DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação
Superior informa a ANULAÇÃO de 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 08/07/2025
e 11/07/2025, no livro de registro 1/2025, sequências numéricas 1821 a 1839, 1841,1842,
1843, 1844 e 1976. Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/
Cajazeiras-PB, 25 de julho de 2025.
SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA
Reitora
ANA COSTA GOLDFARB
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de
Educação Superior informa o registro de 24 (vinte e quatro) diplomas no período de
25/07/2025, no livro de registro 1/2025, sequências numéricas 1982 a 2005. Os diplomas
podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/
Cajazeiras-PB, 25 de julho de 2025.
SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA
Reitora
ANA COSTA GOLDFARB
Reitora
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15/2025
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944490/2023,
processo nº 25000. 086083/2023-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
15/08/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1075654) e sessão de disputa às 08h45min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda
a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 16/2025
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 961380/2024,
processo nº 25000. 074402/2024-57, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
15/08/2025, às 09h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1075660) e sessão de disputa às 09h45min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda
a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 17/2025
Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 961375/2024,
processo nº 25000. 074445/2024-32, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas
quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local:
15/08/2025, às 10h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br
(Licitação BB n° 1075661) e sessão de disputa às 10h30min do mesmo dia. O Edital e
anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda
a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
Natal-RN, 25 de julho de 2025.
ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO
Pregoeiro
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024 - DECORRENTE DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO, Contratada: COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PINHEIRO LTDA ,
com CNPJ sob o nº 52.676.400/0001-15 objeto: O presente Termo Aditivo consiste na
PRORROGAÇÃO DE PRAZO contratual, por 12 (doze) meses do Termo de Contrato
014/2020 cujo objeto é Constitui objeto a Contratação de empresa para fornecimento e
distribuição de Gás liquefeito do petróleo (GLP) acondicionado em botijas de 13 kg para
manutenção das atividades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco
Morato. Autorização: Processo Administrativo Nº 3224/2024. Vigência de 07/12/2024 a
06/12/2025, Valor Global: R$ 19.650,00 (Dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais).
Assinatura 06/12/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME/FM.
EXTRATOS DE CONTRATOS
O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a
relação de Termo de Contrato descrito abaixo: CONTRATO n° 40/2025. Decorrente de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. Contratada: ALBONETT LOCAÇÕES, TRANSPORTE E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o N° 03.993.189/0001-59. Objeto: Constitui objeto do presente
a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 2 (dois) Grupos
Geradores para composição da rede de frio, para atendimento das demandas do
Departamento de Vigilância em Saúde e para a Central de Farmácia Municipal, pelo
período de 12 (doze) meses, em conformidade com os requisitos mínimos exigidos no
Anexo I - Termo de Referência. Autorização: Processo Administrativo Nº 781/2025
Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026. Valor R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Assinatura: 14/07/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME/FM.
O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a
relação de Termo de Contrato descrito abaixo: CONTRATO n° 42/2025. Decorrente de
DISPENSA DE LICITAÇÃO n°45/2025. Contratada: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEG U R O S
GERAIS, CNPJ sob o N° 61.198.164/0001-60. Objeto: Constitui objeto do CONTRATO a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICES DE
SEGURO DE DIVERSOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO
ANEXO I Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, com as conformidades do Termo
de Referência. Autorização: Processo Administrativo Nº 2737/2025 Vigência: 18/07/2025 a
17/07/2026. Valor R$49.440,70 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta
centavos). Assinatura: 18/07/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME/FM.
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ROLHAS METÁLICAS
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato Nacional da
Indústria de Rolhas Metálicas - SINARME, CNPJ 59.937.748/0001-68, associadas ou não,
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social, sita à Av.
Paulista, 1313 - 8º andar - conj. 805 no dia 31 de Julho de 2025, às 15 horas, ou às 16
horas, em segunda convocação, destinada a atender aos fins especificados nos artigos 612
e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais das Entidades dos Trabalhadores
nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos do Estado de São Paulo -
FEM CUT, Força Sindical, Conlutas, Intersindical e Itatiba, Birigui e Jaguariúna com data-
base 1º de setembro e 1º de novembro, respectivamente, representados por suas
respectivas entidades sindicais, bem como a discussão e votação da cláusula da
contribuição assistencial patronal e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria
do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de
Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos
Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou
celebração de acordo observar-se-á na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal.
São Paulo, 25 de julho de 2025.
FRANCISCO MARCONDES BARRETTO
Administrador Provisório
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL E ARRUMADORES DE LONDRINA
CNPJ 78.636.743/0001-40
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente da Entidade convoca os associados do Sindicato e todos os
membros da Categoria Profissional: "Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em
Geral" (categoria diferenciada, criada pelas Portarias nºs 3176/87 e 3204/88 do Ministério
do Trabalho), sejam trabalhadores avulsos ou com vínculo empregatício, categoria esta
regulamentada pela Lei nº 12.023/2009, integrante do 3º Grupo - Trabalhadores no
Comércio Armazenador - do Plano da CNTC, a que se refere o artigo 577 da CLT e a
categoria dos "Arrumadores", nos municípios de: Alvorada do Sul, Assaí, Curiúva, Ibiporã,
Jataizinho, Londrina, Primeiro de Maio, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Sertanópolis,
Tibagi e Uraí, todos municípios do Estado Paraná e que já constam no CNES - Cadastro
Nacional de Registro Sindical, como base territorial atual do Sindicato, bem como todos os
membros das categorias citadas acima, dos Municípios de: Assis, Bastos, Cafelândia,
Cândido Mota, Casa Branca, Echaporã, Florínea, Lins, Lucélia, Marília, Osvaldo Cruz,
Palmital, Parapuã, Pirajuí, Quatá, Rancharia, São Pedro do Turvo, Taciba, Tarumã e Tupã,
todos do Estado de São Paulo e Santa Cecília do Pavão no Estado do Paraná pretendidos
para inclusão na base territorial deste Sindicato, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 14/09/2025 às 08:30h em
primeira convocação, e às 09:00h, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, na Avenida Aracy Soares dos Santos, 757- Bairro Santiago, em Londrina -
Paraná, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária de
extensão de base territorial para os Municípios de: Assis, Bastos, Cafelândia, Cândido Mota,
Casa Branca, Echaporã, Florínea, Lins, Lucélia, Marília, Osvaldo Cruz, Palmital, Parapuã,
Pirajuí, Quatá, Rancharia, São Pedro do Turvo, Taciba, Tarumã e Tupã, todos do Estado de
São Paulo, bem como para o Município de Santa Cecília do Pavão, do Estado Paraná, que
se encontram atualmente sem representação sindical; 2) Alteração Estatutária de exclusão
da categoria representada dos "Arrumadores", por não mais existir fora da área portuária;
3) Alteração Estatutária de exclusão de base territorial dos municípios de: Assaí, Ibiporã
Sertanópolis, Tibagi e Uraí, todos do Estado do Paraná, por serem Sindicatos já inclusos no
CNES; 4) Alteração da denominação e razão social para "Sindicato Interestadual dos
Trabalhadores Avulsos e Empregados na Movimentação de Mercadorias em Geral de
Londrina"; 5) Filiação na Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias
em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café em Geral e Auxiliares de
Administração de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo.
Londrina- PR, 24 de julho de 2025.
JOSÉ PESSOA
Presidente
SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM
ESTIVA DE MINÉRIOS DE SALVADOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sindicato dos estivadores e trabalhadores em estiva de minérios de salvador
(Setems), inscrito no CNPJ nº 14.459.242/0001-52, vem por seu representante legal, o
presidente João Carlos de Oliveira Santos, com base nas suas atribuições estatutárias e
legais, convoca os membros da categoria profissional dos estivadores, devidamente
regularizados, de acordo com o que dispõe no Estatuto desta entidade sindical, para a
assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, no endereço Travessa Frederico
Pontes, 131 Comércio, nesta capital, no dia 26/08/2025, em primeira convocação às 8:30h,
e em segunda convocação, às 9:00h, nos termos que determina o artigo 22 e seguintes do
Estatuto Social da entidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a)Deliberação sobre proposta de alteração estatutária com o objetivo de
ampliar a base territorial deste sindicato, mediante inclusão nominal dos seguintes
municípios: Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São
Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, Pojuca, Mata de São João,
Salvador, Santo Amaro e Simões Filho.
A presente convocação atende ao disposto na Portaria MTE nº 3.472, de 04 de
outubro de 2023, especialmente no que se refere à transparência e publicidade do
processo de alteração estatutária para fins de ampliação de base territorial. Este edital será
publicado no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação nos municípios
envolvidos, garantindo ampla divulgação aos interessados.
Salvador, BA 25 de julho 2025.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente Setems
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BISCOITOS, MASSAS, CAFÉ
(TORREFAÇÃO E MOAGEM) SALGADINHOS, SUBSTÂNCIAS
AROMÁTICAS, DOCES E CONSERVAS ALIMENTÍCIAS, LATICÍNIOS E
PRODUTOS DERIVADOS DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Das Indústrias De Biscoitos, Massas, Café (Torrefação E Moagem),
Salgadinhos, De Alimentos Líquidos, De Processamento De Aves E Derivados, Substâncias
Aromáticas, Doces E Conservas Alimentícias, Laticínios E Produtos Derivados Do Estado Do
Pará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.822.668/0001-36, com sede e foro no Município de
Castanhal/PA, por
seu Presidente,
abaixo assinado,
no uso
de suas
atribuições
estatutárias, e em conformidade com o Art. 4º e seguintes da portaria MTE nº
3.472/2023, convoca as empresas integrantes da categoria econômica: biscoitos, massas,
café (torrefação e moagem), salgadinhos, de alimentos líquidos, de processamento de
aves e derivados, substâncias aromáticas, doces e conservas alimentícias, laticínios e