DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 97527/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento, sob
demanda, de serviços de fotografia.
FERNANDO SCHLICKMANN OLIVEIRA SOUZA
Autoridade Competente (clc)
(SIDEC - 25/07/2025) 080013-00001-2025NE000031
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 508/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Itapoá
Terminais Portuários S.A. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à
implementação de programas e ações regionais em prol da erradicação do trabalho infantil
no Brasil, da adequada profissionalização do adolescente à efetiva redução do número de
crianças e adolescentes que trabalham e do fortalecimento do Plano Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data
de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em
contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 4-7-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de
Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Maria de Lourdes Leiria, Gestora Regional
do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; e Patrícia
Pereira de Sant'Anna, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e
Estímulo à Aprendizagem. Pela Itapoá: Fábio Moya Diez, Gerente Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1241/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Reunidas
Transportes S/A. Objeto: Incluir o novo endereço para atendimento da VT de Araranguá;
mantendo-se, ainda, o endereçamento atualmente constante no Anexo III do Edital. Data
da assinatura: 24-7-2025. Pelo TRT: Carlos Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada:
Vinícius Marins, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025
PROAD Nº 5325/2024
Partes Cooperantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e a PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, CNPJ-MF sob o nº 26.989.715/0045-23. Objeto: O
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto atender às disposições contidas na Resolução
Conjunta nº 10 de 29 de maio de 2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e o
Conselho Nacional do Ministério Público, e na Resolução nº 392 de 30 de setembro de 2024
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e, para tanto, possibilitará o acesso, a utilização
e a publicidade, por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ao cadastro de
órgãos e entidades existente na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, nos termos
da Lei Complementar n. 75/1993 e da Portaria PGT nº 1.240, de 28/08/2024, que regulamenta
a referida Resolução. Data de Assinatura: 11/07/2025. Vigência: Os atos de cooperação terão
vigência a partir da data da assinatura do presente Acordo de Cooperação, até o prazo de 60
(sessenta) meses, podendo ser revistos e adaptados a qualquer tempo pelos cooperantes,
preservados os atos praticados com base na concertação anterior. Assinaturas: Pelo TRT 14:
Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Presidente do TRT 14; João Bosco Machado de
Miranda, Secretário-Geral da Presidência e Alessandra Felizardo de Sousa, Secretária-Geral
Judiciária. Pela PRT 14: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe da PRT 14
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 4252/2020. Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021. Contratante:
TRT 14ª REGIÃO. Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ-MF sob o n°
19.877.300/0002-62. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2025/2025, do
Serviço de Suporte Técnico Presencial - supervisor e técnico de informática (item N2) e
aplicação de índice de reajuste do Suporte Técnico Remoto (item N1), e formalização dos
fiscais, referentes ao Contrato n.º 06/2021, que trata da contratação de serviços
especializados na prestação de suporte no formato de Service Desk para área de TIC com
execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial aos usuários
das soluções de TIC, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e
esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de
solicitações de usuários, sob a forma de Central de Serviços (Service Desk), de acordo com
as boas práticas preconizadas pelo modelo ITIL - Information Technology Infrastructure
Library - para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região -
TRT14, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Assinado: 23/07/2025. Valor Total (30 meses): R$1.682.109,30. Assinaturas: FRANK
LUZ DE FREITAS,
Diretor-Geral do TRT 14ª
Região e o Sr.
ALEXANDRE MOTA
ALBUQUERQUE, representante da contratada
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
8354/2025. , publicada no D.O.U de 01/07/2025 . Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para a construção de 13 (treze) novos sanitários destinados à utilização dos
novos gabinetes, devido à ampliação do número de desembargadores a serem
empossados, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus
anexos
Novo
Edital:
28/07/2025
das
08h00
às
17h59.
Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: 28/07/2025 às 08h00. - .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIDEC - 25/07/2025) 080011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 22948/2022. Contrato: 15/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS E L E V A D O R ES
LTDA. CNPJ: 08.390.028/0001-94. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30
meses, de 01/10/2025 a 31/03/2028. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO:
15.121, de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho:
2025NE000652, reforço em 21/07/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Willian Gonçalves da Silva. Data: 16/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 24447/2019.Contrato:47/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e SHELTER COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP, CNPJ: 04.441.348/0001-75. Objeto:
prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 47/2020, a partir de 01/08/2025,
até que se concluam os trâmites para a nova contratação, limitada tal prorrogação a 12
(doze) meses. Fundamento: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores. LO: 15.121, de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17.
Nota de Empenho: 2025NE000497, reforço em 21/07/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Osvaldo Souza da Rocha. Data: 22/07/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
Protocolo: 1814/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Nº 2/2025. PARTES: Tribunal
Regional do Trabalho - 16 Região, Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão e Justiça Federal - Seção Judiciário do Maranhão. Objeto: Cooperação
dos partícipes na organização e conjugação de esforços, de forma integrada e colaborativa,
no processo de construção/elaboração, organização e realização do Encontro Regional dos
Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário da Região Nordeste - FestLabs Região
Nordeste. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 24/04/2025. Assinam: Desembargadora
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária), Juiz SAULO TARCÍSIO DE
CARVALHO FONTES (Juiz de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Coordenador do Laboratório de Inovação), Desembargador JOSÉ RIBAMAR FROZ SOBRINHO
(Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão), Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN
PEREIRA (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) e o Senhor G EO R G E
RIBEIRO DA SILVA (Diretor do Foro da Justiça Federal -Seção Judiciária do Maranhão).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 5340/2022. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 50/2022. OBJETO: Upgrade da Banda (Mbps) dos
itens 3, 6, 8, 13, 20 do lote 1 e também dos itens 27, 39 e 40 pertencentes ao lote 2,
passando o valor total da contratação a ser de R$ 2.495.642,40. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65, inciso II e inciso I, alínea "a" e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei
14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 5320/2022. CONTRATADA: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 51/2022. OBJETO:
Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 15 de dezembro de
2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 10095/2025. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender
às demandas deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no
Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/07/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2025) 80020-02024-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 19572/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para a montagem do
Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições
constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
28/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90036-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2025) 80020-00001-2025NE000412
EXTRATO DE ADESÃO
PROAD: TRT/18ª nº 3455/2025. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ/STJ/TST/CJF n° 01/2025. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas
entre os partícipes, com o objetivo de promover a cooperação para o compromisso do
Poder Judiciário em adotar, reforçar ou expandir ações e iniciativas nos três eixos:
ambiental, social e governança. VIGÊNCIA: Da assinatura até o prazo de expiração do
Acordo principal. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1778/2020. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 016/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Algar Telecom S/A. OBJETO: Prorrogação
da vigência contratual, em caráter excepcional ( 23/07/2025 a 22/01/2026). ASSINATURA:
23/07/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo
Contratante; Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Representante Legal, pela contratada e
Mariana Bernardes Ferreira de Souza, Representante Legal, pela contratada.
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