DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Espécie: O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, FAZ SABER que aplicou a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com Administração Pública Federal
Direta e Indireta, por um mês à empresa K G NASCIMENTO MARKETING, CNPJ:
39.421.244/0001-83, em razão de descumprir a convocação para o envio de amostra,
causando demora na finalização do certame, culminando com as penalidades descritas no
item 9.2, alínea "e" do Pregão Eletrônico n.º 90087/2024. SEI Nº 2025.0.000006723-7. Assina:
Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora Geral do TRE/CE. Data: 23/05/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES. DIRETORA-GERAL DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2025, firmado em 24/07/2025, com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE (CNPJ: 00.579.136/0001-06); Objeto: O presente
instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por
empréstimo, de
10 (dez) urnas eletrônicas,
em perfeitas condições de
uso e
funcionamento, bem como dos programas de registro do voto e demais programas
complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas para a realização de eleição
da Direção Executiva e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), a ser realizada nos
dias 17.01.2026 ou 18.01.2026, tudo em
conformidade com
o contido
no Estudo
de Viabilidade
Técnica (1842295),
que,
independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento; Processo:
0002954-91.2025.6.07.8100; Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data da
última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e duração até o
recebimento definitivo por este Tribunal dos bens dados em cessão; Signatários: Sr. Des.
JAIR SOARES, Presidente do TRE/DF, Sra. ADRIANA RUFINO LOPES, Sr. ANTÔNIO MAC E D O
ALVES JUNIOR, Sr. EDUARDO BEURMANN FERREIRA e Sra. DENISE SANTOS SOARES,
membros da COMISSÃO ORGANIZADORA DA CNTE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 25.0.000006733-7. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, higienização, asseio, conservação predial, apoio a copa e serviços gerais, com
fornecimento de todos os produtos e equipamentos adequados à execução dos serviços,
mediante alocação de 02 (dois) postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para os edifícios do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro,
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 24/07/2025) 70023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 05667.2025-6. Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2025. PARTÍCIPES: O TRE-MT e
Prefeitura Município de Canarana - MT - CNPJ/MF sob nº 24.950.495/0001-88. OBJETO:
comunhão de esforços para a realização de atendimento ordinário com coleta de dados
biométricos no município referido município, vinculado ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: terá vigência pelo período
compreendido entre a data de sua publicação até o fechamento de cadastro eleitoral para
às Eleições Gerais 2026, conforme Calendário Eleitoral (Eleições Gerais 2026) contido em
Resolução expedida pelo TSE. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Carlos Eduardo De Moraes
Silva - Juiz da 31ª ZE, e, pelo Partícipe, Senhor Vilson Biguelini, Prefeito Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 05667.2025-6. Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2025. PARTÍCIPES: O TRE-
MT
e Prefeitura
Município
de
Ribeirão Cascalheira
-
MT
- CNPJ/MF
sob
nº
24.950.495/0001-88. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento
ordinário com coleta de dados biométricos no município referido município, vinculado
ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral, Canarana - MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: terá vigência pelo período compreendido entre a data de sua
publicação até o fechamento de cadastro eleitoral para às Eleições Gerais 2026,
conforme Calendário Eleitoral (Eleições Gerais 2026) contido em Resolução expedida
pelo TSE. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Carlos Eduardo De Moraes Silva - Juiz da 31ª
ZE, e, pelo Partícipe, Senhora Elza Divina Borges Gomes, Prefeita Municipal
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70022
Nº Processo: 12774.2024-3. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços comuns em regime de dedicação exclusiva de Apoio Técnico, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serem
executados nos prédios e anexos da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso,
por meio de postos de trabalho. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto está
dividido em 3 Lotes..
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/07/2025) 70022-00001-2024NE000005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 0007443-59.2023.6.14.8000.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
67/2023 por 12 meses, até 25/07/2026.. Vigência: 26/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 159.630,24. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 0009199-74.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 2 (dois) meses, até 30/11/2025..
Vigência: 01/10/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.042,80.
Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70009
Nº
Processo: 0003184-23.2025.6.
Objeto: Contratação
de empresa
para
prestação, em caráter continuado, de serviço de fornecimento de subscrições de softwares
especializados, com suporte do fabricante e acesso a atualizações de novas versões,
durante a vigência do contrato, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2025) 70009-00001-2025NE000186
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 007228/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 12.286.635/0001-86 - DINAMUS SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA .
Objeto: Termo de rescisão contratual unilateral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 4677/2025. Objeto: Aquisição de urnas de lona.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº
165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90035-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais
informações no edital disponível em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral, em Substituição
(SIASGnet - 25/07/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento N. 125/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA (ODONTOGROUP). b)Objeto:
credenciamento para prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de Planos
de Assistência Odontológica, com consignação em folha de pagamento a magistrados e
servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil, do TJDFT. c)Fundamento
legal: Inciso IV do art. 74 e inciso II do art. 79, ambos da Lei n. 14.133/2021; Portaria GPR
1905/2024; Decreto 11.878/2024 e normas complementares. d) Vigência: 5 anos a partir da
data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/07/2025. f)PA: 013271/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA E CONVOCAÇÃO PARA
A
PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA O CARGO S19 - TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - EDITAL Nº 1/2025
O
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
NO
EXERCÍCIO REGIMENTAL
DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de
Inscrições do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Cargos do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado
no Diário Oficial da União em 12/02/2025, resolve:
1. RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA
1.1 INFORMAR que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento
dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão
disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
1.2 INFORMAR que a partir da data de publicação deste Edital, os(as)
candidatos(as) poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
2. PROVA PRÁTICA: PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA O
CARGO S19 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL