DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2025
Contrato de Empréstimo nº 4930/OC-BR
Processo PRODOC n° 0030.0731.2604.0002/2025
Edital Nº: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2025
Publicação: Realizada pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações
Sustentáveis do Amapá, em Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do
Amapá-SEFAZ-AP. Todos os atos da licitação permanecem sob responsabilidade da SEFAZ-AP,
através da Comissão Especial de Licitação PROFISCO II/AP. O Estado do Amapá, tendo como
executor a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP recebeu um empréstimo
do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP e
pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos
do
Contrato
para
a
AQUISIÇÃO
DE
SOLUÇÃO
DE
SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO(EQUIPAMENTOS DE REDE E SOFTWARE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ -
SEFAZ-AP. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP, doravante denominada
"Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos
Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital.
A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no site da
SEFAZ-AP, no seguinte link:
https://profisco.sefaz.ap.gov.br/profisco, por qualquer
Concorrente elegível. As propostas deverão ser entregues no Prédio Sede da SEFAZ-AP, na
Avenida Procópio Rola, 90, Centro, Macapá / AP, CEP 68900-081, até às 10 horas do dia 01 de
setembro de 2025, acompanhadas de uma Garantia de Proposta de R$ 349.900,00 (trezentos
e quarenta e nove mil e novecentos reais), e serão abertas imediatamente após, na presença
dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Os Serviços devem ser
executados no seguinte Local de Execução: instalações da Secretaria de Estado da Fazenda do
Amapá, na Av. Procópio Rola, 90 ou na Av. Raimundo Alvares da Costa, 367 - Centro - Macapá
/ AP, ou em outro local que a SEFAZ-AP designar na cidade de Macapá / AP.
Macapá-AP, 24 de julho de 2025.
KATIA BARBOSA PINHEIRO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2025
Contrato de Empréstimo nº 4930/OC-BR
Processo PRODOC n 0030.0731.2604.0001/2025
Edital Nº: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 002/2025
Publicação: Realizada pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações
Sustentáveis do Amapá, em Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do
Amapá-SEFAZ-AP. Todos os atos da licitação permanecem sob responsabilidade da SEFAZ-AP,
através da Comissão Especial de Licitação PROFISCO II/AP. O Estado do Amapá, tendo como
executor a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP recebeu um empréstimo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP e
pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos
para a CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO EM REGIME
TURNKEY, DE DATA CENTER CERTIFICADO PRÉ-FABRICADO OUTDOOR E MINI DATA CENTER
PRÉFABRICADO OUTDOOR VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESTADO
DA FAZENDA DO AMAPÁ. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP, doravante
denominada "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a
execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção
6 do Edital. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida
no site da SEFAZ-AP, no seguinte link: https://profisco.sefaz.ap.gov.br/profisco, por qualquer
Concorrente elegível. As propostas deverão ser entregues no Prédio Sede da SEFAZ-AP, na
Avenida Procópio Rola, 90, Centro, Macapá / AP, CEP 68900-081, até às 10 horas do dia 02 de
setembro de 2025, acompanhadas de uma Garantia de Proposta no valor de R$ 719.700,00
(setecentos e dezenove mil e setecentos reais). e serão abertas imediatamente após, na
presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Os Serviços devem
ser executados no seguinte Local de Execução: instalações da Secretaria de Estado da Fazenda
do Amapá, na Av. Procópio Rola, 90 ou na Av. Raimundo Alvares da Costa, 367 - Centro -
Macapá / AP, ou em outro local que a SEFAZ-AP designar na cidade de Macapá / AP.
Macapá-AP, 24 de julho de 2025.
KATIA BARBOSA PINHEIRO
Presidente-Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 40/25 - CONDER
Abertura: 19/08/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS NA LOCALIDADE DE NOVA CONSTITUINTE,
NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no
site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 28/07/2025.
Salvador - BA, 24 de julho de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATI DE CONTRATO Nº 22/2025
PROCESSO: 093.1728.2024.2749-24. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SAEB
nº 126/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Empresa LM Transportes Interestaduais
Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 00.389.481/0001-79. OBJETO: Prestação de serviços de
locação de 04 (quatro) veículos de uso administrativo, objetivando o cumprimento da
meta 05 do Plano de Trabalho do Convênio nº 944285/2023. VALOR GLOBAL: R$
274.875,00 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais).
PRAZO: 36
(trinta e
seis) meses,
a contar
da data
de assinatura.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0003. Ação: 08.422.404.4138; Natureza da despesa:
3.3.90.39.000;
Fonte
do
recurso:
1.500.0.100.000000.00.00.00
e
1.665.0.131.101878.00.00.00. BASE LEGAL: Lei estadual nº 9.433/2005. FABYA DOS REIS
SANTOS - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250015 IG Nº 1389319000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No
20250015, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a
execução da CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PADRÃO,
NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 95066/2025, até o dia 28/08/2025, às 09:30
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 23 de Julho de 2025.
MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação CC01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250073
A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250073, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos
Diversos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905052025, até o dia 11/08/2025, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 22 de Julho de 2025.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2025
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Comissão Especial de
Licitação, torna público aos interessados e em especial aos proponentes, que, para os fins do subitem
19.2.1 do edital, que a Ata de julgamento dos documentos de habilitação, referente a licitação, cujo objeto
é "CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO COMERCIAL
NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA DA CONCESSÃO" foi publicada na íntegra no site desta CESAN,
no endereço eletrônico: https://compras.cesan.com.br/viewLicitacao.php?idLicitacao=40207. Assim
sendo, declaramos o Consórcio GS Inima - Forte Ambiental vencedor do lote A e a Acciona Água S.A.U. do
Brasil vencedora do lote B.
Referência: Processo administrativo nº 2024.019365.
Vitória/ES, 24 de julho de 2025.
ROBÉRIO LAMAS DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 41/25 - CONDER
Abertura: 30/09/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA POLIGONAL PAU DA LIMA, SUB-BACIA DE ALTO PITUAÇU, NO
MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no
site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 28/07/2025.
Salvador - BA, 24 de julho de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º SEM/2025
ADIAMENTO
O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/25, referente
a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
03
.202500006066418
.Aparecida de Goiânia
.Mansões Paraíso
25/07 até 9h59 de 18/08
18/08 às 10h
. .
.202500006075817
.Catalão
.Getúlio E. da Rocha
.
.
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação