DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 47/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 018/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA COMUNICAÇÃO
VISUAL, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE PARINTINS, a Comissão Municipal de
Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de
habilitação do
interessado, constata inicialmente a
firma APTA a
figurar como
CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a
saber: 1º) S P RODRIGUES KIMURA, CNPJ Nº: 00.771.641/0001-40 (Parintins/AM).
Parintins/AM, 18 de julho de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 052/2025 da 2º
Chamada Pública para Credenciamento nº 021/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo
como objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de materiais de
construção, hidráulico, elétrico e permanentes diversos, visando atender às necessidades
das secretarias municipais, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do
requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata
inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto
supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 7º JONAS S OLIVEIRA CNPJ;
23.020.191/0001-59 (PARINTINS)
Parintins, 17 de julho de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 22/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 53/2025 da 2º
Chamada Pública para Credenciamento nº 022/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a Comissão Municipal de Contratação após o
recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado,
constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto
supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 3º) R C DE SOUZA MERCEARIA, CNPJ
Nº: 19.470.880/0001-98 (Parintins/AM).
Parintins/AM, 8 de julho de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 50/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 008/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA D'ÁGUA E
CISTERNA, REDE
DE ESGOTOS,
ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DE
ETA E
ETE, EM
ATENDIMENTO À PREFEITURA DE PARINTINS, a Comissão Municipal de Contratação após o
recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado,
constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto
supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 2º) J M R DA CUNHA, CNPJ Nº:
04.642.880/0001-50 (Parintins/AM).
Parintins/AM, 17 de Julho de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025
Processo Administrativo 90010/2025 - Pelo presente instrumento, com base na
Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência
Eletrônica 90010/2025, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da
empresa
Construcoes
Saneamento
J.
G.
Ltda,
devidamente
inscrita
CNPJ
nº
03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000,
Santo Antônio do Içá, pelo valor global de R$ 675.300,00; O objeto é a Contratação de
Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de
Assistência Social - Construção de Centro de Referência Especializado para População em
Situação de Rua - Centro POP, convênio 945836/2023; A homologação da presente
Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021,
tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em
análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento
de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do Agente de
Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a
cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre
as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado
nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de publicação dando ampla divulgação deste
termo, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei
14.133/2021.
Santo Antônio do Içá/AM, 24 de julho de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025
Processo Administrativo 90011/2025 - Pelo presente instrumento, com base na
Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência
Eletrônica n.º 90011/2025, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da
empresa RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40 com
endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá,
pelo valor global de R$ 2.569.558,43; O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia
para Pavimentação em Área Rural no Município, convênio 943495/2023; A homologação da
presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei
14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica
que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o
atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do Agente
de Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a
cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as
partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos
termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no
Diário Oficial e demais meios de publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins
de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei 14.133/2021.
Santo Antônio do Içá/AM, 25 de julho de 2025.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições,
torna público que estará credenciando pessoas físicas ou jurídicas, para a prestação de
serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino,
destinado a Secretária de Educação do Município de Abaíra - Bahia, nos termos e nas
condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se
subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal, Praça João Hipólito
Rodrigues, s/n, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia 28/07/2025 até o dia
31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação.
Abaíra-BA, 25 de julho de 2025.
LAMAR SILVA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC03-2025
Processo administrativo nº 014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SOB DEMANDA PRESTAR SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Valor
estimado R$ 3.890.781,55 (três milhões oitocentos e noventa mil setecentos e oitenta e
um reais e cinquenta e cinco centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação até o dia 26 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Início da
disputa: às 09h:15min. do dia 26 de agosto de 2025. Edital e informações na Prefeitura
Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em
download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/.
Alcobaça - BA, 25 de julho de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 487/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios, com vistas à aquisição de kits de cestas básicas, que
serão destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas
e/ou acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, para a empresa: WEMESON ALVES DE
ARUJO inscrita no CNPJ sob o nº 46.802.822/0001-97, com o respectivo valor de R$ 208.240,00
(duzentos e oito mil duzentos e quarenta reais). Para o período de 12 (doze) meses.
Em 25 de julho de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PROCESSO ADMINISTRAT I V O
N° 143/2025 DISPENSA PRESENCIAL 056/2025
O Município de Anguera no Estado da Bahia torna público, para conhecimento
dos interessados, a divulgação de aviso de licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 056/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização do
planejamento, organização, análise documental, avaliação de habilidades e competências e
avaliação prática dos candidatos no âmbito do Processo Seletivo destinado ao provimento
de cargos de diversos níveis de escolaridade do Município de Anguera-Ba. A análise das
propostas e dos documentos de habilitação ocorrerá a partir do dia 31/07/2025. Os
interessados poderão protocolar suas propostas e documentações na sede da Prefeitura
Municipal de Anguera, na Praça Arthur Vieira, s/nº, Bairro, Centro, nos horários das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min de segunda-feira a sexta-feira até a
data de 30/07/2025 ou enviar por e-mail: dispensaanguera@gmail.com até as 23h:59min
do mesmo dia. Conforme determina o artigo 75, §3º da Lei Federal 14.133/21. Mais
informações pelo telefone (75) 3239-6500.
Anguera - BA, 25 de julho de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em geral,
destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Barra do Choça - BA, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 08/08/2025 às 09h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 25 de julho de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
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