DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de 1 (uma) inscrição no IROS - IEEE/RSJ
International Conference on Intelligent Robots and Systems. Empresa: IEEE Robotics and
Automation Society's. Valor: USD 880,00 (Oitocentos e oitenta dólares) nos termos do
disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 24 de julho de 2025. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0359/2025
CONTRATADA: MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
microcomputador do tipo desktop. VALOR TOTAL: R$ 147.392,00. VIGÊNCIA: 240 dias
iniciados da assinatura. ASSINATURA: 24/07/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Mara Alice Aparecida da Silva Borges. Convênio: FINEP/RISC.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0481/2025
CONTRATADA: FORTELAB INDÚSTRIA DE FORNOS ELÉTRICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de
Forno de alta temperatura para cerâmicas. VALOR TOTAL: R$ 135.260,00. VIGÊNCIA: até
18/12/2025. ASSINATURA: 23/07/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADO: Herman Romero Cossio. Convênio: FINEP/CTIMULTI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.791.000.02/25. Data de Assinatura: 24/07/2025. Contratada:
CONCERT TECHNOLOGIES S.A. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência,
passando o primeiro para 542 dias, e o segundo para 783 dias e atualização do
Cronograma Físico-Financeiro, sem qualquer custo adicional ao contrato. CO N T R AT A N T E :
Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Bárbara Correa Lotzniker e Leonardo Fares
Menhem. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº:003/2025; Modalidade: Cotação Prévia Eletrônica de Preços objeto: aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.
fonte: emenda parlamentar nº 961372. vencedora: Fanem Ltda; cnpj:61.100.244/0001-30;
valor: R$ 178.940,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e quarenta reais); vencedora:
Lifetec Comercio, Manutenção e Locação de Material Medico Ltda; CNPJ: 10.454.996/0001-
69; valor: R$ 619,17(seiscentos e dezenove reais e dezessete centavos); vencedora: Shell Life
Material Hospitalar Ltda; cnpj:10.201.443/000-02; valor: R$ 2.980,00(dois mil novecentos e
oitenta reais). totalizando R$ 182.539,17(cento e oitenta e dois mil e quinhentos e trinta e
nove reais e dezessete centavos). Homologo o resultado do certame licitatório supracitado,
autorizando a contratação das empresas vencedoras, nos termos da lei nº 14.133/2021.
Vassouras-RJ, 15 de julho de 2025.
GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente da Fundação
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 7/2025
Cotação Eletrônica de Preços: Cotação: Nº 007/2025; Órgão/Entidade: Fundação
Severino Sombra; Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de
Atenção Especializada em Saúde. Valor estimado: R$ 9.246.522,00; Abertura da sessão pública:
13/08/2025 às 15h; O certame será realizado no sistema TRANSFEREGOV e entrega da proposta
e documentação através de correio eletrônico compras.licitacao@univassouras.edu.br e
cap.recursos@univassouras.edu.br; Contato: (24) 2471-8267.
Em 25 de julho de 2025.
GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente da Fundação
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 6/2025
Cotação Eletrônica de Preços: Cotação: Nº 006/2025; Órgão/Entidade: Fundação
Severino Sombra; Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de
Atenção Especializada em Saúde. Valor estimado: R$ 5.798,00; Abertura da sessão pública:
13/08/2025 às 15h; O certame será realizado no sistema TRANSFEREGOV e entrega da proposta
e documentação através de correio eletrônico compras.licitacao@univassouras.edu.br e
cap.recursos@univassouras.edu.br; Contato: (24) 2471-8267.
Em 25 de julho de 2025.
GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 05-
2025, aquisição da internet starlink e veiculo de fundamental importância para a
realização das atividades do policiamento da Policia Militar de Meio Ambiente 6ª Cia
PM MAmb, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e
Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 28/07/2025 às
08:00hrs, até o dia 06/08/2025 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br.
O 
Edital 
está 
disponível 
nos 
sites: 
www.funepu.com.br 
e
https://bll.org.br/.
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Referência: FUN 24-038 - Processo 243972024
A FUNPEC informa que houve erro formal na publicação do Diário Oficial da
União - Seção 3, página 207, do dia 18 de fevereiro de 2025, Ofício nº 10865151, referente
ao objeto deste Extrato de Dispensa de Licitação, onde se lê: "Contratada: Core Lab
Instruments", leia-se: "Contratada: Sanchez Technologies". Natal/RN, 24 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 322722025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 18.038.717/0001-98 - TECHCAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: "Serviço de Manutenção/Calibração". Valor: R$ 19.102,00 (DEZENOVE MIL E CENTO E
DOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de julho de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 269652025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura - FUNPEC; Contratada: ELSEVIER B.V; Objeto: Pagamento de taxa para Publicação
de Artigo na Rev. Computers and Geosciences; Projeto: FUNPEC/UFRN/SHELL/I N V E R S ÃO
SÍSMICA 4D (312022); Valor: USD 3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta dólares) acrescido
de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art.
74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 17 de julho de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 321282025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA .
Objeto: "Peça para manutenção do equipamento CROMATÓGRAFO LÍQUIDO". Valor: R$
36.305,13 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de julho de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 325912025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto:
"Serviço de manutenção corretiva para o equipamento "ANALISADOR DE CARBONO
ORGÂNICO". Valor: R$ 2.915,25 (DOIS MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E C I N CO
CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de julho de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 325962025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto:
"Aquisição de peça para manutenção do equipamento "ANALISADOR DE CARBONO
ORGÂNICO". Valor: R$ 3.943,60 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de julho de 2025.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação de Preços nº 037/2025, Convênio nº 972838/2024
Contrato Nº 094/2025
Objeto: Serviço de Filmagem com Audio e Fotografia com alta qualidade. Contratante: Instituto
de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 55.192.923 ALEXANDRE
DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.192.923/0001-84, valor de R$ R$ 10.460,00.
Modalidade: Cotação de Preços nº 038/2025, Convênio nº 972838/2024
Contrato Nº 095/2025
Objeto: Serviço de Confecção de Camisas e Bolsas. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 40.472.161 JOSE BRAGA LEITE NETO
(NEW RIDE COMERCIO CONFECÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.472.161/0001-00,
valor de R$ R$ 9.685,50.
Modalidade: Cotação de Preços nº 039/2025, Convênio nº 972838/2024
Contrato Nº 096/2025
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FR DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA
(EMPAC), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.023.381/0001-85, valor de R$ R$ 54.550,94.
Modalidade: Cotação de Preços nº 040/2025, Convênio nº 972834/2024
Contrato Nº 097/2025
Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SHIFT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO
E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.059.319/0001-16, valor de R$ R$ 6.072,00.
Contrato Nº 098/2025
Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.348.443/0001-36, valor de R$ R$ 409,86.
Modalidade: Cotação de Preços nº 041/2025, Convênio nº 972838/2024
Contrato Nº 099/2025
Objeto: Fornecimento garrafas Squeeze personalizadas. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MICROART SINALIZAÇÃO E GRÁFICA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.162.178/0001-00, valor de R$ R$ 7.260,00.
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025
O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida
pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A.
(Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62
(sessenta e dois) diplomas no período de 03/07/2025 a 18/07/2025 nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: livro 57 - registros 1029 a 1041; livro 60 - registros 169
a 217. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
Brasília - DF, 21 de julho de 2025.
SHEN PAUL MING JEN
Reitor
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Faculdade 
Presbiteriana
Mackenzie 
Brasília
mantida 
pelo
Instituto
Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0016-37, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 [vinte
e nove] diplomas no período de 23/05/2025 a 04/07/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: LIVRO 2025.1 - REGISTROS Nº 67; Nº 68; Nº 69; Nº 70; Nº 71; Nº
72; Nº 73; Nº 74; Nº 75; Nº 76; Nº 77; Nº 78; Nº 79; Nº 80; Nº 81; Nº 82; Nº 83; Nº 84;
Nº 85; Nº 86; Nº 87; Nº 88; Nº 89; Nº 90; Nº 91; Nº 92; Nº 93; Nº 94. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www3.mackenzie.br/diploma/
Brasília - DF, 21 de julho de 2025.
JOSIMAR SANTOS ROSA
Diretor-Geral

                            

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