DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0003692-91.2025.6.16.8112, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ AUGUSTO HILLMANN XAVIER, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 112ª Zona Eleitoral de
GUARANIAÇU, FC-6, a partir de 28/07/2025.
Art. 2º DISPENSAR o servidor RODRIGO LOPES BEIRAO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 112ª Zona Eleitoral de
GUARANIAÇU, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor RODRIGO LOPES BEIRAO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 112ª Zona Eleitoral de
GUARANIAÇU, FC-6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 372, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais,e considerando decisão proferida nos autos do
Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato KLEDSON DE SOUSA CARVALHO, classificado em
1º lugar nas vagas de ampla concorência, em virtude de habilitação em Concurso Público
unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado
ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com
o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do
certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa - Contabilidade, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, oriundo de transformação de cargo
vago de Analista Judiciário - Área Judiciária em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável do servidor GABRIEL LIMA CAMPELO, conforme Portaria TRE/PI nº 407/2024,
publicada no DOU em 01/08/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 373, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc.
SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato EUCLYDES GREGORIO DE MELO, classificado em 1º
lugar nas vagas de ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público
Unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado
ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com
o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do
certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em
decorrência de exoneração a pedido da ex-servidora ROSELEIDE DE MELO OLIVEIRA
CASTRO CARVALHO, conforme Portaria TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF nº 269/2024,
publicada no DOU em 03/06/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 374, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do
Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato PAULO GERMANO SOUSA, classificado em 1º lugar
na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público Unificado de Provas
e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de
vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº
11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em
caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Estatística, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
6.082, de 10 de julho de 1974, oriundo de transformação de cargo de Analista Judiciário,
vago em decorrência de aposentadoria do servidor EVALDO BISPO CARDOSO, publicada na
Portaria nº 417/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DOU nº 129 em 12 de julho de
2021, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 236/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 375, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do
Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato THIAGO RABELO TORRES SALES, classificado em
1º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público
Unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024,
destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37,
inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de
classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas,
Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868,
de 14 de abril de 1994, oriundo de transformação de cargo vago de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, que era ocupado por ALLYSON LYEL RIBEIRO VASCONCELOS, cuja
vaga é decorrente de exoneração a pedido, com efeitos a partir de 04/04/2024, nos
termos da Portaria Presidência nº 601/2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de
dezembro de 2024, Seção 2, página 81.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 376, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc.
SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato ALINSON SOUSA DE ASSUNÇÃO, classificado em 2º
lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público Unificado de
Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao
provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com
o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do
certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, oriundo de
transformação de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que era ocupado
por WILLAMS COSTA, cuja vaga é decorrente de aposentadoria, nos termos da Portaria nº
186/TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO, publicada no DOU nº 90, de 12 de maio de 2023,
Seção 2, página 73, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº
236/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 377, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do
Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato EVANDRO SOUSA DE ABREU, classificado em 1º
lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso
Público Unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024,
destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso
II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e
com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do
certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, oriundo de
transformação de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que era ocupado
por FABRICIA DO NASCIMENTO CARVALHO, cuja vaga é decorrente de falecimento ocorrido
em 29 de setembro de 2021, nos termos da Portaria Presidência nº 698/2021
TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, publicada no DOU nº 202, de 26 de outubro de 2021,
Seção 2, página 55, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº
236/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 378, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do
Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato ADRIANO DE LIMA VIEIRA, classificado em 4º lugar
na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público Unificado de Provas
e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de
vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº
11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, oriundo de transformação de cargo
vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que era ocupado por ANTÔNIA ZINEUDA
MARTINS DE LIMA, cuja vaga é decorrente de falecimento ocorrido em 29 de maio de
2024, nos termos da Portaria TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO nº 299/2024, publicada
no DOU nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 56, enquadrado nos limites
autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 236/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 379, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do
Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata MARILZA RIBEIRO DE MORAIS, classificada em 1º
lugar nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, em virtude de habilitação em
Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral,
em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo
37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação
e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974,
oriundo de transformação de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que
era ocupado por RAONY LUNA RIBEIRO FERREIRA LIMA, cuja vaga é decorrente de posse
em
outro 
cargo
inacumulável, 
nos
termos
da 
Portaria
Presidência 
nº
36
TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, publicada no DOU nº 15, de 21 de janeiro de 2022, Seção
2, página 41, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº
236/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que
consta do SEI n. 0007186-64.2024.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Raquel de Rezende Dias no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de
2019).
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de
pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ