DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 27/5/2025.
Art. 30. Dispensar ENERSON PERPETUO ANDRADE, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 177ª Zona Eleitoral de Minas Novas, nos
termos da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº
119, de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 31. Dispensar RENAIN BILISÁRIO MICHEL MACHADO DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 182ª Zona Eleitoral de Monte Santo
de Minas, nos termos do documento nº 6499853, do Processo SEI nº 0000029-
05.2025.6.13.8182.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 24/6/2025.
Art. 32. Designar FÁBIO ALVES
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 182ª Zona Eleitoral de Monte Santo de
Minas,
nos
termos
do
documento
nº 6499853,
do
Processo
SEI
nº
0000029-
05.2025.6.13.8182.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 24/6/2025.
Art.
33.
Dispensar
CAMILA
GOMES
FARIA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 188ª Zona Eleitoral de Mutum, nos termos
da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119,
de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 34. Dispensar EDIVALDA DE ANDRADE SILVA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
Assistente I, nível FC-01, na 190ª Zona Eleitoral de Nanuque, nos termos da Portaria PRE
nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 35. Dispensar DANILO DUARTE PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente
I, nível FC-01, na 196ª Zona Eleitoral de Novo Cruzeiro, nos termos da Portaria PRE nº
126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 36. Dispensar MARCELO SALLES TOLENTINO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 212ª Zona Eleitoral de Peçanha, nos termos da
Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de
7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 37. Dispensar DAVID JOSÉ
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 218ª Zona Eleitoral de Pirapora, nos termos
da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119,
de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 38. Dispensar ARLEM RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I,
nível FC-01, na 233ª Zona Eleitoral de Resplendor, nos termos da Portaria PRE nº
126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 39. Dispensar CAROLINA DOS SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo, nos termos da Portaria
PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de
7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 40. Dispensar FÁBIO ALVES
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 260ª Zona Eleitoral de São Sebastião do Paraíso, nos
termos da Portaria PRE nº 95/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº
110, de 24/6/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 24/6/2025.
Art. 41. Dispensar ELIAS OTÁVIO DIAS JÚNIOR, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
Assistente I, nível FC-01, na 267ª Zona Eleitoral de Tarumirim, nos termos da Portaria PRE
nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 42. Dispensar LECIANA CUNHA DE MELO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 268ª Zona Eleitoral de Teixeiras, nos termos
da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119,
de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 43. Dispensar DENIS TADEU DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 285ª Zona Eleitoral de São Romão, nos termos
da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119,
de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 44. Dispensar JORDANA KAROLINA FERNANDES MENDES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do exercício da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 286ª Zona Eleitoral, de Ribeirão das
Neves, nos termos do documento nº 6486131, do Processo SEI nº 0000034-
06.2025.6.13.8286.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/7/2025.
Art. 45. Designar MARIANA SANTOS BHERING DE OLIVEIRA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 286ª Zona Eleitoral, de Ribeirão das Neves,
nos termos do documento nº 6486131, do Processo SEI nº 0000034-06.2025.6.13.8286.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/7/2025.
Art. 46. Dispensar RICARDO VINICIUS
BRAZ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 294ª Zona Eleitoral, de Rio Vermelho, nos termos da
Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de
7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 47. Dispensar SABRINA PAULA DE OLIVEIRA PERPETUO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 294ª Zona Eleitoral, de Rio Vermelho, nos
termos da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº
119, de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 48. Dispensar REJANE ROSADO DOS SANTOS COELHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 298ª Zona Eleitoral, de Nova Serrana, nos
termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº
119, de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 49. Dispensar ROGERIO CIRINO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, do
exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 302ª Zona Eleitoral, de
Capinópolis, nos termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art.
50.
Dispensar
DIEGO
MILANI
COSTA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 308ª Zona Eleitoral, de Santa Vitória, nos termos do
documento nº 6539347, do Processo SEI nº 0000125-30.2025.6.13.8308.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 51. Dispensar MAURÍCIO LEONARDO SUZIGAN, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 308ª Zona Eleitoral, de Santa Vitória, nos
termos do documento nº 6539347, do Processo SEI nº 0000125-30.2025.6.13.8308.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 52. Designar DIEGO MILANI COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 308ª Zona Eleitoral, de Santa Vitória, nos termos dos
documento nº 6539347, do Processo SEI nº 0000125-30.2025.6.13.8308.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 53. Dispensar JOSIANNE MARIA RIBEIRO DE SOUSA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 310ª Zona Eleitoral, de Várzea da Palma, nos termos da
Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de
7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 54. Dispensar DANIELA SARAIVA COELHO MACHADO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 329ª Zona Eleitoral, de Bonfinópolis de
Minas, nos termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico,
DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 55. Dispensar CRISTIANE AGUIAR DE FREITAS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 343ª Zona Eleitoral, de Itumirim, nos termos da Portaria PRE
nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 56. Dispensar THAIS DE ALMEIDA ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 345ª Zona Eleitoral, de Santa Rita de Caldas, nos termos
da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119,
de 7/7/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 7/7/2025.
Art. 57. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA PRE Nº 143, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto
nos autos do processo SEI nº 0010637-26.2025.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar KÊNIA MARIA DE BARROS CAMPOS, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, no Gabinete da Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JÚLIO CÉSAR LORENS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 219/TRE-PB/PTRE/ASPRE, 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003663-
16.2025.6.15.8000,resolve:
Art. 1º -Dispensar RODRIGO FARIAS XAVIER DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, matrícula 0659, do exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC-
01 da Seção de Pagamentos de Ativos, Inativos e Pensionistas-SEPAG, com efeitos a partir
de 30/06/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
PORTARIA Nº 220 /TRE-PB/PTRE/ASPRE, 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de adequar a lotação de
servidores na Coordenadoria de Pessoal e Pagamento, e tendo em vista o que consta do
processo SEI 0005402-24.2025.6.15.8000, resolve:
Art. 1º -Tornar sem efeito a Portaria nº 212/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 22
DE JULHO DE 2025, publicada no DOU em 24/07/2025.
Art. 2º -Dispensar o servidor Antônio Cartaxo Rolim Neto da Função
Comissionada de Assistente I - FC-1 na Seção de Inativos, Pensionistas e Requisitados
(SIPRE).
Art. 3º -Designar o servidor Antônio Cartaxo Rolim Neto para exercer a Função
Comissionada de Assistente I - FC-1 na Seção de Pagamentos de Ativos, Inativos e
Pensionistas (SEPAG).
Art. 4º -Designar a servidora Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira para
exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 na Seção de Inativos, Pensionistas e
Requisitados (SIPRE).
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO