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DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: D'MACS LOCADORA E TURISMO. Valor total do contrato:
R$38.555,24 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos). Objeto: Contratação de serviços de transporte, por empresa especializada,
visando à realização do II ECERO . Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 até
24/07/2026. Data de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025.
CO R E N - R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME. Valor total do
contrato: R$6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais). Objeto: Contratação de serviço
mídia e comunicação, por empresa especializada, visando à realização do II ECERO . Art.
105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 até 24/07/2026. Data de assinatura do
contrato: 24 de julho de 2025.
CO R E N - R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BIGMAR. Valor total
do contrato: R$3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais). Objeto: Contratação de
fornecimento de materiais institucionais, por empresa especializada, visando à realização
do II ECERO . Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 até 24/07/2026. Data
de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.008/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as
atribuições
legais
que
são conferidas,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90.008/2025, cujo objeto é a Contratação de
serviço comuns continuados de fornecimento de Sistema Integrado de Gestão de Frota
associado a uma ampla rede credenciada de oficinas e postos de combustíveis, para
abastecimento de combustível (gasolina e óleo diesel S-10) e também serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e higienização
de veículos, para atender frota do Coren-RO. Publicado em DOU no dia 15 de julho de
2025, será realizado no dia 08 de agosto de 2025, através do site www.comprasnet.gov.br,
UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Motivo da Alteração: Retificação do Anexo
I do Edital.
Porto Velho, 24 de julho de 2025
VANESSA SENA TORRES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA
GABRIEL VICENTE ALVES DA SILVA, posto que se encontra em local incerto e não sabido,
para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente
(por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo
Ético nº 310/2023, no qual figura como parte interessada. Findo o prazo, o processo ético
disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 23 de julho de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Câmara De Dirigentes Lojistas de Fortaleza - CDL; CNPJ nº
07.293.038/0001-49;
OBJETO: contratação
dos serviços
prestados
pela Câmara de
Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza) para consulta de nomes de contribuintes
inadimplentes no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC); Proc. nº 03807/2025; Elemento de
despesa "Serviços de Informática", Valor total de R$ 30.000,00; Assinado em 14/07/2025;
Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente;
pela contratada: Sr. Francisco de Assis Costa Cavalcante - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Cássio de M Fernandes Soluções Integradas; CNPJ nº
30.873.299/0001-50;
OBJETO: contratação
de empresa
especializada
no ramo de
publicação de avisos de editais de licitação deste Conselho, em preto e branco, em jornal
de grande circulação no Estado do Ceará, conforme especificações constantes neste termo;
Proc. nº 03789/2025; Elemento de despesa "Serviço de Divulgação Institucional ", Valor
total de R$ 12.600,00; Assinado em 23/07/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando
Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Cássio de Melo
Fernandes - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Henrique Demétrio Moreira Feitosa, CNPJ nº
26.435.077/0001-88; OBJETO: Acréscimo de 18,14% (dezoito vírgula quatorze por cento)
ao valor do Contrato n° 61/2022, referente a prestação de serviço de manutenção
preventiva do SPDA, da Subestação 300kVA abrigada e Barrilete da Bombas do sistema
de combate contra incêndio do Crea-CE; Assinado em 22/01/2024; Valor global: R$
2.322,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza
- Presidente; pela contratada: Sr. Henrique Demétrio Moreira Feitosa - representante
legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA-
MA), torna pública que no Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N° 3/2025, Processo
Administrativo N° 2822658/2024, publicado na página 279, Seção 3, do Diário Oficial da União
do dia 08/07/2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico nº
004/2025. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas, inclusive a
data e horário da sessão pública, objeto e demais condições previstas.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE JAÚ, tendo por objeto a execução de projetos com
objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo
n.º 
49/2022 
do 
Crea/SP 
e 
demais 
normativos 
vigentes. 
Conta 
Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 
-
Termo 
de
Colaboração: 
182/2025-TCV.
Processo 
SEI:
26.000660/2025-69. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE PENALIDADE
Na qualidade de Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Pernambuco - CREA-PE, determino a execução da penalidade de CENSURA PÚBLICA ,
registrando-a nos assentamentos do Conselho, bem como publicando-a no quadro de
avisos da Sede e das Inspetorias, em publicação do Crea (site), pelo período de 1 (um) ano,
ao Engenheiro Civil TÉRCIO BARROS DE ANDRADE, portador do Registro Nacional
Profissional nº 1808453417, por infração ao disposto nos incisos IV e V do art. 8º e alínea
"a" do inciso I do art. 10 do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº
1.002/2002, do Confea.
Recife-PE, 9 de junho de 2025.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
Presidente do Crea-PE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1231. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio para
17º Congresso Farmácia, no período de 02 a 04 de outubro/2025, em Belo Horizonte.
Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Central de Artigos para Laboratórios Ltda -
CENTERLAB. Valor: R$ 9.900,00. Assinado em 23/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1009.3. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Serviço de guarda e
gestão de documentos. Conteúdo do aditivo: Prorrogação de vigência e reajuste de valor.
Contratada: Access Gestão de Documentos Ltda. Valor: R$ 72.942,75. Vigência: 01/08/2025
a 31/07/2026.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação, vem por meio deste convocar todos os participantes
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, nos termos do subitem 11.29 do Edital, para
dar continuidade ao presente certame na sessão pública que ocorrerá no dia 29/07/2025
às 09:00hs. Referência: horário de Brasília/DF.
João Pessoa/PB, 25 de julho de 2025
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de
Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10 - Contratado: UNIGRANRIO - Universidade do
Grande Rio. CNPJ 29.403.763/0001-65, Objeto: Conceder 40% sobre o valor vigente da
mensalidade dos cursos presenciais (exceto medicina, odontologia e medicina veterinária)
e 20% sobre o valor vigente da mensalidade dos cursos EAD e semipresenciais. Data da
assinatura: 22/07/2025. Vigência: 24 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461,
Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº
90017/2025 em 11/08/2025 às 09:00 horas - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada em comunicação visual no fornecimento de totem, adesivos,
backdrops, entre outros, para utilização durante a realização das atividades técnicas na cidade de
São Paulo/SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ALEXANDRE PIRES OMENA
Coordenador Interino de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos,
torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de
cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do
CREFITO-13. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix
e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Administrativo e Agente Fiscal, bem
como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período
de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova
objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva,
de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior. 3. As fases do

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