DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO I
Relação dos candidatos para Brasília/DF, na seguinte ordem: cargo, classe padrão, código área de atuação, classificação, inscrição e nome.
1 - CARGO: TECNOLOGISTA PLENO - classe "K", Padrão "I"
. .Cód.
.Área de Atuação
.Classif.
.Inscrição
.Nome
. .M04
.Tecnologia da informação com foco em sistemas de informação
.6º
.7776861
.CECILIA MARGARETE HEINEN
. .M04
.Tecnologia da informação com foco em sistemas de informação
.17º
.7705093
.MARCELO CARBONI GOMES
ANEXO II
Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga:
. .UF
.Cidade
.Endereço
.Telefone
. .DF
.Brasília
.Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo, Térreo, Ala "A", Sala C.
.(61) 3315-2424
ANEXO III
Relação de Exames Admissionais:
. .Hemograma completo com plaquetas
. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH
. .Glicemia de jejum
. .Creatinina
. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides)
. .AST (TGO)
. .ALT (TGP)
. .EA S
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 737, DE 25 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta
do Processo NUP 00737.011227/2025-32, em cumprimento a ação judicial nº 0000598-
36.2017.4.01.3801, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 828, de 25 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 78, de 26 de abril de 2016, a fim de reintegrar o servidor DIRCEU
LOUGON BORGES DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0557259, no cargo de Médico.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 539, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 14 a 24 de junho de 2025, o período do afastamento do País, sem
custo para Administração Pública Federal, essa alteração faz se necessário para fins de
registro no SCDP, publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 29/04/2025, página 55 da
Seção 2, da servidora CLARISSA PIMENTEL BANDEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº
1993180, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação
Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25382.000245/2025-87.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 540, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA CRISTINA COELHO
DUARTE, matrícula SIAPE nº 1292189, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar Doutorado-Sanduíche no
âmbito do Programa CAPES/COFECUB, no Comitê Francês de Avaliação da Cooperação
Universitária com o Brasil, na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris -
França, no período de 29 de setembro de 2025 a 1° de agosto de 2026, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES/COFECUB (Processo SEI nº 25067.000300/2025-10).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 541, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar ELIANE MARIA MEDEIROS LEAL, matrícula SIAPE nº 2307612, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Transferência de Recursos,
FCE 1.10, código 16.0249, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Pernambuco, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 765, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 33367.063855/2025-16, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CARLA DE SOUZA ALVES PINTO, ocupante do cargo
efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE 2554616, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DG H / S A ES / M S ) ,
em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União
n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria de Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 766, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065114/2025-69, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LECI PAES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Terapeuta Ocupacional, matrícula SIAPE 1724800, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria de
Estado de Saúde, com exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro,
em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União
n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria de Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 768, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065370/2025-59, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCOS FREIRE DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE 2506599, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal do Andaraí
(HFA/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado
no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 junho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 774, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 33374.198050/2024-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARCIA ABREU DE CARVALHO NUNES, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1583150, pertencente ao Quadro
de 
Pessoal 
deste 
Ministério, 
lotada 
no 
Hospital 
Federal 
de 
Bonsucesso
(HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Guapimirim/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 128/2023 (Publicado no Diário
Oficial da União n.º 150, Seção 3, de 08 de agosto de 2023) firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Guapimirim/RJ, representada pela Secretaria Municipal
de Saúde/RJ.