DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.000, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO-
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.204767/2025-91, resolve:
Designar MÁRCIA ALVES ABREU, matrícula nº 1701876, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Administração
Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.001, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO-
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.204767/2025-91, resolve:
Designar MÁRCIA ALVES ABREU, matrícula nº 1701876, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FCE 1.05,
da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.003, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10260.213608/2025-51, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de julho de 2025, LUCIANO RICARDO RODRIGUES,
matrícula nº 1741939, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Setor de
Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Segurança e Saúde
no Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.004, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10260.213608/2025-51, resolve:
Designar GILSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 1584388, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Fiscalização em Segurança
e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.005, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.204283/2025-42, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2025, PEDRO HENRIQUE
CHAGAS FREITAS, matrícula nº 1090332, da função de Coordenador de Sistemas
Estruturantes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 1.006, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19966.203417/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de julho de 2025, MICHELLE CRISTINA
VIRGINIO CAVALCANTE, matrícula nº 1109108, da função de Assistente Técnico, código FCE
2.05, da Coordenação-Geral de Normatização de Registros do Departamento de Segurança
e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 557, DE 24 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e
de acordo com Decreto nº 55.475, de 7 de janeiro de 1965, e o art. 6º do Decreto
nº 3.047, de 6 de maio de 1999, resolve:
Art. 1º O Conselho da "MEDALHA DO MÉRITO MAUÁ - Edição 2025" fica
constituído pelos seguintes membros:
N AT O S :
Presidente: JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Secretário: BRUNO LEITÃO PRAXEDES
D ES I G N A D O S :
Membro: GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
Membro: VIVIANE ESSE
Membro: LEONARDO CEZAR RIBEIRO
Membro: ADRUALDO DE LIMA CATÃO
Art. 2º O Conselho terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data da publicação da presente Portaria, para a apresentação e definição da relação
de candidatos ao agraciamento nas categorias de Serviços Relevantes e de Cruz de
Mauá.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50622.002120/2025-69, resolve:
PORTARIA Nº 4.427, DE 24 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50622.002199/2025-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Acácia Kathullin Canuto Lustoza, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061785, para substituir a função de
Chefe de Serviço de Operações Aquaviárias, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.433, DE 24 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 173 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução/CONSAD/DNIT nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o constante do processo nº 50008.000840/2025-37,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Augustinho Pinheiro de Lima Junior, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE 1303552, para atuar como Gestor Financeiro substituto no
âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amapá.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4379 de 22/7/2025, publicada no DOU, de
23/7/2025, seção 2, pág. 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50600.020867/2025-57, resolve:
Nº 4.481 Art. 1º Dispensar o servidor Manoel Raimundo Guedes de Almeida, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064457, dos encargos de
substituto eventual
do cargo
de Superintendente
Regional, código
CCE 1.13, da
Superintendência Regional do DNIT no estado do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.483 - Art. 1º Designar a servidora Arlene Maria Lamego da Silva Campos, Engenheira,
matrícula SIAPE nº 1103934, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código
CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amapá, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 4.437, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGRT nº 01, de 02 de janeiro de
2017, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do pagamento da beneficiária de pensão
indenizatória SAMIRA REZENDE DE JESUS, CPF n° 130.xxx.027-xx , por motivo de não
atendimento à convocação e à respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual no mês de aniversário;
Art. 2º O restabelecimento do pagamento da pensão fica condicionado ao
recadastramento por meio do sistema SOUGOV ou do comparecimento pessoal da
pensionista a qualquer agência bancária do banco em que recebe a pensão;
Art. 3º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção
do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica por meio do
telefone (27) 3212-4254, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO FERNANDES M. VASCONCELLOS
Nº 4.425 Art. 1º Dispensar o servidor Cláudio André Neves, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2062165, dos encargos de substituto eventual da função
de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.426 - Art. 1º Designar o servidor Antônio Carlos de Figueiredo Melo, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891427, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 4.446, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das
atribuições que lhe confere a Portaria/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no
Diário Oficial da União de 01/06/2016, e ainda a Portaria nº 1.046, de 02 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2022, expedidas pelo Diretor-Geral do
DNIT, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50616.000062/2020-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Ordenador de
Despesas e Gestor Financeiro da Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa
Catarina:
ORDENADOR DE DESPESAS
Amauri Sousa Lima, CPF: ***.914.026-**
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Julio Cesar Kaiser, CPF: ***.815.510-**
Substituto: Germano Girão Almeida, CPF: ***.570.733-**
Art. 2º ATRIBUIR competência aos servidores relacionados no art. 1º para
representar a Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina junto ao
Banco do Brasil S.A. e autorizar as seguintes operações financeiras: