DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 474, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 003392/2025, resolve:
Alterar a Portaria STJ/GP n. 132 de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, que aposentou o servidor Lucio Melre da Silva, matrícula
S012810, para excluir do fundamento legal o art. 18, § 2º, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e incluir o art.
18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 12.774, de 28
de dezembro de 2012.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 504, DE 22 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, para
substituir
o Secretário
de Administração,
código
CJ-3, em
seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ÉMILY SARKIS CARMINATI BRITTO, matrícula
S060130, objeto da Portaria STJ/GP n. 471 de 7 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 513, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 025101/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Andréa de Almeida Heringer, matrícula
S025555, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Engenharia Civil,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II,
e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 550, DE 11 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 28 de julho de 2025, ANNA
CAROLINA CONDE SANTOS, matrícula S078063, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 574, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente IV, código FC-
4;
LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Jéssica Carvalho Viana Cabral;
JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Lara Caroline Miranda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 575, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
I - Dispensar ADILSON DA SILVA SALES, matrícula S037081, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar FLAVIO HENRIQUE FURTADO VIEIRA, matrícula S071832, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Adilson da Silva Sales.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 576, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n.
19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO HENRIQUE FURTADO VIEIRA, matrícula S071832,
para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, código FC-6, da
Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ADILSON DA SILVA SALES, matrícula
S037081, objeto da Portaria STJ/GDG n. 49 de 21 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União do dia 22 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor FABIO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA, código 40454,
Analista Judiciário, cedido do Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 377, DE 16 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 2632 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/07/2025, resolve:
1 - Designar a servidora KARINE PAULA FILADELPHO BRAGANÇA, código 50512,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora LARISSA BARBOSA BRAGA, código 67770, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
da NUGEP-SVP - Seção de Gerenciamento de Recursos Extraordinários Trabalhistas em
Repercussão Geral, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do Gabinete da Vice-Presidência.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 390, DE 24 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2650 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/07/2025, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, código 24192, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicações e
Intimações, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, em
virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 24 de julho de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 391, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº
2651 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/07/2025, resolve:
Designar a servidora RENATA CRISTINA GLANZMANN, código 67921, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 392, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2648 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 23/07/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL, código 69917,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, com efeitos a contar de 28 de julho de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.915, DE 22 DE JULHO DE 2025.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício,
usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem
como o Ofício nº 4419641, contido nos autos do Processo nº 001602/24-01.113, do
Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da
Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Designar o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, LEONAN ROZENO MARTINS, matrícula
1926, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de CHEFE DE
SETOR, código STM-FC-04, da 1ª Auditoria da 1ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.047, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023670-
84.2025.4.01.8000, resolve:
Exonerar a servidora RAFAELA FERREIRA NUNES FREIRE, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de
Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.048, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023670-
84.2025.4.01.8000, resolve:
Nomear o servidor GENÁRIO GRASSI RIOS NETO, à disposição deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da
Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino, em decorrência da exoneração de Rafaela
Ferreira Nunes Freire.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.065, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001211-
85.2025.4.01.8001, resolve: