DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 022/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação - Bolsa
Auxílio Atleta 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor total: R$
1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 01/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto -
Presidente/CBCA; Processo nº: 0116/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 073/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 2º Aditivo e 1ª
Realocação da Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas;
Valor total: R$ 13.000,00 (treze mil reais) Vigência: 19/07/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 19/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius
Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0199/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 286/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo - Campeonato Mundial de
Paracanoagem. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 42.840,00
(quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais); Vigência: 31/07/2025 a 30/09/2025; Data da
Assinatura: 31/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto -
Presidente/CBCA; Processo nº: 0667/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 291/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby
em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 1º Aditivo 2025 WWR
Americas Championship e Prorrogação de Prazo de Vigência Final para 19/09/2025. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 132.730,00 (cento e trinta e dois mil,
setecentos e trinta reais); Vigência: 25/07/2025 a 19/09/2025; Data da Assinatura: 24/07/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC;
Processo nº: 0672/25.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 555/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção e 1ª
Realocação Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas;
Valor total: R$ 25.970,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais); Vigência: 01/08/2025
a 31/12/2025; Data da Assinatura: 21/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1250/24.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 274/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e
1º Aditivo Campeonato das Américas de Goalball 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência:
21/07/2025 a 08/09/2025; Data da Assinatura: 21/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0629/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 286/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Campeonato Mundial de
Paracanoagem. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 622.363,00
(seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais); Vigência: 30/06/2025 a
30/09/2025;
Data da
Assinatura: 30/06/2025;
Signatários: José
Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0667/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 300A/25, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Conselho de
Administração da Ande. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor
total: R$ 36.579,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais); Vigência:
10/07/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 10/07/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 0703/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 317/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto
para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento 4 da
Seleção Principal de Bocha Paralímpica e Participação na Copa do Mundo. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e
quinhentos reais); Vigência: 21/07/2025 a 30/09/2025; Data da Assinatura: 18/07/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas -
Presidente/ANDE; Processo nº: 0735/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 318/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de Judo
das Federações - 2º Semestre 2025 - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vigência: 28/07/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 18/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel
Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0736/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 319/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Campeonato
Brasileiro de Paraescalada Esportiva 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 98.850,00 (noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) Vigência:
24/07/2025 a 09/09/2025; Data da Assinatura: 18/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0737/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 320/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Open
Internacional de Natação CBDI 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor
total: R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: 18/07/2025
a 20/08/2025; Data da Assinatura: 18/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0738/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 321/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de
Goalball das Federações - 2º Semestre 2025 - DF, PE, SP, PA E SC. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Vigência:
28/07/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 21/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0740/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 322/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de
Futebol de Cegos das Federações - 2º Semestre 2025 - DF, SP E PA. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); Vigência:
28/07/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 21/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0741/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 323/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Aquisição de
Bolas e Vendas de Goalball 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais); Vigência: 22/07/2025 a
29/09/2025;
Data da
Assinatura: 21/07/2025;
Signatários: José
Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0744/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 324/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI Rodada da
Liga Nacional de Futebol de Cegos - Campina Grande/PB, João Pessoa/PB e Canoas/RS. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove
mil reais); Vigência: 23/07/2025 a 24/09/2025; Data da Assinatura: 21/07/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº:
0747/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 325/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Aquisição de Piso
Esportivo 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
687.275,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais); Vigência:
22/07/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 22/07/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 0749/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 326/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Aquisição de Material - Compra de
Sistema de Colete Eletrônico. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
354.950,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência:
30/07/2025 a 30/10/2025; Data da Assinatura: 23/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0751/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 327/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Copa America
Seleção Feminina de Basquete em Cadeiras de Rodas. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Unica; Valor total: R$ 423.679,00 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta
e nove reais); Vigência: 23/07/2025 a 15/09/2025; Data da Assinatura: 23/07/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC;
Processo nº: 0754/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 328/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Copa América
Feminina e Masculina de Basquete em Cadeira de Rodas - Área Fim. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Vigência:
24/07/2025 a 21/09/2025; Data da Assinatura: 24/07/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0755/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 329/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Future e Elite Estados
Unidos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei
nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 140.000,00 (cento e
quarenta mil reais); Vigência: 25/07/2025 a 20/09/2025; Data da Assinatura: 24/07/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Pre s i d e n t e / C BT M ;
Processo nº: 0757/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 330/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Copa
Internacional Azteca - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais); Vigência: 24/07/2025 a 22/10/2025; Data da
Assinatura: 24/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel
Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0758/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 332/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Grand Prix
Odivelas (Participação da Arbitragem). Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 25/07/2025 a 10/10/2025;
Data da Assinatura: 25/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder
Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0760/25.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 333/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI,
CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Aquisição de Equipamentos - Bicicleta de Contrarrelógio;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, Valor Total: R$ 111.399,00. (cento e
onze mil, trezentos e noventa e nove reais); Vigência: 25/07/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 25/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Sandro Luciano
Bernardoni- Presidente/CBTRI; Processo nº: 0761/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 334/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI Fase de
Treinamento da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Vigência:
25/07/2025 a 19/09/2025; Data da Assinatura: 25/07/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0763/25.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Convênio nº 277/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 14 de julho de 2025, página 231, onde se lê; vigência: 26/06/2025 a
02/07/2025, leia - se: 26/06/2025 a 02/08/2025.