DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800210
210
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 107578. Processo SEI nº:
202400005025744. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde. Contratada: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Gases Especiais, do tipo, Argônio, Acetileno, Hélio,
Nitrogênio, Hidrogênio H2 5.0 Analítico, Nitrogênio tipo industrial e Gás Carbônico medicinal
(dióxido de carbono), com regime de comodato dos cilindros, para o Laboratório Estadual
de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO. Valor do Contrato: R$ 470.520,00.
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.16000232.90. Vigência: A vigência do
contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 16/07/2025. Signatários: Rasível dos Reis
Santos Júnior - Newton de Oliveira - IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº:
202200010040792. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda. - IOAL. Objeto: 1 - Inclusão de novos
serviços de saúde, na especialidade de oftalmologia, dentro dos critérios estabelecidos pelo
Programa Mais Acessos a Especialista (PMAE), instituído pelo Ministério da Saúde, com o
objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializados. 2 - Acréscimo
de valor em decorrência da inclusão de novos serviços de saúde. Valor: R$ 549.750,00.
Vigência: A partir da assinatura. Data da assinatura: 16/07/2025. Signatários: Rasível dos Reis
Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Soares Dessimoni - IOAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2025 - SES
PROCESSO n. 202500005020238. Número da Contratação - Sislog: 115104. O
Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP nº 191/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral e
Cota Reservada para ME/EPP, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e,
subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras
normas
aplicáveis. Objeto:
Registro de
preços
de medicamentos
do CEAF
e/ou
Complementares para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez
Barbosa - CEMAC/SES-GO. Valor total estimado: R$ 3.073.388,40. Data e horário de
abertura da sessão pública: 09:00 do dia 14/08/2025. Recebimento de Propostas:
31/07/2025
08:00:00.
Informações:
www.sislog.go.gov.br
ou
62
3201-3800,
danilo.japiassu@goias.gov.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 44/2020 - SAF - Processo
Administrativo SAF n.º 2024.610101.00261 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ n.º
21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva
RICARTE ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF de n.º 354.***.***-00 e a empresa MB
CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 11.511.225/0001-29,
representada por JULIANA UTTA PINHEIRO, inscrita no CPF de n.º 054.***.***-27. OBJETO:
A CONTRATANTE resolve, em conformidade com o art. 79, I, da Lei n.º 8.666/93, R ES C I N D I R
UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 44/2020 - SAF, e seus aditivos, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção/implantação
de 05 (cinco) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, conforme autos do
Processo n.º 2024.610101.00261. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025. BASE LEGAL: Art. 79,
inciso I, da Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: RICARTE
ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva da Secretaria de Estado da
Agricultura Familiar.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº165/2025 - Planejamento SIRP nº371/2024 - Pregão Eletrônico
Para Registro de Preços nº371/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0008423/2024-39 - Objeto:
aquisição de tratores. Detentor do lote 1: LUIZ AUGUSTO MAZIERO NASSER LTDA, CNPJ nº
28.895.198/0001-38, valor total de R$ 5.615.200,00. Registro de preço no lote 1: CASA
NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor total de R$16.000.000,00. Registro de
preço no lote 1: TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA ,
CNPJ nº 01.563.351/0001-73, valor total de R$6.632.000,00. Detentor do lote 3: LIDON
COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 13.798.658/0001-32,
valor total de R$7.320.000,00. Registro de preço no lote 3: TRIAMA NORTE TRAT O R ES ,
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.563.351/0001-73, valor total de
R$8.640.000,00. Registro de preço no lote 3: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ
12.132.146/0001-7, valor total de R$11.295.000,00. Lote 2 fracassado. Belo Horizonte, 18
de julho de 2025. Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2025
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da
Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de
preços para eventual compra central - medicamentos V, conforme especificações,
quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão
iniciará no dia 07/08/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 25 de julho de 2025
ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS
Superintendente Central de Licitações e Contratações -
S E P L AG - M G
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2025
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria
de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG,
comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual
COMPRA CENTRAL - LICENÇAS MICROSOFT, conforme especificações, quantitativos e
condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia
12/08/2025,
às
09h00min,
no
site
www.compras.mg.gov.br.
Mais
informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 25 de julho de 2025
ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS
Superintendente Central de Licitações e Contratações -
S E P L AG - M G
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402007 000013/2025
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a
licitação referente Modalidade - Pregão Eletrônico n° 1402007 000013/2025. O Ordenador
de Despesas do 6º COB, torna público que estará recebendo propostas para AQUISIÇÃO de
equipamentos operacionais para a 1ª CIA IND BM - POÇOS DE CALDAS/MG, para otimizar
os atendimentos do Corpo de Bombeiros Militar na região, conforme especificações e
elementos técnicos constantes no Anexo I do Edital. A data da sessão pública desta Pregão
Eletrônico será no dia 07Ago2025 às 09h00min no Portal Compras do Estado. A íntegra do
Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio
de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones: (35) 3712-7305,
(35) 3697-2093 e do Edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 22 julho de 2025
RODRIGO PAIVA DE CASTRO
Ordenador de Despesa do 6° COB
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que
realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
atendimento biopsicossocial com assistência psicológica e psiquiátrica voltados para
agentes de segurança pública que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social - SIEDS, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023, conforme descrito no
Termo de Referência, anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 12/08/2025 às 10:00hs.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O
presente
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024
PROCESSO Nº 27.201.000327.2024
OBJETO/ÓRGÃO(S):
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS,
destinado à FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE
ALMEIDA" - FUNDAC, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 15/08/2025 às 09h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) -
UASG Nº 925302
N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 901812024
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n°
14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores
informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras,
www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail gelic03@centraldecompras.pb.gov.br. A
Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe,
Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.
CADASTRO CGE Nº 25-00627-7
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
Gerente Executivo de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 09 ao Contrato PJU nº 01/2022; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda;
objeto do aditivo: aditivo de prorrogação de prazo de 60 dias para vigência contratual e
supressão de valor R$ 654.645,74.
Processo:1542/2021
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 623/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO 23.747.633-6
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA:
Engenharia
de
Avaliações,
Perícias
e
Construções
Ltda,
CNPJ
13.348.041/0001-15
OBJETO: Acréscimo de serviços, com alteração no valor final do contrato, e readequação
do cronograma físico-financeiro. ACRÉSCIMOS: Ficam acrescentados R$ 79.899,65, que
corresponde a 8,10% (oito virgula dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
tudo conforme especificado no Anexo II. VALORES: Em consequência dos serviços
acrescentados na cláusula anterior, fica alterado o valor final do contrato de R$
986.442,90 para R$ 1.066.342,55, sendo R$ 79.899,65 referentes ao total dos acréscimos
(8,10% do valor inicial atualizado do contrato). RECURSOS: Dotação Orçamentária:
Informação 1058; Órgão Orçamento: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade
Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho: F-12.368.32.8470-
Fechar