DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.466; Coprodução Brasil-
Uruguai/2024; Anavilhana Filmes Ltda Me; Nostalgia Do Futuro; R$ 498.000,00; 16/07/2025
/ PR-05.469; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Entre Filmes
Produções
Ltda; Awkê;
R$
1.249.750,21;
10/07/2025 /
PR-05.470;
Coprodução
Internacional Cinema/2023;
Entre Filmes
Produções Ltda;
Awkê; R$
3.022.383,00;
10/06/2025 / PR-05.471; Produção Cinema:
Desempenho Comercial Produtoras
-
Produção/2024; Renderframe Produções Audiovisuais Ltda; Sombras Animadas - A
Ascensão E Queda Da Videobrinquedo; R$ 447.150,95; 14/07/2025 / PR-05.472;
Coprodução Internacional Cinema/2023; CR Entretenimento Ltda; Paula E Hortência: A
Última Chance; R$ 7.000.000,00; 14/07/2025 / PR-05.473; Produção Cinema/2023; Glaz
Entretenimento Ltda S.A; Cabras Da Peste 2; R$ 7.500.000,00; 16/07/2025 / PR-05.474;
Produção TV Vod - Nacional/2023; Miração Filmes Ltda; As Crianças Do Cariri; R$
1.300.000,00; 16/07/2025 / PR-05.475; Produção
Cinema: Desempenho Artístico -
Desenvolvimento/2024; Entre Filmes Produções Ltda; Rumo Ao Leste; R$ 250.000,00;
16/07/2025 / PR-05.476; Produção Cinema:
Desempenho Comercial Produtoras
-
Produção/2024; Morena Filmes Ltda; Faraó Dos Bitcoins; R$ 5.001.770,93; 17/07/2025 /
PR-05.477; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Morena Filmes Ltda; Faraó Dos
Bitcoins; R$ 1.189.461,03; 17/07/2025 / PR-05.478; Produção Cinema: Desempenho
Comercial De Distribuidoras/2023; Morena Filmes Ltda; Faraó Dos Bitcoins; R$ 810.538,97;
17/07/2025 / PR-05.479; Coprodução Internacional Cinema/2023; Multiverso Filmes
Produções Artísticas Ltda; La Escuela Pesada; R$ 1.040.000,00; 17/07/2025 / PR-05.480;
Produção Cinema: Desempenho Comercial Produtoras - Produção/2024; Paris Produções
Cinematográficas Ltda; As Dez Vantagens De Morrer Depois De Você; R$ 1.000.000,00;
17/07/2025 
/
PR-05.481; 
Produção
Cinema: 
Desempenho
Comercial 
De
Distribuidoras/2023; Paris Produções Cinematográficas Ltda; As Dez Vantagens De Morrer
Depois De Você; R$ 9.000.000,00; 17/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-02.435; Doc Filmes Produções Audiovisuais Ltda; A Matriarca; 01;
12/06/2025; Alteração De Distribuidora e Alteração Do Prazo De Conclusão Da Obra / PR-
02.871; Baleia Filmes Eireli; Benzinho; 01; 05/06/2025; Retificação De Alíquotas e
Retificação de Definições / PR-02.950; C R Produções - Foto, Cine-vídeo Ltda; 171 - Me
Engana Que Eu Gosto; 01; 16/05/2025; Alteração De Distribuidora e Alteração Do Prazo De
Conclusão Da Obra.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s),
após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de
Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao
Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30
(trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade
do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para
consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em
contato pelo email pad.fsa@brde.com.br.
Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública:
Macumbasurfclub 
Filmes 
Ltda 
(atual 
denominação 
de 
Base 
1 
Filmes 
Ltda);
18.675.219/0001-56; Rodrigo Cebrian, André Rodrigues Pires; Fake News; PR-02.581;
PRODAV 06/2016 - SUAT - Desempenho Comercial.
22 de julho de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90026/2025- UASG 925957
Curso prático de piloto de helicóptero. PROC. 2024/31000/001412 - SSP/TO. O Edital
poderá 
ser
retirado 
no 
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou 
https://centralde
compras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00min no Portal de Compras do
Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da
SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PARCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
O Município de Bujari, por meio de seu Agente de Contratação, torna público
o TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL da homologação e da Ata de Registro de Preços nº
017/2025, firmada com a empresa CIPRIANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente
aos seguintes itens:
- Item 11 - Cartão de Vacinação adulto - Quantidade: 1.500
- Item 12 - Cartaz informativo em papel couchê - Quantidade: 2.000
- Item 13 - Cartão de vacinação contra raiva animal - Quantidade: 1.500
- Item 40 - Caneta personalizada em metal - Quantidade: 100
Motivo: Correção de erro material na quantidade estimada dos itens acima
identificados antes do envio ao Tribunal de Contas do Estado. Mantida a validade dos
demais itens adjudicados.
Bujari-AC, 23 de julho de 2025.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: aquisição de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural familiar, (conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE
nº 06, de 08 de maio de 2020, com as alterações contidas na Resolução CD/FNDE nº 21,
de 16 de novembro de 2021) para o exercício 2025.
Data de abertura de sessão: Dia 19 de agosto de 2025 às 09h00mim (horário local).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de julho, nos
sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua
Floriano Peixoto nº 114 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - Cep: 69.930-000.
Local de abertura: Na sala de sessão da Prefeitura situada na Rua Floriano
Peixoto nº 114 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - Cep: 69.930-000.
Xapuri - AC, 23 de julho de 2025.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - no dia 14/08/2025 às 08:30hrs, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme
anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na
sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - 2ºCH, no dia 11/08/2025, às 08:30hrs,
objetivando Registro de preços para a futura aquisição de material de limpeza, higiene pessoal
e descartáveis para atender as necessidades das secretarias do município de Igreja Nova/AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025, no dia 12/08/2025, às 08:30hrs, objetivando
contratação de empresa para serviços de manutenção de bens de informática e recarga de
toner para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja
Nova/AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, no dia 11/08/2025, às 10:00hrs, objetivando
contratação de empresa para fornecimento de gás de liquefeito (GLP), água mineral e
vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura de Igreja Nova/AL.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025, no dia 02/09/2025, às 10:00hrs,
objetivando Contratação de empresa para Construção de Estrutura Coberta para Palco da
Praça de Eventos do Município de Igreja Nova/AL. Outras informações e o edital, no site
www.bnc.org.br
ou 
www.bnccompras.com/
cpligrejanova@gmail.com
/
transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura
Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.
EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 144/2025 (90144/2025)
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 144/2025 (90144/2025)
Processo nº 12500.72765.2025 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de
Medicamentos para realização de Exame de Colonoscopia - fracassados do PE 82.2025.
Abertura das Propostas:
12/08/2025 às 08:30:00h, (Horário de
Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 24 de julho de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2025
Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos e
limpeza urbana - Data/Horário: 12 de agosto de 2025, às 13:30hs (treze horas e trinta
minutos - horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão
De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493,
Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas
(horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.020/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.020/2025. Processo Administrativo nº
002.002.090425 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços de locação de programa de informática
integrado a publicação SIAFIC integrado e ao sistema de auditoria publica SIAP, para atender as
necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 13/08/2025, às
10h30min (horário de
Brasília). O Edital encontra-se
em http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail
licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira