Neoenergia.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 21943/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço contínuo de conectividade sem fio, denominado Serviço Móvel
Pessoal (SMP), com fornecimento de cartões
SIM (chips físicos) sem ônus ao
CONTRATANTE, bem como de modens USB em regime de comodato. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra
06
Lote
01-trecho
03-administracao
01
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2025) 50001-00001-2025NE000107
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