DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.254 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELCILENE HOLSBACK DE ABREU PEDROSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368589, resolve:
Nº 3.257 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NATHALIA MARECO SANTIAGO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368692, resolve:
Nº 3.258 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LAURA JOB VISNADI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368701, resolve:
Nº 3.262 - exonerar ROBERT WESLEY DA SILVA, matrícula no 425233, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWFAGUN -
Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368744, resolve:
Nº 3.263 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS, matrícula Nº 3.62107, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador
Veneziano Vital do Rêgo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368763, resolve:
Nº 3.264 - exonerar GABRIELLA PINTO FERREIRA, matrícula no 429184, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CI -
Comissão de Serviços de Infra-estrutura, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do
Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368764, resolve:
Nº 3.265 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, HELDER XAVIER SANT ANA, matrícula Nº 3.27880, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a
partir de 25/07/2025.
MARCIO TANCREDI
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CARLOS
EDUARDO RODRIGUES CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Administração, Nível
II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.067, DE 21 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.012851/2025-13, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ
FLORIANO PEREIRA LIMA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comunicação
Social, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art.3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.259, DE 21 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368495, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI, matrícula no 417704, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-
Secretaria, a partir de 28/07/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.068, DE 22 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.021306/1997-03, resolve:
Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 3.510, de 1997, publicado no Diário do
Senado Federal, de 26 de novembro de 1997, que aposentou, voluntariamente, com
proventos proporcionais, a servidora ANA PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Plenários e Portaria, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº
8.112, de 1990, a partir de 2 de abril de 2025, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368483, resolve:
Nº 3.255 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TONY ROBERTO SANTA CRUZ MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368529, resolve:
Nº 3.256 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIVÂNIA FIALHO DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368528, resolve:
Nº 3.260 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANNY SUELEN VIEIRA TANGO, matrícula no 408983, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe
Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368698, resolve:
Nº 3.261 - exonerar WANDERLEY DE ANDRADE, matrícula no 436425, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSGIORD -
Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1367929, resolve:
Nº 3.253 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1368308, resolve:
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, do servidor FABIO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro
Guilherme Augusto Caputo Bastos.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 110, DE 16 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Designar AKESHI RICARDO HARADA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria
Jurídica, nos períodos de 4 e 5 de agosto de 2025 e de 18 a 22 de agosto de 2025.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 317, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II
do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Glaucia Mendonça Nóbrega, Analista Judiciária, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal.
II - Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY