DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL
BENEFICENTE DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Pró Fundação da Associação Nacional Beneficente
dos Policiais Penais Federais do Brasil - ANBPPF-BRASIL, Joseildes Ferreira de Souza -
Policial Penal Federal, convoca todos os
Policiais Penais Federais interessados a
participarem como sócios fundadores da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, DELIB E R AÇ ÃO
e APROVAÇÃO do Estatuto Social da entidade, ELEIÇÃO da Diretoria e do Conselho Fiscal e
POSSE da Diretoria e do Conselho Fiscal, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2025, com
primeira chamada às 9h30m e segunda chamada às 10h.
Local da Assembleia Geral: online por intermédio de software de reunião.
Obs.: Policiais Penais Federais interessados devem encaminhar e-mail até o dia
28/08/2024 ao endereço eletrônico abppfbrasil@gmail.com para o recebimento do link de
reunião da Assembleia Geral de Fundação.
Brasília-DF, 25 de julho de 2025.
JOSEILDES FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Pró Fundação da Associação Nacional
Beneficente dos Policiais Penais Federais do Brasil - ANBPPF-BRASIL
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento nº 041/2025 Processo Nº 079/2025, para credenciamento de empresas
especializadas em recapagem de pneus em atendimento aos municípios consorciados ao
consórcio interfederativo de minas gerais - CIMINAS. Início Credenciamento: 29/07/2025.
Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público a prorrogação da data de
abertura do pregão eletrônico para registro de preços nº 005/2025 que será realizado pelo
sítio eletrônico: www.licitaon.com.br. Objeto: registro de preços, objetivando a futura e
eventual aquisição de material hospitalar visando atender as necessidades dos serviços de
saúde pública, conforme solicitação, para atendimento das demandas futuras e eventuais
dos municípios que fazem parte do Consórcio União da Serra Geral. Novas datas:
recebimento das propostas: de 28/07/25 a 07/08/25 até 08h14min. Início da sessão às
08h15min
de 07/08/25.
Interessados manter
contato
pelo endereço
eletrônico:
www.licitaon.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 24 de julho de 2025.
DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA
Pregoeira
Substituta
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público a prorrogação da data de
abertura do pregão eletrônico para registro de preços nº 006/2025 que será realizado pelo
sítio eletrônico: www.licitaon.com.br. Objeto: registro de preços, objetivando a futura e
eventual aquisição de medicamentos diversos visando atender as necessidades dos serviços
de saúde pública, conforme solicitação, para atendimento das demandas futuras e
eventuais dos municípios que fazem parte do Consórcio União da Serra Geral. Novas datas:
recebimento das propostas: de 28/07/25 a 07/08/25 até 08h19min. Início da sessão às
08h20min
de 07/08/25.
Interessados manter
contato
pelo endereço
eletrônico:
www.licitaon.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 24 de julho de 2025.
DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA
Pregoeira
Substituta
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO
DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O CISCAU torna público a licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS EM ATENDIMENTO
AS DEMANDAS DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ITABUNA, ADMINISTRADA PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA. Data:
07/08/2025 às 10:00h. Edital: https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O CISCAU torna público a licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ITABUNA,
ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
ITABUNA. Data: 07/08/2025 às 14:00h. Edital: https://bll.org.br/.
Itabuna-BA, 25 de julho de 2025.
FLAVIO ALMEIDA COSTA
Membro da equipe de Apoio
CNPJ nº 03.658.291/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
XIII CONGRESSO NACIONAL SINDICAL DOS ENFERMEIROS - XIII CONSE
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, entidade sindical de segundo
grau, inscrita no CNPJ nº 03.658.291/0001-06, situada no Setor Comercial Sul, quadra 01,
bloco "G", s/nº, Edifício Baracat, sala 903, CEP 70.309-900, neste ato representada por sua
Presidenta, Solange Aparecida Caetano, que no uso de suas atribuições, estatutárias
previstas no artigo 31 do Estatuto Social da entidade, vem respeitosamente CONVOCAR o
XIII CONGRESSO NACIONAL SINDICAL DOS ENFERMEIROS - XIII CONSE, que se realizará nos
dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP. Na realização do XIII
CONSE - Congresso Nacional Sindical dos Enfermeiros, tendo como pauta a apresentação
da conjuntura da categoria, discussão de eixos e aprovação do plenário do Plano de Lutas
da nova gestão, e as Eleições Sindicais para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal, para
gestão do período 2025/2029, tendo sua Abertura às 09:00 horas e Eleição da Comissão
Eleitoral às 12:00 horas do dia 01 de outubro de 2025. O funcionamento da Secretaria de
Comissão Eleitoral será Dia 01 de outubro de 2025, das 13h30 às 18h, para Inscrição e
Registro de Chapas; Dia 02 de outubro de 2025 das 09h às 13h, para apresentação da (s)
chapa (s) inscrita (s), eventuais Impugnações de Chapa (s), e das 13h às 18h, para
realização do processo de Votação; Eleição e Proclamação da chapa eleita no dia 03 de
outubro de 2025. E, dando total cumprimento às normas estatutárias da entidade, será
este Edital publicado no Diário Oficial da União, afixado na sede da Federação Nacional dos
Enfermeiros, e nos meios de comunicação da entidade.
SOLANGE APARECIDA CAETANO
Presidenta
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2025
SUBCOMISSÃO TÉCNICA: Atendendo ao disposto no item 17 do edital de
licitação, os nomes dos profissionais selecionados que farão parte da subcomissão técnica
são os seguintes. Vinculados à instituição: MATHEUS PEREIRA MATTOS FELIZOLA -
http://lattes.cnpq.br/5611829504195938.
MAIRA
CARNEIRO
BITTENCOURT
MAIA
-
http://lattes.cnpq.br/3631083032453582.
MÁRIO
CÉSAR
PEREIRA
OLIVEIRA
-
http://lattes.cnpq.br/8873916260651552. LEONARDO PASTOR BERNARDES RODRIGUES -
http://lattes.cnpq.br/4913115042331739.
ROMÁRIO
CARLOS
VIEIRA
DA
SILVA
-
http://lattes.cnpq.br/7813270612329973. VALERIA MARIA SAMPAIO VILAS BOAS ARAUJO -
http://lattes.cnpq.br/9201685938383434. EDUARDO BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS -
http://lattes.cnpq.br/3432944233462999. Não vinculados: WERDEN TAVARES PINHEIRO -
http://lattes.cnpq.br/2236626461263128.
IGOR
RIBEIRO
VILELA
-
http://lattes.cnpq.br/9305781833949418.
ANDREI
FERREIRA
DA
SILVA
-
http://lattes.cnpq.br/9263920136408627.
RICARDO NASCIMENTO SANTOS - http://lattes.cnpq.br/7535108463880051. O SORTEIO
para indicar os 3 (três) avaliadores das propostas técnicas será marcado em sessão pública,
com divulgação do resultado.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
p/Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-09 - SRP
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que
HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para Aquisição de medicamentos da linha
veterinária para o Hospital Veterinário Universitário da UFSM que foi aberta em:
03/07/2025 e o resultado está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 23 de julho de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2020/14741-6, e
Número Referência FAPESP-FAI 2501367 para aquisição dos itens: BR4630141-1EA - BRAND(R)
DISPENSETTE(R) S ORGANIC, ANAL&, 220159-25ML - 2,3-DIMETHYL-2-BUTENE => 99%,
CLS4069-1EA - CORNING(R) LAMBDA(R) PLUS STARTER KIT, &, 777676-50ML - GRAPHENE
OXIDE, 4 MG/ML, DISPERSION IN&, 23324 - ROTAMETER W/FLOATS 0-33ML/MIN, Z742 1 6 1 - 1 EA
- ALDRICH(R) NON-CORROSIVE LECTURE-BOTTLE&, Z569348-5EA - ALDRICH(R) COLO R S P EC ( T M )
NMR TUBES, 7 I&, 127809-100G - 4-METHYLBENZYL ALCOHOL, 98%, 520918-5G - GOLD(III)
CHLORIDE TRIHYDRATE, 99.9+% M&, 205796-10G - POTASSIUM TETRACHLOROPALLADAT E ( I I ) ,
98%, 935484-2G - RUTHENIUM(III) CHLORIDE, ANHYDROUS, POW&, SYNP160003-1EA -
SYNTHWARE(R) CYLINDRICAL PRESSURE VESS, - SYNTHWARE(R) ROUND BOTTOM PRESSURE
VES, SYNP170001-1EA - SYNTHWARE(R) ROUND BOTTOM PRESSURE VES, SYNP160004-1EA -
SYNTHWARE(R) CYLINDRICAL PRESSURE VESS, SYNP160005-1EA - SYNTHWARE(R) CYLINDRICAL
PRESSURE VESS, Z120790- 1EA - ALDRICH(R) WIDE-MOUTH DEWAR FLASKS ALUM&, - Z120766-
1EA - ALDRICH(R) WIDE-MOUTH DEWAR FLASKS ALUM&, 01 (um) un - 168149-25G -
LCYSTEINE, 97%, 30095-1G - D-CYSTEINE, >=99% RT, TEM-HC400-CU-UL - ULTRA-THIN HOLEY
CARBON FILM SUPPORTED &, 224820-25G - AMMONIUM HYDROGENFLUORIDE, REAGENT
GRAD&.. Fornecedor: SIGMA-ALDRICH CHEMIE GMBH. Valor: Euro 6.874,50 (Seis mil
oitocentos e setenta e quatro euros e cinquenta centavos), nos termos do disposto no artigo
74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 25 de
julho de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS
CNPJ nº 03.658.291/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA ESTATUTÁRIA
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS - FNE, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06 situada no Setor Comercial Sul, quadra 01, bloco "G",
s/nº, Edifício Baracat, sala 903, CEP 70.309-900, por sua Diretoria, neste ato representada
através da Presidenta Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições estatutárias,
em através deste, CONVOCAR toda a Diretoria e Sindicatos Filiados para Plenária Ordinária
Estatutária, designada para o dia 30 de setembro de 2025, na cidade de São Paulo/SP,
iniciando às 10:00 horas, encerrando-se até as 19:00 horas. Serve o presente Edital para
fins de publicidade do ato, sendo certo que, os interessados deverão manifestar-se
impreterivelmente até 10 (dez) dias que antecedem a realização da Plenária, prazo
Estatutário, acerca de acréscimo de sugestões para eventual inclusão de Pauta, com prazo
até o dia 17 de setembro de 2025. Proposta de Pauta Diretoria: 30 de setembro de 2025
- 1. Prestação de Contas Exercício 2024; 2. Previsão Orçamentária 2026; 3. Apresentação
para admissão de novas filiações, se houverem; 4. Apresentação para discussão e
aprovação do calendário de atividades 2026. Para inscrição de Delegados e outras
providências, será encaminhado Regimento Interno da Plenária de Delegados aos
respectivos sindicatos de Enfermeiros interessados, com prazos devidamente descritos.
Brasília-DF, 25 de julho de 2025.
SOLANGE APARECIDA CAETANO
Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2021/14313-7, e
Número Referência FAPESP- FAI 2501695 para aquisição dos itens: Oxymax Oxigen
Electrochemical Sensor Cartridge with 6 Month. Fornecedor: SELLEX SCIENTIFIC, INC. Valor:
USD 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta dólares americanos), nos termos do disposto no
artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos,
25 de julho de 2025 Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.